Congresso do MDM reuniu mulheres que sabem, querem e vão lutar

MDM Sob o lema «Igual­dade na vida – O com­bate do nosso tempo», de­correu em Se­túbal no sá­bado, 27, o X Con­gresso do Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM), cujo 50.º ani­ver­sário se as­si­nala este ano.

A reu­nião magna de­correu du­rante todo o dia no Fórum Mu­ni­cipal Luísa Todi, na ci­dade sa­dina, e tudo con­jugou com a na­tu­reza e ob­jec­tivos do Mo­vi­mento. O an­fi­te­atro ho­me­na­geia uma mu­lher con­si­de­rada a maior can­tora lí­rica por­tu­guesa, a meio-so­prano Luísa Todi, nas­cida em Se­túbal no sé­culo XVIII. A sau­dação ini­cial ao Con­gresso foi feita por uma mu­lher, a pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Se­túbal, Maria das Dores Meira, que des­tacou o papel e in­ter­venção do MDM no com­bate às de­si­gual­dades e dis­cri­mi­na­ções, e, bem assim, o con­tri­buto da­quele para a cons­trução de uma so­ci­e­dade mais justa e so­li­dária. No palco, du­rante os três apon­ta­mentos cul­tu­rais ocor­ridos ao longo dos tra­ba­lhos (grupos co­rais Can­ta­deiras Es­sência Alen­te­jana e Fe­mi­nino Can­ta­deira de Al­cá­çovas, e po­esia com Dilia Sa­marth, Joana Tomé, Olga Dias e Ma­rília Es­pí­rito Santo), e, de­pois, no es­pec­tá­culo de en­cer­ra­mento (no qual par­ti­ci­param Graça Ochoa, Joana Tomé, Kelly Veiga, as Can­ta­deiras de Pias e os de­mais grupos co­rais pre­sentes e Ce­lina da Pi­e­dade), es­ti­veram sempre mu­lheres.

Entre os mais de 500 par­ti­ci­pantes na reu­nião, dos quais cerca de 300 con­gres­sistas, en­con­travam-se muitos ho­mens, que se as­sumem como ali­ados na luta das mu­lheres pela igual­dade e eman­ci­pação, cons­ci­entes de que o seu êxito é in­dis­so­ciável da luta mais geral pela li­ber­dade, a de­mo­cracia, o pro­gresso, a eman­ci­pação so­cial do ser hu­mano. E bem. Pois é uma luta de todos aqueles que vêem no Por­tugal de Abril um pro­jecto car­re­gado de fu­turo. De todos, em todos os mo­mentos, sem ex­cepção.

Ex­pressão de saber
e com­ba­ti­vi­dade

Nas duas ses­sões em que as mu­lheres dis­seram de viva voz o que sabem, querem e pelo qual se vão bater sem tré­guas, o eixo do­mi­nante foi a per­ma­nente luta contra todas as formas de dis­cri­mi­nação e de­si­gual­dades que as atingem es­pe­ci­al­mente, contra a ex­plo­ração e vi­o­lência no tra­balho, na fa­mília e na so­ci­e­dade. Con­tudo, as cerca de três de­zenas de in­ter­ven­ções que acon­te­ceram desde o meio da manhã até ao meio da tarde tra­çaram um re­trato im­pres­sivo de co­nhe­ci­mento da si­tu­ação con­creta das mu­lheres e dei­xaram a cer­teza de que, nas suas mãos, as as­pi­ra­ções trans­for­ma­doras serão le­vadas a cabo: a luta pela igual­dade na vida, a exi­gência de uma po­lí­tica de igual­dade in­dis­so­ciável da jus­tiça so­cial e do de­sen­vol­vi­mento do País.

Houve ainda tempo para aprovar duas mo­ções – sobre o 25 de Abril e a de­fesa da paz e da so­li­da­ri­e­dade – e uma de­cla­ração, na qual se exorta as mu­lheres a co­me­mo­rarem o Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher em todo o País e a fa­zerem da ma­ni­fes­tação na­ci­onal de mu­lheres, a 9 de Março de 2019, um ponto alto da sua luta. Saudou-se também, as de­le­ga­ções es­tran­geiras pre­sentes, oriundas da Guiné-Bissau, Es­panha, An­gola, Mo­çam­bique e Cabo Verde, e ouviu-se a pre­si­dente da Fe­de­ração De­mo­crá­tica In­ter­na­ci­onal de Mu­lheres, a sal­va­do­renha Lo­rena Peña, saudar o MDM e a sua ac­ti­vi­dade e lem­brar que em­purrar as mu­lheres para um papel de su­bal­ter­ni­dade só serve os in­te­resses do sis­tema ba­seado na ex­plo­ração, na de­pre­dação e na guerra.

Mas o que emerge de entre as co­mu­ni­ca­ções, al­gumas in­ci­dindo sobre te­má­ticas par­ti­cu­lares, casos e tes­te­mu­nhos, como os tra­zidos por Elsa Dias sobre pa­to­logia ma­mária, Joana Tomé a res­peito da ori­en­tação se­xual, Mó­nica Leitão a res­peito da luta pela de­fesa da Lei da IVG e a saúde se­xual e re­pro­du­tiva das mu­lheres, é o facto de as mu­lheres terem cons­ci­ência plena do con­texto so­cial em que se in­serem, e em cujo po­deres pú­blicos, pu­bli­cados, pri­vados e cor­po­ra­tivos ou em­pre­sa­riais as pro­curam ames­qui­nhar. Ora não apre­sen­tando as so­lu­ções que se impõe, ora agra­vando a su­pressão de di­reitos que de­ve­riam ser bá­sicos e in­con­tes­tá­veis em qual­quer so­ci­e­dade que se pre­tende (e tantas vezes se afirma) ci­vi­li­zada, ora, ainda, pro­jec­tando da mu­lher um ideal-tipo re­tró­gado, não ra­ra­mente tra­ves­tido de mo­der­ni­dade para me­lhor a sobre-ex­plorar.

Neste âm­bito, foram de ex­tra­or­di­nária ri­queza as in­ter­ven­ções de Re­gina Mar­ques, Ana Souto, Isabel Cruz, Joana Lima, Mó­nica Ramôa, Fá­tima Amaral e Fá­tima Mes­sias, que mos­tram que a evo­lução da si­tu­ação na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal tem con­sequên­cias na vida das mu­lheres, e evi­den­ci­aram a ac­tu­a­li­dade da sua luta pelo di­reito ao tra­balho, por me­lhores ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado e em de­fesa da paz.

Se­me­lhante apre­ci­ação pode ser feita em re­lação às pa­la­vras acer­tivas pro­fe­ridas por Ca­ta­rina Mo­rais, Márcia Oli­veira, Etel­vina Ri­beiro, Mar­ga­rida Abrantes e Ma­nuela Al­berto Silva quanto à po­breza e à jus­tiça so­cial, à in­te­ri­o­ri­dade, ao tra­balho com di­reitos e ao di­reito à mo­bi­li­dade.
Eco­aram forte, também, os con­teúdos das co­mu­ni­ca­ções de Fer­nanda Lapa sobre o di­reito das mu­lheres a criar e fruir da cul­tura, de Lilly Nó­brega sobre a luta contra a le­ga­li­zação da pros­ti­tuição, de Inês Zuber quanto à imagem das mu­lheres na co­mu­ni­cação so­cial e na pu­bli­ci­dade, de Ana­bela La­ran­jeiro a res­peito da na­ta­li­dade, ma­ter­ni­dade e fa­mí­lias, de Fi­lo­mena Pires sobre a al­te­ração das men­ta­li­dades, de Sílvia Vas­con­celos sobre vi­o­lência do­més­tica e de Ma­nuela An­tunes da Silva sobre ou­tras formas de vi­o­lência.

Ficou claro que, sendo certo que só a al­te­ração da es­tru­tura sócio-eco­nó­mica pode pro­pi­ciar ver­da­deiras mu­danças, aqui, entre as mu­lheres do MDM, esta é uma luta para con­ti­nuar todos os dias, ca­bendo-lhes, em pri­meiro lugar, a ini­ci­a­tiva de fazer acon­tecer a mu­dança: nas ideias e na base ma­te­rial donde nascem, com pe­quenas e grandes lutas, es­paço pú­blico como na es­fera pri­vada. Na lei como na so­ci­e­dade.


Novos ór­gãos eleitos

De­pois de vo­tada sem re­paro uma al­te­ração aos es­ta­tutos do MDM mo­ti­vada pela mu­dança da sede so­cial, o mesmo su­cedeu na eleição dos con­se­lhos Fiscal e Na­ci­onal. In­ter­vindo na ter­ceira sessão como re­la­tora da Co­missão Elei­toral, Sandra Ben­fica ex­plicou que das 120 mu­lheres que passam a in­te­grar o Con­selho Na­ci­onal do MDM, 63 fazem-no pela pri­meira vez, oriundas de 17 dis­tritos de Por­tugal con­ti­nental e ilhas. A média etária é de 52 anos, pre­cisou ainda, antes de re­velar que a «pro­posta não con­templa cerca de 35 das ac­tuais con­se­lheiras, sendo que em duas si­tu­a­ções tran­sitam para o Con­selho Fiscal (5 mem­bros)», e que «o ac­tual Con­selho Na­ci­onal passou de 94 para 120 mem­bros» jus­ta­mente para avançar na con­cre­ti­zação das li­nhas es­tru­tu­rantes as­su­midas.

Foi também apro­vada a Re­so­lução do Con­gresso, su­jeita a dis­cussão na fase pre­pa­ra­tória do Con­gresso e me­lho­rada com de­zenas de pro­postas de al­te­ração, disse, por sua vez, Tânia Ma­teus, re­la­tora da Co­missão de Re­dacção. 

Dé­cadas de glória

O «mo­vi­mento que atra­vessou a his­tória do nosso País e onde as mu­lheres foram pro­ta­go­nistas», que nasceu «nos tempos da opressão fas­cista» mas que «alargou ex­po­nen­ci­al­mente a sua acção nos tempos glo­ri­osos da Re­vo­lução de Abril, or­ga­ni­zando as mu­lheres por­tu­guesas para a luta contra o obs­cu­ran­tismo, a in­fe­ri­o­ri­dade e a de­si­gual­dade e pela con­sa­gração dos di­reitos das mu­lheres, na lei e na vida», como re­fere a Re­so­lução do Con­gresso, cumpre, este ano, 50 anos. A efe­mé­ride deixou marca em Se­túbal. À hora do al­moço, foi inau­gu­rada uma placa alu­siva ao meio sé­culo de exis­tência do MDM e à re­a­li­zação em Se­túbal do seu 10.º Con­gresso, dei­xando gra­vado na Ave­nida Luísa Todi, junto ao co­reto, a ocor­rência na ci­dade de um mo­mento alto do com­bate fe­mi­nino em Por­tugal.

In­tensa ac­ti­vi­dade

Tra­tando-se de uma reu­nião magna des­ti­nada a pro­ceder ao apu­ra­mento do tra­balho re­a­li­zado e a traçar li­nhas ori­en­ta­doras para o fu­turo, a pri­meira in­ter­venção no con­gresso do MDM tratou do ba­lanço da ac­ti­vi­dade acon­te­cida desde 2014. Dessa ímpar in­ter­venção deu conta Rosa Peças, que sin­te­tizou o con­teúdo de um do­cu­mento na posse das con­gres­sistas.

Su­blinha-se o cum­pri­mento das li­nhas de­fi­nidas no 9.º Con­gresso do Mo­vi­mento vi­sando agir, de­fender e exercer di­reitos, e afirmar a luta das mu­lheres no con­texto da ofen­siva contra di­reitos so­ciais e la­bo­rais pro­ta­go­ni­zada pelo go­verno PSD/​CDS.

No novo con­texto po­lí­tico, de­cor­rente das elei­ções de Ou­tubro de 2015, a pri­o­ri­dade do MDM é lutar pela igual­dade na vida, na exi­gência de uma ver­da­deira po­lí­tica de igual­dade in­dis­so­ciável da jus­tiça so­cial e do de­sen­vol­vi­mento do País.

De­núncia e es­cla­re­ci­mento

Ganha re­levo, igual­mente, a in­ter­venção do MDM na de­núncia, com­bate e pro­posta, com im­por­tante in­ter­venção ins­ti­tu­ci­onal, de mo­bi­li­zação e es­cla­re­ci­mento, entre ou­tras, em torno da ex­plo­ração la­boral e da vi­o­lação dos di­reitos de ma­ter­ni­dade e pa­ter­ni­dade, contra todas as formas de vi­o­lência e sobre-ex­plo­ração das mu­lheres, como sejam a pros­ti­tuição, o trá­fico hu­mano, a vi­o­lência do­més­tica e no na­moro.

Sempre que as mu­lheres eram alvo de par­ti­cular ofen­siva do pa­tro­nato nos lo­cais de tra­balho, o MDM es­teve lá ou teve uma pa­lavra forte a dizer, de que serve de exemplo o re­cente caso de re­pressão e per­se­guição contra uma tra­ba­lha­dora do sector da cor­tiça. No plano in­ter­na­ci­onal, o MDM foi es­tribo se­guro da so­li­da­ri­e­dade para com as mu­lheres, os povos em luta e na de­fesa da paz.

Vá­rios pro­jectos, cam­pa­nhas e ini­ci­a­tivas foram di­na­mi­zados pelo MDM desde 2014, im­por­tando frisar o 2.º Con­gresso Maria Lamas, as ce­le­bra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher (8 de Março) e as ma­ni­fes­ta­ções na­ci­o­nais de mu­lheres ocor­ridas nos úl­timos três anos, todas tra­du­zindo-se em fun­da­men­tais actos de massas e de afir­mação.




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Comunicado do Comité Central do PCP

O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido a 28 de Ou­tubro de 2018, de­bateu as­pectos da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal e da União Eu­ro­peia, apre­ciou a si­tu­ação po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial na­ci­onal, o de­sen­vol­vi­mento da luta de massas e de­finiu li­nhas de tra­balho e ori­en­ta­ções para a in­ter­venção e re­forço do Par­tido.