Venezuela resiste a guerra económica e mediática
RESISTÊNCIA A detenção recente, pelas autoridades venezuelanas, de empresários do ramo da distribuição, incluindo alguns portugueses, acusados de delito de açambarcamento e especulação de preços, deu azo a mais uma violenta campanha mediática contra o governo bolivariano, para a qual contribuíram as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.
O açambarcamento e a especulação de preços é parte da guerra económica em curso contra a Venezuela bolivariana
Ao contrário do que a generalidade da comunicação social reproduziu, os empresários em causa foram detidos – e seguidamente libertados sob medidas de coacção, no caso a apresentação periódica às autoridades. Tudo semelhante, portanto, ao que sucederia em Portugal nesta como noutras situações.
Além do mais, os delitos que lhes são imputados não resultam de uma qualquer excentricidade do governo bolivariano, como sugeriu o governante português. Pelo contrário, ambos estão inclusivamente previstos no código penal português, no capítulo II, dedicado aos «crimes contra a economia»: açambarcamento e especulação são puníveis, em Portugal, com penas de prisão entre seis meses e três anos e multas não inferiores a 100 dias. Por que haveria de ser diferente o procedimento na Venezuela?
A comunidade portuguesa é também ela vítima dos atentados terroristas e da especulação. A adopção por parte do Estado de medidas de combate ao crime económico ou a outros delitos, como a participação em acções de natureza terrorista, independentemente de quem as pratique, são um elemento da defesa do povo venezuelano e da comunidade portuguesa naquele país. Uma coisa é a violação de direitos, que não deve ser admitida, outra coisa é invocar uma dita«violação de direitos» para exigir a impunidade de práticas efectivamente violadoras dos direitos do povo venezuelano e da comunidade portuguesa no seu conjunto.
Em todo este processo, as atitudes de ambos os governos foram diametralmente opostas. Do lado português, o referido ministro referiu-se a «linhas vermelhas» nas relações entre os dois países e a «conversas duras» com o homólogo venezuelano, ao mesmo tempo que se pronunciava sobre o quadro legal do país sul-americano. Já as autoridades bolivarianas tiveram a atitude oposta, valorizando a comunidade portuguesa e lusodescendente no país, composta por mais de 400 mil pessoas e caracterizada pelo «seu compromisso com o trabalho digno, honradez e humildade», como se lê num comunicado do governo da República Bolivariana da Venezuela emitido a 22 de Setembro.
Nesse documento, sublinhava-se que as atitudes pontuais e individuais de um grupo de empresários «jamais conseguirá obscurecer o brilho e benefícios de tão querida comunidade na vida económica e social do país». Porém, realçava igualmente que na Venezuela vigora um «Estado Democrático e Social de Direito e Justiça», pelo que as instituições se encarregarão de investigar e determinar as responsabilidades imputadas aos arguidos, «sem discriminar por origem ou procedência» e garantindo-lhes todos os direitos legais.
Com o Chile na memória
Para compreender o que está na origem da detenção dos empresários é necessário ir mais fundo do que a espuma mediática ou a repetição de chavões estafados contra a Venezuela. A verdade é que a Venezuela e o seu povo estão a ser alvo de uma guerra económica lançada pelos Estados Unidos da América – os mesmos que estiveram por detrás do golpe falhado contra Chávez, em 2002, da recente onda de violência e terrorismo e, ao que tudo indica, do atentado falhado contra o presidente Nicolás Maduro. Foi ainda o chefe de Estado dos EUA, Donald Trump, que na semana passada, da tribuna das Nações Unidas, ameaçou de forma inaceitável a Venezuela com uma agressão militar.
A utilização da guerra económica nem sequer é nova. Foi usada contra o Chile da Unidade Popular nos meses que antecederam o golpe fascista de Pinochet. Ficaram célebres as instruções do então presidente dos EUA, Richard Nixon, para que se fizesse a economia chilena «gritar», de modo a socavar o apoio popular ao governo de Salvador Allende. A actual guerra contra a Venezuela é, em muitos aspectos, similar. O objectivo das sanções norte-americanas ao país, decididas por Barack Obama e agravadas pala administração Trump (e que podem ser consultadas em www.state.gov/e/eb/tfs/spi/venezuela/), pretendem fazer colapsar a economia venezuelana com propósitos de derrubar o governo, derrotar a revolução bolivariana e destruir as conquistas alcançadas.
No seu trabalho La Mano Visible del Mercado (publicado em três partes em lalenguatv.com.ve), a economista Pascualina Curcio adianta três características de guerra económica presentes na Venezuela: açambarcamento de produtos essenciais, inflação artificialmente induzida e bloqueio financeiro. Foquemo-nos no primeiro, o mais relevante para o assunto abordado neste texto.
A autora, sustentada em dados objectivos, comprova que a situação de carência de alguns produtos de primeira necessidade não se deve à política governamental de preços máximos tabelados nem a significativas quebras de produção. Esses produtos, estejam ou não sujeitos à regulação de preços (pois nem todos o estão), têm características especiais: são de consumo generalizado, a sua produção e distribuição encontram-se concentradas nas mãos de poucas empresas ou grupos, e ou não são perecíveis ou são, pelo menos, passíveis de serem armazenados durante longos períodos.
Pascualina Curcio dá exemplos: a banana é de consumo generalizado, mas não só não está controlada pelos monopólios como não aguenta longos períodos de armazenamento, pelo que não está em falta nas prateleiras dos supermercados. Já a farinha de trigo pré-cozida, a margarina, o azeite ou o café, entre outros, são maioritariamente produzidos por grandes grupos e aguentam um ano ou mais em armazém. Por essa razão, não são fáceis de encontrar nas lojas, mas apenas no mercado negro. No caso da carne ou dos ovos, altamente perecíveis, não vão para o mercado negro, sendo vendidos nas lojas a preços superiores aos legalmente estabelecidos.
