A li­gação à vida, à re­a­li­dade con­creta, é para o PCP fonte ines­go­tável de rigor e jus­teza da sua linha po­lí­tica. No caso do tra­balho que o Par­tido de­sen­volve na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR), este é não apenas um facto cons­ta­tável nas in­ter­ven­ções par­la­men­tares, mas também na ac­ti­vi­dade dos mem­bros do seu grupo par­la­mentar.

Con­tra­ri­a­mente ao que su­cede com os de­pu­tados dos par­tidos da po­lí­tica de di­reita, a norma entre os eleitos co­mu­nistas é o con­tacto per­ma­nente com o povo e os tra­ba­lha­dores. Se assim é na ac­ti­vi­dade re­gular, dis­tin­guindo po­si­ti­va­mente o PCP, também o é quando ocorrem jor­nadas par­la­men­tares. Estas são apro­vei­tadas para re­gistar de forma mais pró­xima pos­sível as de­nún­cias, an­seios e as­pi­ra­ções numa de­ter­mi­nada re­gião do País ou por es­tratos po­pu­lares e la­bo­ri­osos.

Foi neste con­junto de pres­su­postos que as­sentou o in­tenso pro­grama que o grupo par­la­mentar (GP), em co­la­bo­ração com a Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de San­tarém do PCP, pro­moveu nos dias 1 e 2 de Ou­tubro. No total, efec­tu­aram-se de­zena e meia de vi­sitas, en­con­tros e con­tactos en­vol­vendo mais de duas de­zenas de de­pu­tados e ou­tros mem­bros do GP, di­vi­didos em seis ou cinco grupos.

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Ainda antes da sessão de aber­tura das jor­nadas, re­a­li­zada a partir das 12h00 de se­gunda-feira no San­tarém – Hotel, de­pu­tados e mem­bros do GP do PCP ti­veram a opor­tu­ni­dade de vi­sitar a Casa dos Pa­tudos, pro­pri­e­dade da Câ­mara Mu­ni­cipal de Al­pi­arça por von­tade do seu pro­pri­e­tário, José Relvas, des­ta­cado po­lí­tico da I Re­pú­blica a quem coube a missão de a pro­clamar, a 5 de Ou­tubro de 1910, da va­randa da Câ­mara Mu­ni­cipal de Lisboa.

Tratou-se de uma ini­ci­a­tiva que per­mitiu, do ponto de vista po­lí­tico, con­firmar que a pre­ser­vação e di­na­mi­zação da­quele tipo de es­tru­turas cul­tu­rais não pode de­pender ex­clu­si­va­mente da exígua dis­po­ni­bi­li­dade fi­nan­ceira e eco­nó­mica dos ór­gãos do poder local. Antes pelo con­trário, re­clama co-fi­nan­ci­a­mento por parte da ad­mi­nis­tração cen­tral.

In­ves­ti­mento ur­gente

A re­clamar in­ves­ti­mento pú­blico, mas noutro do­mínio, está também a EMEF. Essa tem sido uma ba­talha as­su­mida pelo PCP, cor­res­pon­dendo não apenas ao in­te­resse es­tra­té­gico que aquela uni­dade tem na re­qua­li­fi­cação e de­sen­vol­vi­mento fer­ro­viário, mas igual­mente às rei­vin­di­ca­ções dos seus tra­ba­lha­dores e res­pec­tivas es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas.

No com­plexo ofi­cinal da EMEF, no En­tron­ca­mento, a meio da tarde de se­gunda-feira, 1, João Oli­veira e Bruno Dias, acom­pa­nhados por um membro da ad­mi­nis­tração, com quem ha­viam reu­nido de­pois do al­moço, ob­ser­varam as enormes po­ten­ci­a­li­dades re­si­dentes. As quais po­diam e de­viam ser apro­vei­tadas com a rein­te­gração da em­presa na EMEF (nas con­clu­sões das Jor­nadas anun­ciou-se a re­a­pre­sen­tação de um pro­jecto de re­so­lução nesse sen­tido) e com uma forte aposta nas com­pe­tên­cias e sa­beres pre­sentes.

Esta di­mensão foi aliás su­bli­nhada nos de­par­ta­mentos pelos pró­prios tra­ba­lha­dores, onde se con­sertam e re­con­vertem me­ca­nismos e sis­temas com dé­cadas ou que as mul­ti­na­ci­o­nais não pre­tendem manter para forçar a compra de novos pro­dutos para ma­te­rial cir­cu­lante fer­ro­viário.

Claro ficou igual­mente o im­pe­ra­tivo de re­ju­ve­nescer e re­forçar o quadro de pes­soal, e mesmo con­si­de­rando que na vi­sita um tra­ba­lhador que passou a efec­tivo, re­sul­tado da in­sis­tência do PCP e dos sin­di­catos pela in­te­gração na CP dos tra­ba­lha­dores com vín­culos pre­cá­rios, se ma­ni­festou «muito re­a­li­zado» com aquela vi­tória da luta, a ver­dade, re­alçou João Oli­veira no final em de­cla­ra­ções aos jor­na­listas, é que tudo de­monstra que o saldo de en­tradas e saídas ainda não cor­res­ponde à al­te­ração da ori­en­tação es­tra­té­gica que se exige para a EMEF.

Pos­te­ri­or­mente, na reu­nião ocor­rida no En­tron­ca­mento com mem­bros da CT da EMEF e do Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário, os ob­jec­tivos de des­man­te­la­mento da em­presa, de de­gra­dação e pri­va­ti­zação do sector foram pre­o­cu­pa­ções igual­mente ex­pressas.

Se­me­lhante apre­ensão quanto à ne­ces­si­dade de in­ves­ti­mento pú­blico re­pro­du­tivo, re­vi­ta­li­zação e apro­vei­ta­mento do pa­tri­mónio, foi ma­ni­fes­tada aos de­pu­tados do PCP que vi­si­taram a Com­pa­nhia das Le­zí­rias, que de­sen­volve ac­ti­vi­dade agrí­cola, pe­cuária, sil­ví­cola, tu­rís­tica (con­ces­si­o­nada) e de in­ves­ti­gação & de­sen­vol­vi­mento, sendo ainda res­pon­sável pelas três cou­de­la­rias na­ci­o­nais (a con­cre­ti­zação da con­cessão de Alter do Chão foi já este ano).

A tó­nica não foi di­fe­rente no en­contro com a ad­mi­nis­tração do Centro Hos­pi­talar do Médio Tejo e vi­sita ao Hos­pital de Abrantes, sendo trans­mi­tida aos eleitos co­mu­nistas as in­su­fi­ci­ên­cias ao nível de pro­fis­si­o­nais de saúde e pes­soal não-clí­nico, das ins­ta­la­ções e equi­pa­mentos. O que re­clama uma po­lí­tica di­fe­rente no que toca ao re­forço do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde e va­lo­ri­zação da res­posta pú­blica.

No en­contro com os Bom­beiros Vo­lun­tá­rios de Mação, re­clamou-se a ade­quação das fontes de fi­nan­ci­a­mento às ne­ces­si­dades das cor­po­ra­ções , e a in­ter­venção es­tatal para com­bater a de­ser­ti­fi­cação do in­te­rior, com re­flexos avas­sa­la­dores no nú­mero de ope­ra­ci­o­nais dis­po­ní­veis.

Já na terça-feira de manhã, dia 2, no en­contro com utentes das pontes de Cons­tância e da Cha­musca, estes fi­zeram um re­lato im­pres­sivo dos cons­tran­gi­mentos que en­frenta quem vive e tra­balha e para as ac­ti­vi­dades eco­nó­micas e so­ciais exis­tentes na­queles con­ce­lhos ri­ba­te­janos, de­cor­rentes de duas tra­ves­sias há muito ob­so­letas. Tanto mais que ac­tu­al­mente as pontes são mais obs­tá­culos do que so­lu­ções à vida quo­ti­diana e ao pro­gresso, con­fir­mando-se, assim, o que o Par­tido de­fende há muito para ar­rancar Por­tugal do sub-de­sen­vol­vi­mento e da de­pen­dência ex­ternas, re­vi­ta­lizar e de­sen­volver har­mo­ni­o­sa­mente Por­tugal: o re­forço sig­ni­fi­ca­tivo do in­ves­ti­mento pú­blico op­tando pela de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais, mesmo que isso obrigue (e obriga) en­frentar ins­tru­mentos e cons­tran­gi­mentos co­lo­cados pela União Eu­ro­peia, com os quais o Go­verno PS não quer romper, como se exige.

É pre­ciso Edu­cação

Nas vi­sitas ao Ins­ti­tuto Po­li­téc­nico de San­tarém e à Es­cola Su­pe­rior de Des­porto de Rio Maior (ESD), le­vadas a cabo por dois grupos de de­pu­tados co­mu­nistas na manhã de terça-feira, 2, so­bres­saiu o sub-fi­nan­ci­ma­neto cró­nico por parte dos su­ces­sivos go­vernos das ins­ti­tui­ções de En­sino Su­pe­rior, as quais só so­bre­vivem de­vido às re­ceitas pró­prias e à pres­tação de ser­viços ex­ternos. No caso, as do­ta­ções or­ça­men­tais não per­mitem se­quer sa­tis­fazer as des­pesas de pes­soal, o que re­mete para o acrés­cimo da re­ceita pe­na­li­zando os alunos com pro­pinas, taxas e emo­lu­mentos, e para o ema­gre­ci­mento das verbas dis­po­ní­veis para a Acção So­cial.

Esta é cla­ra­mente in­su­fi­ci­ente face às ne­ces­si­dades dos es­tu­dantes, tanto mais que, foi tes­te­mu­nhado du­rante a vi­sita, o prin­cipal mo­tivo de aban­dono pre­coce na­quela como nou­tras ins­ti­tui­ções do En­sino Su­pe­rior, é a in­ca­pa­ci­dade eco­nó­mica dos dis­centes.

Para este factor muito con­tribui o preço a pagar por um alo­ja­mento, ha­vendo, neste mo­mento, apenas 220 camas dis­po­ní­veis na re­si­dência para es­tu­dantes em San­tarém. Em Rio Maior, a pro­posta ga­ran­tida pelo PCP no Or­ça­mento do Es­tado (OE) de 2018 de cons­trução de uma re­si­dência pú­blica para servir a ESD foi um triunfo im­por­tante, tendo os par­la­men­tares do Par­tido ga­ran­tido à di­recção e es­tu­dantes da es­cola que se vai bater para que no OE para 2019 constem fundos para o lan­ça­mento da obra.

Com quem tra­balha
e quem já tra­ba­lhou

Tendo o tra­balho e os tra­ba­lha­dores como vector es­tru­tu­rante da sua in­ter­venção, o PCP, nas suas jor­nadas par­la­men­tares, deu à ba­talha pela sua va­lo­ri­zação um lugar cen­tral. Para além dos já acima re­fe­ridos diá­logos man­tidos com os tra­ba­lha­dores da EMEF e com as suas es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas de classe, e de um en­contro re­a­li­zado na manhã de terça-feria, 2, com a União dos Sin­di­catos de San­tarém, de­pu­tados do Par­tido reu­niram nesse mesmo dia com tra­ba­lha­dores das In­dús­trias Carnes Nobre.

No en­contro, os tra­ba­lha­dores de­nun­ci­aram a pre­va­lência na em­presa da pressão anti-sin­dical, dos baixos sa­lá­rios e dis­cri­mi­na­ções sa­la­riais, da pre­ca­ri­e­dade dos vín­culos la­bo­rais e das con­di­ções de tra­balho. A des­re­gu­lação dos ho­rá­rios e o atro­pelo aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores neste âm­bito, mo­tivam queixas à Au­to­ri­dade para as Con­di­ções de Tra­balho, a qual, acusam, «vai lá de­fender os pa­trões», tendo ocor­rido mesmo uma si­tu­ação em que a en­ti­dade que devia ob­servar o cum­pri­mento dos mais bá­sicos pre­ceitos da le­gis­lação la­boral em nome do Es­tado, pac­tuou com o im­pe­di­mento pa­tronal da re­a­li­zação das elei­ções para a co­missão sin­dical nas ins­ta­la­ções fa­bris.

No en­contro com a As­so­ci­ação de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos do Couço, que acon­teceu na tarde de se­gunda-feira, 1, o foco es­teve na de­núncia do en­cer­ra­mento de ser­viços pú­blicos e na de­gra­dação das fun­ções so­ciais do Es­tado aos mais di­versos ní­veis (saúde, trans­portes, so­corro de emer­gência, se­gu­rança) que sentem as po­pu­la­ções e, es­pe­ci­al­mente, os mais idosos. Mas também na ne­ces­si­dade e jus­teza de au­mentar subs­tan­ci­al­mente as pen­sões de re­forma da­queles que pres­taram ao País um ser­viço im­pa­gável na cri­ação de ri­queza, para não falar nou­tros as­pectos ainda bem vivos na­quela ímpar terra de re­sis­tência e luta pelo pro­gresso e eman­ci­pação do ser hu­mano.

Pro­dução sus­ten­tável

Sendo as jor­nadas par­la­men­tares de­di­cadas à afir­mação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva para o de­sen­vol­vi­mento na­ci­onal, vi­eram a pro­pó­sito a vi­sita re­a­li­zada se­gunda-feira, 1, à Adega Co­o­pe­ra­tiva de Al­pi­arça, e terça-feira, 2, o en­contro com o Mo­vi­mento pela Saúde de Al­ca­nena.

No pri­meiro caso, fi­caram evi­dentes as di­fi­cul­dade co­lo­cadas ao sector pri­mário pelas po­lí­ticas agrí­colas se­guidas pelos su­ces­sivos go­vernos PS e PSD, com ou sem o CDS, do es­ma­ga­mento dos preços à pro­dução aos ele­vados custos de con­texto, da falta de apoios e in­cen­tivos em vá­rios planos à pro­dução na­ci­onal à im­po­sição de uma po­lí­tica que fa­vo­rece a con­cen­tração da pro­pri­e­dade em vez de di­na­mizar as pe­quenas ex­plo­ra­ções fa­mi­li­ares e de sub­sis­tência.

No se­gundo caso, em Al­ca­nena, foram abor­dados os im­pactos para a saúde da po­pu­lação, a ne­ces­si­dade de fis­ca­li­zação do tra­ta­mento dos re­sí­duos e as res­pon­sa­bi­li­dades das en­ti­dades lo­cais e na­ci­o­nais quanto aos graves pro­blemas de po­luição pro­vo­cados pela in­dús­tria de cur­tumes, tendo ci­da­dãos e de­pu­tados do PCP con­cor­dado que a im­por­tância da ma­nu­tenção da­quela ac­ti­vi­dade no con­celho não é de todo in­com­pa­tível com o cum­pri­mento da le­gis­lação re­fe­rente à gestão de re­sí­duos.