PCP quer manuais gratuitos para todos em 2019

Num documento intitulado «Crianças e pais com direitos. Portugal com futuro», o PCP assinala que em 2017, por sua proposta no Orçamento do Estado (OE), mais de 350 mil crianças que frequentaram o 1.º ciclo receberam gratuitamente os seus manuais, o que significou «uma poupança de 12 milhões de euros para as famílias». Para este ano lectivo, também por acção do Partido, a gratuitidade dos manuais escolares é alargada ao 2.º ciclo, abrangendo cerca de 550 mil crianças.

Na brochura, o PCP anuncia que «vai bater-se» no OE de 2019 para que até ao início do ano lectivo de 2019/2020 «todos os alunos da escolaridade obrigatória (até ao 12.º ano) recebam gratuitamente manuais escolares».

Relativamente ao abono de família, os comunistas assumem o compromisso «de que durante a legislatura os valores pagos até aos 36 meses serão progressivamente aproximados dos valores pagos até aos 12 meses no respectivo escalão». Consideram, de igual forma, que «os montantes do abono de família para as crianças com mais de três anos» são «manifestamente insuficientes».

Entre outras propostas, os comunistas reclamam, também, o aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para 650 euros em Janeiro de 2019; a criação de um Plano Nacional de Ocupação dos Tempos Livres em substituição das Actividades de Enriquecimento Curricular; a criação de uma rede pública de creches.




Mais artigos de: PCP

PCP denuncia e condena quer a Hungria quer a UE

ATAQUE A ofensiva anti-democrática na Hungria não legitima ameaças e sanções da UE, alerta o Partido, em nota divulgada ontem pelo gabinete de imprensa, que reproduzimos na íntegra.