Numa ini­ci­a­tiva re­a­li­zada entre o início e o meio da tarde de terça-feira, 20, num salão do Centro de Tra­balho Vi­tória com­ple­ta­mente cheio, mai­o­ri­ta­ri­a­mente por re­for­mados, a re­po­sição de di­reitos e de ren­di­mentos destes re­gis­tada nos úl­timos três anos por acção e in­sis­tência do Par­tido, acom­pa­nhado pela luta rei­vin­di­ca­tiva dos pen­si­o­nistas e idosos, foi co­lo­cada em evi­dência. E disso mesmo deu logo conta Je­ró­nimo de Sousa na in­ter­venção que abriu a sessão pú­blica, na qual usaram da pa­lavra du­rante cerca de duas horas ou­tros 13 par­ti­ci­pantes.

Sau­dando ca­lo­ro­sa­mente todos os pre­sentes, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou ime­di­a­ta­mente que aquela ini­ci­a­tiva ocorria no pe­ríodo em que os re­for­mados e pen­si­o­nistas «re­cebem, pela pri­meira vez em muitos anos, o seu sub­sídio de Natal por in­teiro e num só mês».

Sendo esta so­mente uma entre muitas das con­quistas as­se­gu­radas na ac­tual fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, es­tamos, con­tudo, «pe­rante um exemplo muito con­creto do sig­ni­fi­cado de ter sido in­ter­rom­pida a po­lí­tica de ex­plo­ração e de em­po­bre­ci­mento do go­verno PSD/​CDS e do ca­minho que tem sido pos­sível tri­lhar de re­po­sição de ren­di­mentos e di­reitos, que a luta e a de­ter­mi­nação do PCP tem tor­nado pos­sível con­cre­tizar».

Mais. De­pois de se pre­parar para acabar per­ma­nen­te­mente com o di­reito ao Sub­sídio de Natal, através da so­lução final con­subs­tan­ciada no seu pa­ga­mento fa­seado em du­o­dé­cimos, «o an­te­rior go­verno PSD/​CDS, que trans­formou a vida dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos num "in­ferno", se não ti­vesse sido afas­tado pre­pa­rava-se para pro­ceder a cortes em pen­sões e apoios so­ciais no valor de 600 mi­lhões de euros». Facto que re­alça a im­por­tância da de­cisão do Par­tido de im­pedir que Passos e Portas se man­ti­vessem no poder.

Ir mais longe

Mas se «não po­demos po­demos deixar de va­lo­rizar os avanços re­gis­tados, apesar de in­su­fi­ci­entes», também não po­demos deixar de evi­den­ciar que eles con­firmam «a jus­teza e pos­si­bi­li­dade de se ir bem mais longe num ca­minho de re­po­sição do poder de compra per­dido pelos re­for­mados e pen­si­o­nistas».

Mais longe do que «o Go­verno mi­no­ri­tário do PS e o BE pre­ten­diam para a ac­tual le­gis­la­tura», con­ti­nuou o di­ri­gente co­mu­nista, para quem, pese em­bora PS e BE te­nham apenas ins­crito «o ob­jec­tivo de des­con­ge­la­mento do me­ca­nismo de ac­tu­a­li­zação anual das re­formas, «o PCP sempre deixou claro que, sendo in­dis­pen­sável pôr fim ao des­con­ge­la­mento anual das re­formas, tal não seria su­fi­ci­ente. E, não de­sis­timos!», re­cordou a pro­pó­sito.

De­ta­lhando o per­curso e as pro­postas do PCP de au­mentos ex­tra­or­di­ná­rios nas pen­sões de re­forma desde 2016, sem deixar de frisar que o pre­ten­dido pelos co­mu­nistas não foi in­tei­ra­mente aco­lhido, Je­ró­nimo de Sousa sa­li­entou que «tal sig­ni­fica que, che­gados ao final da le­gis­la­tura [em 2019], os au­mentos ex­tra­or­di­ná­rios» to­ta­lizam, «cu­mu­la­ti­va­mente, uma va­lo­ri­zação mí­nima de 30 euros para as pen­sões que es­ti­veram con­ge­ladas pelo go­verno PSD/​CDS e de 18 euros para as res­tantes».

Este ba­lanço não ilude que «as pen­sões pagas no âm­bito do sis­tema pú­blico são efec­ti­va­mente baixas. Se­gundo dados de Julho de 2018 as pen­sões mé­dias de ve­lhice eram de 454,19 euros, as pen­sões mé­dias de in­va­lidez de 288,70 euros e as pen­sões mé­dias de so­bre­vi­vência de 236,80 euros», disse.

Porém, este ce­nário é «con­sequência da po­lí­tica de di­reita le­vada a cabo por su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS, as­sente numa in­justa dis­tri­buição da ri­queza em pre­juízo do tra­balho e a favor do ca­pital, que atirou também mi­lhares de mu­lheres e ho­mens para o de­sem­prego, para a pré-re­forma e para a re­forma an­te­ci­pada com pe­sadas pe­na­li­za­ções que levam a que muitos com longas car­reiras con­tri­bu­tivas te­nham uma pensão de mi­séria», es­cla­receu, alu­dindo, assim à ba­talha pelo re­co­nhe­ci­mento do di­reito à re­forma por in­teiro aos 40 anos de des­contos, in­de­pen­den­te­mente da idade, da qual o Par­tido não ab­dica.

Como não ab­dica da adopção de «cri­té­rios de jus­tiça na ac­tu­a­li­zação anual das pen­sões, ga­ran­tindo efec­ti­va­mente a re­po­sição do poder de compra dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos», do «de­sa­gra­va­mento fiscal em sede de IRS», do «forte in­ves­ti­mento no papel dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado e na efec­ti­vação do di­reito à saúde, ao trans­porte e à mo­bi­li­dade, ao re­forço dos di­reitos de Se­gu­rança So­cial para os que se en­con­tram numa si­tu­ação de vul­ne­ra­bi­li­dade eco­nó­mica e so­cial, nas si­tu­a­ções de do­ença e de de­pen­dência».

«Do­mí­nios onde foi pos­sível dar al­guns passos nestes úl­timos três anos e em que se podem en­con­trar também a marca da ini­ci­a­tiva e da luta do PCP».

Força po­de­rosa

À in­ter­venção ini­cial do Se­cre­tário-geral do Par­tido se­guiu-se um vivo pe­ríodo de in­ter­ven­ções por parte dos ca­ma­radas e amigos pre­sentes, no qual se as­si­nalou, uma e outra vez, e com in­teira jus­tiça, o papel do PCP e as res­pon­sa­bi­li­dades dos par­tidos da po­lí­tica de di­reita na exi­gui­dade das pen­sões, nas ca­rên­cias de es­tru­turas de apoio a quem se en­contra em si­tu­ação de vul­ne­ra­bi­li­dade e na de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado, cujos efeitos atingem com par­ti­cular cru­el­dade os mais idosos.

Apesar da iden­ti­fi­cação dos pro­blemas e da de­núncia de si­tu­a­ções que roçam o avil­tante (a tí­tulo de exemplo, Ga­briela Bessa tes­te­mu­nhou que mesmo nos cen­tros de dia e lares de idosos, estes afundam-se na inac­ti­vi­dade e no medo de serem ex­pulsos, res­tando-lhes a so­lidão), não se tratou de um carpir de la­mentos.

Pelo con­trário, foi uma ini­ci­a­tiva onde se con­firmou que os re­for­mados pen­si­o­nistas e idosos são uma força po­de­rosa, res­so­ando as pa­la­vras de Isabel Quintas quando lem­brou que «aqueles que dizem que no fu­turo não te­remos re­formas» es­quecem-se que «só não as te­remos se nos des­li­garmos da luta»; as de Fer­nanda Ma­teus, da Co­missão Po­lí­tica do PCP, para quem a sessão de­mons­trou «que os idosos sabem e têm todas as con­di­ções para lutar», e, as de Je­ró­nimo de Sousa, que, a en­cerrar, con­si­derou que apesar de «não sairmos daqui numa de eférreá», porque a si­tu­ação não é boa, ela é, to­davia, me­lhor não apenas pelos ga­nhos ar­ran­cados ao ac­tual Go­verno mas «pela re­cu­pe­ração da es­pe­rança na pos­si­bi­li­dade de uma vida me­lhor».