União em defesa dos direitos do povo brasileiro e da democracia no Brasil

FRENTE Uma ampla frente de­mo­crá­tica para en­frentar a ameaça fas­cista e de­fender a de­mo­cracia no Brasil foi pro­posta pelo PCdoB face à eleição de Bol­so­naro, can­di­dato de ex­trema-di­reita como pre­si­dente da Re­pú­blica.

Cons­truir uma ampla uni­dade po­pular, de­mo­crá­tica e pa­trió­tica

O Par­tido Co­mu­nista do Brasil (PCdoB) con­si­dera que a eleição de Jair Bol­so­naro «ins­taura um novo pe­ríodo po­lí­tico no país, mar­cado por ame­aças à de­mo­cracia, ao pa­tri­mónio na­ci­onal, à so­be­rania da nação e aos di­reitos do povo». E avisa que «foi eleito um pre­si­dente da Re­pú­blica de­cla­ra­da­mente de­ter­mi­nado a ins­taurar um go­verno de con­teúdo di­ta­to­rial para im­ple­mentar, a ferro e fogo, um pro­grama ul­tra­li­beral e ne­o­co­lo­nial».

Num do­cu­mento in­ti­tu­lado «Por uma ampla união em de­fesa da de­mo­cracia, do Brasil e dos di­reitos do povo», di­vul­gado na noite de 28 de Ou­tubro, a pre­si­dente do PCdoB, Lu­ciana Santos, lembra que a can­di­da­tura de Fer­nando Haddad e Ma­nuela d’Ávila ob­teve cerca de 47 mi­lhões de votos e lançou «as bases de uma opo­sição vi­go­rosa que co­meça agora».

A di­ri­gente co­mu­nista cons­tata que houve uma vi­ragem «em di­reção a um re­tro­cesso, à des­cons­trução e mesmo à des­truição de his­tó­ricas re­a­li­za­ções e con­quistas sobre as quais, a des­peito de graves pro­blemas que per­sistem, se er­gueram e flo­res­ceram o Brasil e o povo bra­si­leiro». Isso ficou bem ex­plí­cito na fase final da cam­panha para a se­gunda volta, quando ins­ti­tui­ções da Re­pú­blica, com o Su­premo Tri­bunal Fe­deral e o Tri­bunal Su­pe­rior Elei­toral, foram ame­a­çadas. De igual modo, foram ata­cadas ga­ran­tias bá­sicas da Cons­ti­tuição, como a li­ber­dade de im­prensa, de ma­ni­fes­tação e de or­ga­ni­zação par­ti­dária. «A au­to­nomia das uni­ver­si­dades foi pi­so­teada. O pre­si­dente eleito, du­rante a cam­panha, foi um pre­go­eiro da vi­o­lência, da in­to­le­rância e do ódio entre os bra­si­leiros e jurou en­car­cerar ou banir do país os ci­da­dãos e as ci­dadãs “ver­me­lhos” que dele di­ver­girem e cri­mi­na­lizar mo­vi­mentos e en­ti­dades do povo».

«O ga­tilho de tudo isto foi o golpe de Agosto de 2016 [o afas­ta­mento de Dilma Roussef], que agora se con­so­lida com a as­sunção da ex­trema-di­reita ao go­verno da Re­pú­blica. Há um corte na cons­trução da de­mo­cracia, rei­ni­ciada em 1985 após o fim da di­ta­dura mi­litar, por meio de um pro­cesso elei­toral que trans­correu com o Es­tado De­mo­crá­tico de Di­reito su­fo­cado pelo Es­tado de Ex­cepção. A pre­gação de ma­triz fas­cista do can­di­dato eleito emergiu nesse leito, não sem ser con­fron­tada pelas forças da de­mo­cracia – uma ten­dência que cer­ta­mente se for­ta­le­cerá neste novo ce­nário po­lí­tico», es­creve a pre­si­dente do PCdoB.

Opo­sição vi­go­rosa

Os co­mu­nistas bra­si­leiros de­nun­ciam que «a li­sura do pleito foi cor­rom­pida para fa­vo­recer a can­di­da­tura da ex­trema-di­reita, por in­ter­médio de ex­pe­di­entes ile­gais, ao es­tilo da de­no­mi­nada guerra hí­brida que es­ti­mula o uso em grande quan­ti­dade das falsas no­tí­cias, as cha­madas fake news, ex­pe­di­ente fi­nan­ciado cri­mi­no­sa­mente, con­forme de­nún­cias da im­prensa, por grandes em­pre­sá­rios». Tais ili­ci­tudes, entre ou­tras, in­ter­fe­riram no re­sul­tado das urnas e, com toda razão, «estão em pro­cesso de inqué­rito na Jus­tiça Elei­toral, da qual se es­pera pro­funda e ágil ins­trução com de­ci­sões con­so­antes a gra­vi­dade do ocor­rido».

Para o PCdoB, face às ame­aças con­tidas na ac­tual si­tu­ação no Brasil, a re­sis­tência das forças de­mo­crá­ticas, pro­gres­sistas, po­pu­lares e pa­trió­ticas co­meça res­pal­dada pela ex­pres­siva vo­tação ob­tida pela can­di­da­tura Fer­nando Haddad-Ma­nuela d’Ávila e na to­mada de po­sição de per­so­na­li­dades e ins­ti­tui­ções que er­gueram a voz para de­fender a de­mo­cracia e a Cons­ti­tuição.

A re­sis­tência, a opo­sição vi­go­rosa, de­fendem os co­mu­nistas, deve ser or­ga­ni­zada no âm­bito de toda a vida po­lí­tica e so­cial do país, a co­meçar pelo Con­gresso, es­ten­dendo-se para os mo­vi­mentos so­ciais, as or­ga­ni­za­ções da classe tra­ba­lha­dora, seg­mentos do em­pre­sa­riado, o uni­verso aca­dé­mico, a in­te­lec­tu­a­li­dade, os ar­tistas, o mundo ju­rí­dico, sec­tores re­li­gi­osos e in­clu­sive para os in­te­grantes de ins­ti­tui­ções da Re­pú­blica, como go­ver­na­dores e pre­feitos do campo de­mo­crá­tico.

Com base na ex­pe­ri­ência da luta das forças pro­gres­sistas contra «todos os go­vernos e re­gimes au­to­ri­tá­rios e ti­ranos que in­fes­taram a his­tória da Re­pú­blica», o PCdoB trans­mite ao povo bra­si­leiro a cer­teza e a con­fi­ança de que, apesar das graves ame­aças que pairam sobre o país, não será fácil a Bol­so­naro re­a­lizar a ob­sessão de se­pultar a de­mo­cracia bra­si­leira, já que ela «deitou raízes pro­fundas no solo pá­trio, custou à nação muitas lutas e vidas». E ma­ni­festa con­fi­ança que, pro­gres­si­va­mente, a partir dos mi­lhões que apoi­aram a can­di­da­tura de Haddad e Ma­nuela, «uma mai­oria se le­van­tará para de­fender a de­mo­cracia e ela ven­cerá mais uma vez».

Para tal, o PCdoB di­rige-se «ao povo e às forças de­mo­crá­ticas do país» con­cla­mando que «a cons­trução de uma ampla uni­dade com o ob­je­tivo de des­cor­tinar ho­ri­zontes a uma jor­nada cí­vica, pa­trió­tica, de­mo­crá­tica e po­pular e a for­mação de bar­reiras contra a volta de um re­gime de Es­tado de ex­cepção e em de­fesa da de­mo­cracia, do Brasil e dos di­reitos do povo».

O PCP apela ao for­ta­le­ci­mento
da so­li­da­ri­e­dade do povo bra­si­leiro

«O re­sul­tado ob­tido pela can­di­da­tura de Bol­so­naro nas elei­ções pre­si­den­ciais no Brasil re­pre­senta – na sequência do golpe de Es­tado ins­ti­tu­ci­onal que des­ti­tuiu a le­gí­tima pre­si­dente Dilma Rous­seff em 2016 e da prisão ar­bi­trária e do im­pe­di­mento da can­di­da­tura de Lula da Silva – um gra­vís­simo de­sen­vol­vi­mento da ofen­siva contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo bra­si­leiro, cor­po­ri­zado num pro­grama de in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração e ataque aos di­reitos so­ciais, de agressão às li­ber­dades e à de­mo­cracia, de ab­di­cação da so­be­rania na­ci­onal e su­bor­di­nação ao im­pe­ri­a­lismo, de pro­moção de va­lores pro­fun­da­mente re­ac­ci­o­ná­rios e de im­po­sição de um poder de cariz di­ta­to­rial no Brasil» – con­si­dera o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, em nota do seu Ga­bi­nete de Im­prensa, di­vul­gada a 28 de Ou­tubro, de­pois de co­nhe­cidos os re­sul­tados da se­gunda volta das elei­ções pre­si­den­ciais no Brasil.

De­nun­ci­ando as res­pon­sa­bi­li­dades dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, do grande la­ti­fúndio e dos sec­tores mais re­tró­grados e gol­pistas pela de­gra­dação da si­tu­ação no Brasil, o PCP su­blinha que este re­sul­tado «é in­se­pa­rável da sis­te­má­tica acção de bran­que­a­mento dos reais ob­jec­tivos e de apoio à can­di­da­tura de Bol­so­naro pro­mo­vida pelos grandes meios de co­mu­ni­cação so­cial – in­cluindo em Por­tugal – e através das redes so­ciais».

O PCP saudou «os co­mu­nistas e as de­mais forças de­mo­crá­ticas e pro­gres­sistas bra­si­leiras que con­ver­giram na can­di­da­tura de Fer­nando Haddad e Ma­nuela d'Ávila pelo ex­pres­sivo e im­por­tante re­sul­tado ob­tido, em con­di­ções ex­tra­or­di­na­ri­a­mente di­fí­ceis. Um re­sul­tado que é, em si mesmo, um valor para con­ti­nuar a en­frentar com de­ter­mi­nação a ameaça fas­cista e de­fender a de­mo­cracia». E apelou «ao for­ta­le­ci­mento da so­li­da­ri­e­dade com as forças de­mo­crá­ticas e pro­gres­sistas bra­si­leiras, com os tra­ba­lha­dores e o povo bra­si­leiro e a sua luta para re­tomar e apro­fundar o ca­minho de pro­gresso so­cial, de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano, de co­o­pe­ração e de paz aberto em 2002 com a eleição de Lula da Silva como pre­si­dente do Brasil».

Con­ti­nuar a luta, de­fender
os di­reitos e a de­mo­cracia

Com a eleição de Jair Bol­so­naro para a pre­si­dência da Re­pú­blica, o Brasil entra num pe­ríodo de acres­cidos pe­rigos quanto ao fu­turo do seu re­gime de­mo­crá­tico, dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo bra­si­leiro e da sua so­be­rania na­ci­onal, que as re­fe­rên­cias à Cons­ti­tuição, à de­mo­cracia e à li­ber­dade feitas nos pri­meiros dis­cursos pós-elei­to­rais de Bol­so­naro não con­se­guem es­conder.

A vi­tória do can­di­dato da ex­trema-di­reita é o cul­minar de uma pro­lon­gada e vi­o­lenta ofen­siva dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, do grande la­ti­fúndio e dos sec­tores mais re­tró­grados e gol­pistas bra­si­leiros, em ali­ança com o im­pe­ri­a­lismo, contra as con­quistas eco­nó­micas e so­ciais al­can­çadas a partir do início deste sé­culo, con­quistas que be­ne­fi­ci­aram os tra­ba­lha­dores e am­plas ca­madas po­pu­lares do Brasil. A re­acção das classes do­mi­nantes bra­si­leiras co­meçou logo que o an­tigo ope­rário me­ta­lúr­gico e sin­di­ca­lista Lula da Silva, à frente do Par­tido dos Tra­ba­lha­dores (PT), venceu as elei­ções pre­si­den­ciais em Ja­neiro de 2002.

Apesar de não ter mai­oria no Con­gresso e no Se­nado e de ter as­su­mido di­versos com­pro­missos para formar go­verno, os exe­cu­tivos li­de­rados por Lula da Silva e o PT pu­seram em marcha uma po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e de re­dução das de­si­gual­dades. O Brasil re­gis­tava taxas de cres­ci­mento de mais de sete por cento e im­ple­men­tava pro­gramas so­ciais de er­ra­di­cação da po­breza ex­trema que be­ne­fi­ci­aram 36 mi­lhões de pes­soas ao longo dos 13 anos das pre­si­dên­cias de Lula da Silva, entre 2003 e 2011, e de Dilma Rous­seff, de 2011 a 2016.

Crise, ma­ni­pu­lação e golpe

Com o apro­fun­da­mento do im­pacto da crise do ca­pi­ta­lismo na eco­nomia bra­si­leira e de cres­centes con­tra­di­ções, no se­gundo man­dato de Dilma Rous­seff, forças que es­tavam no go­verno, como o PMDB, uniram-se a ou­tros sec­tores da «so­cial-de­mo­cracia» e à di­reita e ex­trema-di­reita re­van­chista, com o ac­tivo papel de po­lí­ticos gol­pistas e sem es­crú­pulos como o vice-pre­si­dente Mi­chel Temer ou o ex-pre­si­dente do par­la­mento Edu­ardo Cunha, mer­gu­lhados em acu­sa­ções de cor­rupção, e com o apoio do grande ca­pital, dos grande agrá­rios, dos grandes media, como a rede Globo, de seitas re­li­gi­osas, como a IURD, e de her­deiros da di­ta­dura, como Bol­so­naro.

Juntos, ma­ni­pu­laram a opi­nião pú­blica fa­zendo crer que pro­blemas en­dé­micos como a cor­rupção ou a vi­o­lência nas ruas eram re­sul­tado da «go­ver­nação do PT» para de­se­can­dear o golpe de es­tado ins­ti­tu­ci­onal, con­cluído em Agosto de 2016, que des­ti­tuiu a le­gí­tima pre­si­dente da Re­pú­blica, Dilma Ros­seff. Em si­mul­tâneo, im­ple­men­taram a per­se­guição po­lí­tica a Lula da Silva nos tri­bu­nais, que le­varia à sua prisão ar­bi­trária e ao im­pe­di­mento da sua can­di­da­tura às elei­ções pre­si­den­ciais, que apa­recia nas son­da­gens como a grande fa­vo­rita da grande mai­oria do povo bra­si­leiro.

A curta go­ver­nação de Temer, de­pois do golpe, evi­den­ciou a na­tu­reza das forças gol­pistas que o apoi­aram. No plano in­terno, co­me­çaram a ser apli­cadas as ve­lhas re­ceitas ne­o­li­be­rais – cortes sa­la­riais e ataque aos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, in­cluindo com a «re­forma» das leis la­bo­rais. Ao mesmo tempo, no plano ex­terno, o Brasil re­gredia à sub­missão ao im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano, re­to­mando por exemplo a ne­go­ci­ação da ins­ta­lação de uma base mi­litar norte-ame­ri­cana na Ama­zónia.

Bol­so­naro não é, pois, «re­sul­tado das más po­lí­ticas do PT», como al­guns pre­tendem, mas antes uma cri­ação das forças gol­pistas e dos grandes in­te­resses que estas re­pre­sentam. São as mesmas forças que, ins­tru­men­ta­li­zando erros e con­tra­di­ções das forças pro­gres­sistas e ti­rando pro­veito de pro­blemas reais agra­vados pelo apro­fun­da­mento da crise do ca­pi­ta­lismo e exa­cer­bados pela po­lí­tica de in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração e da acu­mu­lação da ri­queza após o golpe de 2016, se opu­seram e com­ba­teram as pre­si­dên­cias de Lula e Dilma.

Ameaça fas­cista

A can­di­da­tura de Bol­so­naro ins­tigou os seus apoi­antes ao ódio e à vi­o­lência; ame­açou fe­char tri­bu­nais e jor­nais que o cri­ti­quem e ex­pulsar «os mar­gi­nais ver­me­lhos» (o anti-co­mu­nismo sempre foi um ins­tru­mento do grande ca­pital para impor os seus in­te­resses de classe); deu voz à ex­trema-di­reita mi­litar com elo­gios ao golpe de 1964 e à tor­tura; su­geriu a li­be­ra­li­zação da venda de armas para «re­solver» a questão da da in­se­gu­rança; acusou o Mo­vi­mento dos Sem-Terra (MST), que de­fende os cam­po­neses e a Re­forma Agrária, de ser uma or­ga­ni­zação com «ac­ti­vi­dade ter­ro­rista»; uti­lizou a In­ternet para di­fundir men­tiras através de redes so­ciais, com o fi­nan­ci­a­mento ilegal de grandes em­presas.

Bol­so­naro pre­si­dente re­pre­senta o re­gresso ao poder em Bra­sília dos sec­tores mais re­ac­ci­o­ná­rios do grande ca­pital bra­si­leiro e dos grandes agrá­rios ali­ados ao im­pe­ri­a­lismo; re­pre­senta o pe­rigo de uma nova di­ta­dura, com ou sem ge­ne­rais, e de uma po­lí­tica eco­nó­mica ne­o­li­beral do tipo da que, a partir de 1973, foi im­posta no Chile pelos Chi­cago Boys do di­tador Pi­no­chet.

Paira, pois, uma ameaça fas­cista sobre o Brasil, im­porta dizê-lo com cla­reza. Uma ameaça que, a con­cre­tizar-se, apon­tará como alvo os co­mu­nistas e ou­tras forças de es­querda, pro­gres­sistas e de­mo­crá­ticas, os sin­di­catos, os mo­vi­mentos so­ciais, as or­ga­ni­za­ções po­pu­lares e, de um modo geral, os tra­ba­lha­dores e o povo bra­si­leiro.

Um go­verno de ex­trema-di­reita no Brasil cons­titui, também, uma acres­cida ameaça à paz na Amé­rica La­tina, já que Bol­so­naro será um sub­misso se­guidor do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano, que mantém o blo­queio eco­nó­mico, fi­nan­ceiro e co­mer­cial contra Cuba, ameaça in­tervir mi­li­tar­mente contra a Ve­ne­zuela bo­li­va­riana, a quem impõe igual­mente um blo­queio eco­nó­mico e fi­nan­ceiro, hos­ti­liza a Ni­ca­rágua e a Bo­lívia, in­veste contra qual­quer país que de­fenda uma via so­be­rana de de­sen­vol­vi­mento ou ouse re­sistir à ofen­siva de Washington contra os povos, no con­ti­nente ame­ri­cano e no mundo.

Re­a­firmar e re­forçar so­li­da­ri­e­dade

Numa si­tu­ação que co­loca grandes exi­gên­cias, im­porta re­a­firmar e re­forçar a so­li­da­ri­e­dade para com os co­mu­nistas e ou­tras forças de­mo­crá­ticas e pro­gres­sistas, com os tra­ba­lha­dores e o povo bra­si­leiro, na sua luta em de­fesa da de­mo­cracia, do pro­gresso so­cial e da so­be­rania na­ci­onal.

Tal como no pas­sado, os tra­ba­lha­dores e o povo bra­si­leiro, com as suas or­ga­ni­za­ções po­lí­ticas, sin­di­cais e so­ciais, sa­berão re­sistir à opressão, en­frentar as ame­aças, de­fender os seus di­reitos, con­ti­nuar a luta pela de­mo­cracia e pelo pro­gresso so­cial. E, pela luta, serão cri­adas de novo con­di­ções para uma «vi­rada» como a de 2002, que per­mitiu a con­quista de mais di­reitos para os tra­ba­lha­dores e o povo bra­si­leiro e o de­sen­vol­vi­mento e afir­mação so­be­rana do Brasil.