Os ve­re­a­dores da CDU na Câ­mara Mu­ni­cipal (CM) de Nisa, Vítor Mar­tins e Fá­tima Dias, apre­sen­taram, no dia 4 de Se­tembro, uma de­cla­ração a de­nun­ciar a dis­cri­mi­nação de que têm sido alvo por parte da mai­oria PS no mu­ni­cípio. O do­cu­mento foi apre­sen­tado na pri­meira reu­nião após a agressão à ve­re­a­dora Fá­tima Dias por parte da pre­si­dente da au­tar­quia, Ida­lina Trin­dade, no dia 21 de Agosto.

Na de­cla­ração, re­fere-se que, tanto no an­te­rior como no ac­tual man­dato, a «mai­oria PS tem vindo a res­tringir de forma in­jus­ti­fi­cada o di­reito dos eleitos da CDU, na CM e na As­sem­bleia Mu­ni­cipal (AM), ao con­tra­di­tório, pre­fi­gu­rando-se como uma dis­cri­mi­nação entre o par­tido da mai­oria e a opo­sição».

Esta si­tu­ação está a criar «um foco de con­fli­tu­a­li­dade», es­tando im­posto «um re­gime au­to­ri­tário que se vem a re­flectir, de forma cada vez mais de­ter­mi­nante, na pros­se­cução dos in­te­resses pú­blicos lo­cais», alertam os eleitos, re­la­tando, entre ou­tros exem­plos, que «a se­nhora pre­si­dente da CM re­cusou, neste man­dato, a ce­dência de um es­paço e de­mais con­di­ções para que os ve­re­a­dores da opo­sição possam de­sen­volver o seu tra­balho». Nas ses­sões da AM, os ve­re­a­dores da opo­sição «não podem usar da pa­lavra, nem em de­fesa da honra», de­nun­ciam ainda.

Ins­ta­bi­li­dade ins­ti­tu­ci­onal
Sobre o «acto de vi­o­lência» su­ce­dido no dia 21 de Agosto, que a CDU des­creve mi­nu­ci­o­sa­mente na de­cla­ração, re­fere-se que Ida­lina Trin­dade «criou uma linha de ins­ta­bi­li­dade ins­ti­tu­ci­onal que não pode con­viver com a ideia de de­mo­cracia, res­peito pelos di­reitos hu­manos, acei­tação, plu­ra­lismo, de­bate e de­fesa da causa pú­blica».

«Se a pre­si­dente da CM de Nisa, que de­veria ser o exemplo da de­fesa dos va­lores de­mo­crá­ticos, e das res­pec­tivas ins­ti­tui­ções, res­ponde com esta exi­bição de au­to­ri­ta­rismo e vi­o­lência gra­tuitos, in­ci­tando ao ódio contra os seus ad­ver­sá­rios po­lí­ticos, quem de­fen­derá a de­mo­cracia no con­celho?», in­ter­roga a Co­li­gação PCP-PEV.