«Com a luta, os es­ti­va­dores ven­ceram», sa­li­entou a Fe­de­ração dos Sin­di­catos de Trans­portes e Co­mu­ni­ca­ções (Fec­trans/​CGTP-IN), no dia 15, sá­bado, ao saudar «os tra­ba­lha­dores es­ti­va­dores do porto de Se­túbal e o seu sin­di­cato SEAL», pelo acordo al­can­çado na vés­pera.

A fe­de­ração su­blinha que a vi­tória dos es­ti­va­dores foi «al­can­çada com a sua luta, con­se­guida após uma greve que de­correu desde 5 de No­vembro». «Apesar da re­pressão e chan­tagem do Go­verno, re­sis­tiram, lu­taram e ven­ceram», con­se­guindo que a regra do tra­balho sem di­reitos co­mece a trans­formar-se em tra­balho com di­reitos.

Fi­cando «pro­vado que é pos­sível com­bater a pre­ca­ri­e­dade la­boral», a Fec­trans as­si­nala que «este re­sul­tado é um es­tí­mulo para que a luta pelo tra­balho digno seja am­pliada nos mais di­versos sec­tores de ac­ti­vi­dade».

O acordo entre o SEAL e as as­so­ci­a­ções pa­tro­nais Anesul e AOP, fi­na­li­zado dia 14, prevê a ime­diata in­te­gração de 56 tra­ba­lha­dores even­tuais (num uni­verso de cerca de 150) nas em­presas de tra­balho por­tuário, com vín­culo efec­tivo e uma re­mu­ne­ração bruta mí­nima de cerca de 1400 euros. As ne­go­ci­a­ções para um acordo co­lec­tivo de tra­balho fi­carão con­cluídas em 75 dias. A partir dessa al­tura, de­verão ser con­tra­tados a tempo in­de­ter­mi­nado 10 a 37 tra­ba­lha­dores.

Todos os que hoje la­boram no porto e que con­ti­nuam sem vín­culo efec­tivo terão pri­o­ri­dade nas pró­ximas con­tra­ta­ções.