Subida da idade da reforma agrava custos da segurança social em França

Um re­la­tório da se­gu­rança so­cial fran­cesa (As­su­rance ma­ladie), pu­bli­cado em Julho, alerta para os efeitos ne­fastos do pro­lon­ga­mento da vida la­boral, de­cor­rentes do au­mento da idade da re­forma e das pe­na­li­za­ções no acesso an­te­ci­pado.

O do­cu­mento in­dica cla­ra­mente que quanto mais idoso é o tra­ba­lhador, maior a frequência e a du­ração das baixas por do­ença, o que acaba por se re­flectir num au­mento de custos para a se­gu­rança so­cial.

Se no con­junto dos es­ca­lões etá­rios se re­gistou, em média, 35 dias de baixa por do­ença, em 2016, nas idades mais avan­çadas a média de baixas foi muito su­pe­rior.

Assim, en­quanto na faixa dos 30 aos 34 anos a média de baixas não foi além de 25 dias, no es­calão entre os 55 e os 59 anos a média subiu para os 52 dias, ou seja, mais 17 do que a média geral, atin­gindo os 76 dias nos tra­ba­lha­dores se­xa­ge­ná­rios, ou seja, mais do dobro da média global.

O re­la­tório (dis­po­nível em www.ameli.fr) cons­tata que «uma das ten­dên­cias de fundo neste pe­ríodo [2010-2016] é o au­mento do nú­mero de pes­soas com 60 e mais anos em si­tu­ação de baixa por do­ença». Esta ca­te­goria etária re­pre­sentou «7,7 por cento dos mon­tantes in­dem­ni­zados em 2016, contra 4,6 por cento em 2010».

Pe­rante estes factos, os au­tores do es­tudo re­la­ci­onam este agra­va­mento com as al­te­ra­ções ao re­gime de re­formas, efec­tu­adas em 2010 pelo go­verno de di­reita de Ni­colas Sar­kozy, que não só su­biram a idade de re­forma dos 60 para os 62, como agra­varam as pe­na­li­za­ções para os pe­didos an­te­ci­pados, for­çando os tra­ba­lha­dores a per­ma­ne­cerem mais tempo no mer­cado de tra­balho.

Com efeito, se­gundo dados do Ins­ti­tuto Na­ci­onal de Es­ta­tís­tica (Insee), a taxa de ac­ti­vi­dade da po­pu­lação na faixa etária dos 55 aos 64 anos, passou de 41,7 por cento no pri­meiro tri­mestre de 2010 para 54,1 por cento no úl­timo tri­mestre de 2016.

No mesmo pe­ríodo, «os mon­tantes pagos em baixas por do­ença au­men­taram 15 por cento, pas­sando de 6,2 mil mi­lhões de euros para 7,1 mil mi­lhões», re­fere o re­la­tório.

Esta ten­dência ten­derá a agravar-se caso o go­verno venha a impor uma nova su­bida da idade da re­forma para os 65 anos, como pre­tendem as as­so­ci­a­ções pa­tro­nais, tanto mais que, se­gundo os dados ofi­ciais, a es­pe­rança de vida com boa saúde dos ho­mens em França é de 62,7 anos, in­di­cador que per­ma­nece es­tável desde há dez anos.




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