A Con­fe­rência pro­mo­vida pelo Par­tido foi um mo­mento maior de afir­mação e ex­pli­ci­tação das li­nhas, ori­en­ta­ções e pro­pó­sitos da po­lí­tica que este propõe aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês. Nas ses­sões da manhã e da tarde, mo­de­radas res­pec­ti­va­mente por Mar­ga­rida Bo­telho e Gon­çalo Oli­veira, ambos da Co­missão Po­lí­tica, usaram da pa­lavra 29 ca­ma­radas, sendo 26 in­ter­ven­ções cen­trais sobre áreas e eixos es­tru­tu­rantes e três sus­ci­tadas du­rante os dois pe­ríodos abertos aos par­ti­ci­pantes (ver pá­ginas 6 e 7).

A mesa da pre­si­dência da ini­ci­a­tiva foi mai­o­ri­ta­ri­a­mente com­posta por mem­bros dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do Co­mité Cen­tral do PCP e nas duas pla­teias do belo an­fi­te­atro se­tu­ba­lense en­con­travam-se par­ti­ci­pantes e con­vi­dados que se man­ti­veram atentos e en­tu­si­as­mados ao longo dos tra­ba­lhos, os quais, como aliás re­feriu Maria das Dores Meira, pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Se­túbal, na sau­dação di­ri­gida aos pre­sentes logo no início, re­le­varam «o papel in­subs­ti­tuível do PCP na cons­trução de um País me­lhor e na in­tran­si­gente de­fesa dos di­reitos de quem tra­balha».

Um Par­tido de­ter­mi­nante e re­for­çado em vá­rios do­mí­nios, as pro­postas, so­lu­ções e con­di­ções para que os tra­ba­lha­dores, o povo e o País re­tomem o rumo do pro­gresso nas suas múl­ti­plas di­men­sões ar­ti­cu­ladas, foram o fio con­dutor das in­ter­ven­ções pro­fe­ridas. In­cluindo, como não podia deixar de ser, aquela com a qual o Se­cre­tário-geral do PCP en­cerrou a Con­fe­rência (ver pá­ginas 8 a 13).

Este, na sua in­ter­venção, in­sistiu: «Um Par­tido que, mais uma vez e num quadro do­lo­roso de de­gra­dação eco­nó­mica e so­cial, tomou a ini­ci­a­tiva para conter o ca­minho de de­sastre na­ci­onal que es­tava em curso e que a acção da in­ge­rência es­tran­geira, ini­ciada em 2011, con­sen­tida e apro­vada por PS, PSD e CDS, tinha des­me­di­da­mente agra­vado»; que deu «nestes úl­timos três anos uma con­tri­buição de­ci­siva com a sua in­ter­venção e pro­posta para re­solver pro­blemas ur­gentes e ina­diá­veis, re­cu­perar con­di­ções de vida e de tra­balho, repor di­reitos e ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo».

Mas também «um Par­tido que sabe que não é pos­sível con­ti­nuar a iludir os pro­blemas que não en­con­tram res­posta na po­lí­tica de di­reita de anos e anos de go­vernos do ro­ta­ti­vismo, da al­ter­nância sem al­ter­na­tiva a que so­nham voltar e repor como o provam as suas afi­ni­dades, mú­tuas co­ni­vên­cias e con­ver­gên­cias nas ma­té­rias nu­cle­ares da acção go­ver­na­tiva, amar­rados que estão aos mesmos cons­tran­gi­mentos e con­di­ci­o­na­mentos ex­ternos de sub­missão à União Eu­ro­peia», alertou igual­mente Je­ró­nimo de Sousa.

Pa­trió­tica e de es­querda

In­ter­vindo na aber­tura dos tra­ba­lhos da Con­fe­rência, coube a Jorge Cor­deiro, do Se­cre­ta­riado e da Co­missão Po­lí­tica, abordar a de­fi­nição da po­lí­tica al­ter­na­tiva que o PCP propõe ao povo e ao País e as con­di­ções para a sua ma­te­ri­a­li­zação numa al­ter­na­tiva po­lí­tica. Uma e outra «são ele­mentos in­se­pa­rá­veis», notou.

An­te­vendo que ao longo dos tra­ba­lhos pas­sa­riam «os ele­mentos cen­trais dessa po­lí­tica al­ter­na­tiva», as «res­postas e so­lu­ções que in­cor­pora» e «as li­nhas de rup­tura a per­correr», o di­ri­gente co­mu­nista su­bli­nhou que «po­lí­tica e al­ter­na­tiva, pa­trió­ticas e de es­querda, não são uma mera afir­mação pro­cla­ma­tória», antes «cor­res­pondem a uma con­cepção de fundo na con­dução da vida po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial, ma­te­ri­a­li­zadas em op­ções que tomam par­tido sem he­si­tação, a partir de um olhar de classe, pelo lado dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País».

Nesse sen­tido, de­ta­lhou que a po­lí­tica é pa­trió­tica porque «as­sume a so­be­rania na ple­ni­tude das suas ex­pres­sões, iden­ti­fica na ca­pa­ci­dade pro­du­tiva con­dição de in­de­pen­dência e sus­ten­tação na­ci­onal»; «porque face a uma dí­vida que suga os re­cursos na­ci­o­nais se re­cusa a su­bor­dinar a ela e se propõe en­frentá-la», e «porque não se rende nem con­forma pe­rante a ex­pro­pri­ação de um ins­tru­mento vital como o da so­be­rania mo­ne­tária, ins­cre­vendo como ob­jec­tivo a li­ber­tação do País dessa sub­missão».

Por outro lado, é de es­querda, «porque afirma e as­sume os di­reitos la­bo­rais e so­ciais como ele­mento maior dessa po­lí­tica», «traduz e as­senta» numa «di­mensão pro­gres­sista e de­mo­crá­tica que in­tegra e é in­se­pa­rável dos va­lores de Abril, das con­quistas e avanços que ela trouxe»; «porque, pe­rante a de­si­gual dis­tri­buição da ri­queza, aponta e de­fine na po­lí­tica fiscal, na po­lí­tica sa­la­rial, na pro­tecção so­cial, so­lu­ções e res­postas que a in­verta», e «porque, sem he­si­tação, co­loca os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado – da Saúde à Edu­cação; da Se­gu­rança So­cial à Cul­tura, da Ha­bi­tação aos Trans­portes - como des­ti­na­tá­rios di­rectos do fi­nan­ci­a­mento ne­ces­sário para os as­se­gurar na ple­ni­tude».

De es­querda, aduziu, ainda, «porque re­cu­sando a sub­missão ao poder mo­no­po­lista e a gula mo­no­po­lista sobre o que ao Es­tado cumpre as­sumir, não pres­cinde de re­cu­perar o con­trolo pú­blico de em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos en­tre­tanto pri­va­ti­zados», mas igual­mente porque «não se re­sig­nando pe­rante o de­cretar do aban­dono das nossas pescas, da nossa agri­cul­tura, da nossa in­dus­tria, ins­creve como ob­jec­tivos a de­fesa da pro­dução na­ci­onal e o re­forço dos meios téc­nico-ci­en­tí­ficos en­quanto fac­tores de re­dução dos dé­fices es­tru­tu­rais que Por­tugal os­tenta».

Acresce que, não sendo a po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda «uma abs­tracção», im­porta reter três ila­ções sobre o que o PCP con­si­dera ser in­dis­so­ciável para a sua con­cre­ti­zação.

Pre­cisou, por isso, que «a res­posta aos pro­blemas na­ci­o­nais e as con­di­ções para o de­sen­vol­vi­mento do País são in­se­pa­rá­veis da ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo» e que «o ca­minho ver­da­dei­ra­mente al­ter­na­tivo para res­gatar o País da sua de­pen­dência e li­bertar re­cursos para o seu de­sen­vol­vi­mento é in­se­pa­rável da rup­tura com as op­ções que tem co­man­dado a po­lí­tica de di­reita que PS, PSD e CDS têm im­posto».

Não menos im­por­tante, a ter­ceira ilação a as­si­milar é que «Po­lí­tica e al­ter­na­tiva, pa­trió­ticas e de es­querda, são in­se­pa­rá­veis para a sua con­cre­ti­zação do re­forço do PCP, ar­ti­cu­lado com a luta dos tra­ba­lha­dores e a con­ver­gência de ou­tros de­mo­cratas e pa­tri­otas», disse a con­cluir.