Quais os ob­jec­tivos desta vi­sita a Por­tugal?

O PCI (M) e o PCP par­ti­lham não só fortes laços de fra­ter­ni­dade mas também muitas po­si­ções po­lí­ticas se­me­lhantes. So­bre­tudo desde o de­sa­pa­re­ci­mento da União So­vié­tica que é muito pró­xima a aná­lise dos nossos par­tidos acerca dos mo­tivos desse de­sa­pa­re­ci­mento e da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal dele de­cor­rente. Há já muito tempo que um Se­cre­tário-geral do PCI (M) não vi­si­tava Por­tugal e en­ten­demos que, pe­rante a ac­tual si­tu­ação, era de grande im­por­tância – não só para os nossos dois par­tidos como para o mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal – co­nhe­cermo-nos me­lhor e par­ti­lharmos pontos de vista, aná­lises e ex­pe­ri­ên­cias. É essa a razão da minha vi­sita a Por­tugal.

Que po­si­ções con­ver­gentes são essas?

O ca­pi­ta­lismo atra­vessa uma crise se­vera, que é a crise do ne­o­li­be­ra­lismo, ou seja, da fase de de­sen­vol­vi­mento ca­pi­ta­lista pós-Guerra Fria, mar­cada pela «glo­ba­li­zação» e ex­tensão a todo o mundo das re­ceitas ne­o­li­be­rais, vi­sando a ma­xi­mi­zação dos lu­cros. O que se ve­ri­fica é que este ob­jec­tivo só é pos­sível agra­vando a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, o que leva a que a vasta mai­oria da po­pu­lação mun­dial tenha visto os seus ren­di­mentos de­crescer e não possa, assim, com­prar o que é pro­du­zido. É uma con­tra­dição que cria um pro­blema es­tru­tural ao ca­pi­ta­lismo.

Como avalia o PCI (M) as saídas en­con­tradas pelo ca­pi­ta­lismo para esta con­tra­dição?

Não existem so­lu­ções dentro do ne­o­li­be­ra­lismo para esta con­tra­dição. Para ma­xi­mizar os lu­cros, o ca­pi­ta­lismo pre­cisa in­ten­si­ficar ainda mais a ex­plo­ração e con­trolar os pro­testos po­pu­lares cer­ce­ando a sua na­tu­reza re­vo­lu­ci­o­nária. Isto é feito através de uma vi­ragem à di­reita que conduz ao res­sur­gi­mento das forças re­ac­ci­o­ná­rias e fas­cistas. Esta re­a­li­dade ve­ri­fica-se em muitos países e a Índia não é ex­cepção. Trump é o exemplo clás­sico disto, ao ca­na­lizar este au­mento do des­con­ten­ta­mento contra o sis­tema para a xe­no­fobia, o ra­cismo e as ten­dên­cias ne­o­fas­cistas. Acom­panha esta ten­dência uma cres­cente agres­si­vi­dade do im­pe­ri­a­lismo, que cria con­tra­di­ções no pró­prio campo im­pe­ri­a­lista, par­ti­cu­lar­mente no­tó­rias nos úl­timos tempos. Mas os EUA pre­tendem manter a sua he­ge­monia e re­forçam-se mi­li­tar­mente.

Mas a uni­po­la­ri­dade já não é tão vin­cada como antes, não con­corda?

Há hoje vá­rios países que lutam pelo seu lugar, em par­ti­cular a China so­ci­a­lista, que é já a se­gunda maior eco­nomia do mundo. O im­pe­ri­a­lismo sente-se ame­a­çado e aposta na con­tenção da China. Este é um seu ob­jec­tivo es­tra­té­gico, que o fez dar uma maior atenção à re­gião do Pa­cí­fico. Temos, em cada um dos nossos países, que en­frentar esta si­tu­ação, porque as nossas classes di­ri­gentes – par­ti­cu­lar­mente a da Índia – cedem aos in­te­resses do im­pe­ri­a­lismo.

Foram estas ques­tões que es­ti­veram em dis­cussão entre os nossos dois par­tidos, que muito em­bora te­nham na­tu­rais di­fe­renças entre si, desde logo ge­o­grá­ficas e cul­tu­rais, têm uma grande apro­xi­mação de po­si­ções. Todos temos que con­tri­buir para a uni­dade dos par­tidos co­mu­nistas e das forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias no mundo.

Quatro de­sa­fios a en­frentar

O PCI (M) re­a­lizou re­cen­te­mente o seu 22.º Con­gresso. Que ca­rac­te­ri­zação se fez da re­a­li­dade in­diana?

O povo in­diano e as forças re­vo­lu­ci­o­ná­rias têm pe­rante si quatro grandes de­sa­fios. O pri­meiro (e isto não im­plica qual­quer ordem qua­li­ta­tiva) é a in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração, que atinge hoje uma pe­ri­gosa ex­pressão, no campo e nas ci­dades. O de­sem­prego, por exemplo, tem vindo a au­mentar, o que con­fi­gura uma si­tu­ação so­cial tensa, tendo em conta que 70 por cento da po­pu­lação in­diana tem menos de 40 anos. O se­gundo prende-se com a po­la­ri­zação re­li­giosa pro­mo­vida pelo ac­tual go­verno de di­reita [do BJP, na­ci­o­na­lista hindu], pro­cu­rando opor a mai­oria hindu às mi­no­rias mu­çul­mana e cristã.

Chegam da Índia re­latos de grande vi­o­lência re­li­giosa...

Têm sido usados mé­todos pe­ri­go­sa­mente se­me­lhantes aos da In­qui­sição es­pa­nhola… Por exemplo, serve-se uma re­feição com pre­sunto ou carne de vaca para se saber quem é hindu e quem é mu­çul­mano, ata­cando-se de­pois estes úl­timos. Há exér­citos pri­vados que fazem isto. Também os In­to­cá­veis [pa­tamar mais baixo do sis­tema de castas] são ata­cados. O ob­jec­tivo do go­verno é di­vidir a so­ci­e­dade pela vi­o­lência e pelo ódio para pro­curar, assim, con­so­lidar o seu apoio po­lí­tico.

A po­la­ri­zação re­li­giosa não é uma no­vi­dade na Índia...

Du­rante o mo­vi­mento de li­ber­tação, havia três vias para a fu­tura Índia in­de­pen­dente: a mai­o­ri­tária, en­ca­be­çada pelo Con­gresso Na­ci­onal In­diano, va­lo­ri­zava a Índia pela sua di­ver­si­dade cul­tural, re­li­giosa e lin­guís­tica, que só po­deria ser man­tida pela re­pú­blica se­cular de­mo­crá­tica, con­sa­grada há 70 anos na Cons­ti­tuição. A via pro­posta pelos co­mu­nistas va­lo­ri­zava esta mesma re­pú­blica, acres­cen­tando que a in­de­pen­dência po­lí­tica teria que ser acom­pa­nhada por uma ver­da­deira in­de­pen­dência eco­nó­mica, só al­can­çada através da marcha para o so­ci­a­lismo. Sempre dis­semos, aliás, que sem esta con­dição a re­pú­blica se­cular de­mo­crá­tica es­taria ame­a­çada, que é pre­ci­sa­mente o que se tem vindo a passar.

E a ter­ceira via, qual é?

A ter­ceira, que co­meçou por ter pouca ex­pressão, de­fendia a exis­tência de um Es­tado is­lâ­mico na Índia pós-in­de­pen­dência. Os bri­tâ­nicos es­ti­mu­laram esta pro­posta, com a sua po­lí­tica de «di­vidir para reinar». Assim surgiu o Pa­quistão. Ora, a con­sequência disto era a trans­for­mação da res­tante Índia num Es­tado hindu, o que foi re­jei­tado pelo povo. Mas este ob­jec­tivo nunca de­sa­pa­receu e o que se pre­tende com os ataque contra as mi­no­rias é pre­ci­sa­mente abrir ca­minho à trans­for­mação da Índia de uma re­pú­blica se­cular de­mo­crá­tica numa nação hindu. Li­gado a tudo isto está o ter­ceiro grande de­safio que nos está co­lo­cado: a de­fesa da Cons­ti­tuição in­diana.

Está em risco?

Se al­can­çarem os seus ob­jec­tivos, estão em con­di­ções de sub­verter os po­deres cons­ti­tu­ci­o­nais. Aliás, par­la­mento, poder ju­di­cial e elei­toral, po­lí­cias e agên­cias de in­ves­ti­gação estão a ser usados contra os opo­si­tores po­lí­ticos e os di­reitos do povo à li­ber­dade e à igual­dade, entre ou­tros, estão a ser postos em causa. É o que cha­mamos de ataque au­to­ri­tário fas­ci­zante contra a es­tru­tura es­tatal do país. O quarto grande de­safio prende-se com a po­lí­tica ex­terna…

Que so­freu uma grande vi­ragem, nos úl­timos anos...

A Índia tornou-se par­ceiro es­tra­té­gico su­bal­terno dos Es­tados Unidos, o que é muito pe­ri­goso para o país em termos de geo-es­tra­tégia re­gi­onal. A Índia sempre pro­curou es­ta­be­lecer boas re­la­ções com os ou­tros países, a co­meçar pelos nossos vi­zi­nhos, e esta ali­ança com o im­pe­ri­a­lismo de­grada-as. Ora, ao ser aliada dos EUA, a Índia torna-se aliada da sua es­tra­tégia de con­tenção da China. Há muito que a Índia par­ti­cipa em exer­cí­cios mi­li­tares e na­vais em con­junto com os EUA, mas agora já não é apenas em águas ter­ri­to­riais in­di­anas, mas no Mar do Sul da China. Que sinal se pre­tende dar com isto?

Onde ficam, com esta mu­dança de rumo, o Mo­vi­mento dos Não-Ali­nhados e os BRICS?

Pela pri­meira vez, um pri­meiro-mi­nistro in­diano não par­ti­cipou numa ci­meira do Mo­vi­mento dos Não Ali­nhados. É um sinal! A Índia sempre se afirmou com uma po­lí­tica ex­terna au­tó­noma, no quadro do Mo­vi­mento dos Não-Ali­nhados, e isso foi com­ple­ta­mente aban­do­nado.

Como pre­tende o PCI (M) res­ponder a esses quatro de­sa­fios?

No nosso mais re­cente Con­gresso de­ci­dimos que a pri­meira pri­o­ri­dade para fazer face a estes de­sa­fios seria es­tender a uni­dade entre os co­mu­nistas e ou­tras forças pro­gres­sistas e afirmar uma al­ter­na­tiva à ac­tual ex­pressão da do­mi­nação de classe. Ti­vemos grandes lutas nos úl­timos meses: a 5 de Se­tembro, 200 mil tra­ba­lha­dores e cam­po­neses exi­giram em Deli a re­versão das ac­tuais po­lí­ticas, e no dia 10, pe­rante a de­gra­dação das con­di­ções de vida, houve uma greve na­ci­onal, du­rante a qual fui de­tido pela po­lícia. As lutas estão a de­sen­volver-se, mas para que pos­samos atingir os nossos ob­jec­tivos é fun­da­mental afastar do poder o ac­tual go­verno. As elei­ções ge­rais serão para o ano, entre Abril e Junho.

Afastar BJP do go­verno
é pri­meiro e de­ci­sivo passo

Como pre­tendem as­se­gurar a der­rota do BJP nas elei­ções?

A nossa tác­tica passa por mi­ni­mizar a dis­persão do voto anti-BJP. A Índia tem um sis­tema elei­toral não pro­por­ci­onal, em que o can­di­dato com mais votos é o eleito. Assim foi pos­sível ao BJP, com apenas 31 por cento dos votos, formar go­verno. Ora, onde as forças de es­querda e de­mo­crá­ticas são mais fortes vamos con­vidar ou­tros a apoiá-las; onde não for o caso, apoi­a­remos nós com ou­tros par­tidos.

Quem po­derá ser apoiado pelo PCI (M)?

A Índia é um país imenso e cada re­gião tem os seus par­tidos. A ideia é que nos apoiem onde nós formos mais fortes e que nós apoi­emos quem for mais forte numa dada re­gião. Temos um pro­grama al­ter­na­tivo, em torno do qual temos im­pul­si­o­nado lutas, mas o pri­meiro passo para a sua con­cre­ti­zação é o afas­ta­mento do ac­tual go­verno. É o pró­prio di­reito a pro­testar que está a ser posto em causa, por isso me de­ti­veram. Claro que não con­se­guirão ate­mo­rizar os co­mu­nistas, mas isto tem in­fluência junto das massas. Daí que afastar este go­verno seja um pri­meiro e de­ci­sivo passo.

Em muitos lo­cais não é só in­ti­mi­dação, mas vi­o­lência…

Se esta uni­dade que pro­cu­ramos cons­truir for por di­ante, a ex­trema-di­reita sairá do poder, e ela sabe que a es­querda, e so­bre­tudo o PCI (M), é o prin­cipal pólo da uni­dade, e ataca-nos. Somos o alvo prin­cipal. Em Ben­gala Oci­dental, 179 ca­ma­radas foram as­sas­si­nados nos úl­timos três anos, dos quais 36 nas re­centes elei­ções lo­cais. Que­riam im­pedir que se can­di­da­tassem, que aban­do­nassem as suas can­di­da­turas ou, de­pois de eleitos, que saíssem do PCI (M) e se jun­tassem a eles. Caso con­trário, ma­tavam-nos. A um casal de ca­ma­radas, após ele ter sido eleito, quei­maram-nos vivos dentro de casa. Em al­guns casos, vão a casa dos nossos eleitos ofe­recer um sari branco [traje das viúvas] às es­posas, para que vejam o que as es­pera.

E em Ke­rala, onde o PCI (M) está no go­verno?

Aí, para além da vi­o­lência, tentam fra­gi­lizar o go­verno. Re­cen­te­mente pro­cu­raram blo­quear a ajuda às po­pu­la­ções ví­timas das cheias. Estão in­clu­si­va­mente a di­fi­cultar a ajuda hu­ma­ni­tária in­ter­na­ci­onal… Nós en­fren­tamos esses ata­ques e pro­cu­ramos mo­bi­lizar ou­tras forças de­mo­crá­ticas e se­cu­lares e pro­mover a luta, por um lado, e ga­rantir a der­rota elei­toral do BJP, por outro. É uma grande ba­talha e, se a con­se­guirmos vencer, a Índia con­ti­nuará a ser a re­pú­blica se­cular de­mo­crá­tica con­sa­grada na Cons­ti­tuição.

Uni­dade cons­trói-se na luta

Da re­a­li­dade in­diana, um dado so­bressai: as po­de­rosas mo­bi­li­za­ções po­pu­lares. Que lutas está o PCI (M) a pro­mover e apoiar?

Ba­si­ca­mente, são lutas da classe tra­ba­lha­dora ur­bana e rural: cam­po­neses, tra­ba­lha­dores in­dus­triais e pro­le­ta­riado agrí­cola. Nos úl­timos quatro anos, com o ac­tual go­verno, o nú­mero de tra­ba­lha­dores com em­prego es­tável baixou para apenas 6 a 7 por cento. Esta é uma questão que mo­bi­liza muitas lutas. No que res­peita aos cam­po­neses, a si­tu­ação é de tal ordem que o que se ganha a vender as co­lheitas é menos do que se gastou a pro­duzi-las. Muitos agri­cul­tores estão en­di­vi­dados, dois terços não têm qual­quer apoio ban­cário e são obri­gados a re­correr a agi­otas. Nos úl­timos quatro anos, a média anual de sui­cí­dios de agri­cul­tores rondou os 20 mil. É fácil de per­ceber que o pro­le­ta­riado rural também sofre com a fa­lência dos agri­cul­tores. Há uma grande mi­gração para as ci­dades e hoje as fa­velas da Índia são das mai­ores do mundo.

Como se in­verte uma si­tu­ação tão dra­má­tica?

Para os cam­po­neses exi­gimos novas leis que ga­rantam preços justos à pro­dução. Se os preços su­birem, o Es­tado de­verá sub­si­diar, para evitar que os po­bres da ci­dade te­nham ainda mais di­fi­cul­dade em aceder a bens ali­men­tares. Com as de­zenas de bi­liões de ru­pias que grandes ca­pi­ta­listas le­varam do país – um deles, Lahli Modi, es­teve mesmo em Por­tugal ao abrigo dos «vistos gold» – não ha­veria pro­blema em atender às rei­vin­di­ca­ções dos cam­po­neses, dos tra­ba­lha­dores, da ju­ven­tude. E ha­veria di­nheiro para infra-es­tru­tura, que é muito má na Índia. Tudo isto é pos­sível neste sis­tema, nem era pre­ciso es­perar pelo so­ci­a­lismo.

Na re­so­lução do vosso re­cente Con­gresso, afirmam que a Índia se tornou numa «das so­ci­e­dades mais de­si­guais do mundo». Podes con­cre­tizar?

A po­la­ri­zação da ri­queza é apenas uma das me­didas da de­si­gual­dade. Em 2017, do total da ri­queza criada no país, um por cento da po­pu­lação apo­derou-se de 73 por cento. Antes deste go­verno, es­tava-se nos 49 por cento. Mas também nou­tros in­di­ca­dores – como se­gu­rança das mu­lheres, saúde, edu­cação, vi­o­lência re­li­giosa – a Índia ocupa os pi­ores lu­gares a nível mun­dial.

O PCI (M) bate-se pela cri­ação de uma frente de­mo­crá­tica de es­querda no país. Que frente é esta? Quais os seus ob­jec­tivos?

Esta frente ainda não existe a nível na­ci­onal, mas sim em al­guns es­tados e re­giões. Está a emergir em Ben­gala Oci­dental, Ke­rala e Tri­pura, onde temos grande in­fluência, mas também em Tamil Nadu, por exemplo. Ela não se sus­tenta ainda num pro­grama po­lí­tico con­creto, so­bre­tudo de­vido às elei­ções que se apro­ximam e à ati­tude dos par­tidos bur­gueses e sec­tores de­mo­crá­ticos, que querem ga­nhos elei­to­rais ime­di­atos.

Quem de­verá in­te­grar essa frente?

Pri­meiro, os vá­rios par­tidos e or­ga­ni­za­ções co­mu­nistas e ou­tros par­tidos de es­querda, de âm­bito na­ci­onal ou re­gi­onal. Quanto à com­po­nente de­mo­crá­tica, é mais fluída. Mas ten­tamos agregar também forças pro­gres­sistas não par­ti­dá­rias, mo­vi­mentos po­pu­lares de de­fesa dos di­reitos das cri­anças, das mu­lheres, dos In­to­cá­veis, dos re­co­lec­tores de lixo. E, claro, os sin­di­catos, à ex­cepção dos que são do­mi­nados pelo BJP. Até os li­gados ao Con­gresso Na­ci­onal In­diano se têm jun­tado à es­querda nos apelos às greves na­ci­o­nais. Na Índia não temos uma cen­tral sin­dical uni­tária, pela qual nos ba­temos. Esta uni­dade faz-se em torno das lutas, ou seja, será di­fe­rente da que cons­trui­remos para as elei­ções.

«Um Par­tido re­vo­lu­ci­o­nário
com uma linha de massas»

Qual a di­mensão e in­fluência so­cial do PCI (M)?

Em termos de mem­bros do Par­tido, es­tamos a falar de 1,1 mi­lhões de mi­li­tantes. Mas se a isto acres­cermos os mem­bros das or­ga­ni­za­ções de massas que o Par­tido in­flu­encia – sin­di­catos, or­ga­ni­za­ções es­tu­dantis, de mu­lheres, de cam­po­neses – o nú­mero sobe para qual­quer coisa como 30 a 40 mi­lhões de pes­soas.

Que pri­o­ri­dades tem o PCI (M) para a sua in­ter­venção?

Para atingir os ob­jec­tivos de que fa­lámos, a pri­o­ri­dade é re­forçar a or­ga­ni­zação do Par­tido e os seus laços com o povo. Sem isto, nada será con­cre­ti­zado. Em 2015, re­a­li­zámos um En­contro Na­ci­onal sobre or­ga­ni­zação, que teve como lema «Um Par­tido re­vo­lu­ci­o­nário com uma linha de massas», no qual foram to­madas im­por­tantes de­ci­sões. Como co­mu­nistas, bem sa­bemos: uma linha po­lí­tica pode estar 100 por cento cor­recta, que sem or­ga­ni­zação não serve para nada.


Qual o ca­minho de­fi­nido pelo PCI (M) para al­cançar os seus ob­jec­tivos es­tra­té­gicos?

Para avançar para o so­ci­a­lismo é ne­ces­sário com­pletar a re­vo­lução de­mo­crá­tica e romper com o feu­da­lismo rural. A in­de­pen­dência eco­nó­mica da Índia face ao im­pe­ri­a­lismo não só não se con­cre­tizou como está hoje mais dis­tante. E foi assim porque quem li­derou o país após a in­de­pen­dência foi a grande bur­guesia em ali­ança com os la­ti­fun­diá­rios. Na Índia, o ca­pi­ta­lismo de­sen­volveu-se não rom­pendo com o feu­da­lismo, mas aliado a ele. O PCI (M) bate-se por que­brar este do­mínio de classe através do que cha­mamos de Re­vo­lução De­mo­crá­tica Po­pular, de na­tu­reza anti-im­pe­ri­a­lista, anti-mo­no­po­lista e anti-feudal, com igual­dade entre cul­turas e re­li­giões e uma eco­nomia do­mi­nada pelo sector pú­blico.