A União de Re­sis­tentes An­ti­fas­cistas Por­tu­gueses (URAP) apre­sentou uma queixa contra a TVI, junto da En­ti­dade Re­gu­la­dora da Co­mu­ni­cação So­cial (ERC), pela di­fusão de «con­cep­ções fas­ci­zantes con­trá­rias ao texto da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa».

A po­sição surge na sequência da par­ti­ci­pação do líder do mo­vi­mento de ex­trema-di­reita Nova Ordem So­cial, Mário Ma­chado, no dia 3 de Ja­neiro, no pro­grama «Você na TV», na TVI, e no pro­grama «SOS 24», na TVI24.

«A pre­sença de Mário Ma­chado, um in­di­víduo com um per­curso as­so­ciado à ex­trema-di­reita e a actos cri­mi­nosos e de ódio ra­cial e in­to­le­rância, bem como a ru­brica na qual se per­gun­tava se “pre­ci­samos de um novo Sa­lazar”, cons­titui uma ofensa aos va­lores de­mo­crá­ticos e a todos quantos se opu­seram ao fas­cismo em Por­tugal», re­fere a URAP, em co­mu­ni­cado.

Au­dição ur­gente
O PCP pediu en­tre­tanto uma «au­dição ur­gente», no Par­la­mento, da ERC sobre o caso. «En­quanto órgão de so­be­rania re­pre­sen­ta­tivo da de­mo­cracia por­tu­guesa», a As­sem­bleia da Re­pú­blica «não deve per­ma­necer in­di­fe­rente pe­rante aten­tados aos va­lores de­mo­crá­ticos e hu­ma­nistas», lê-se no re­que­ri­mento, com data de 4 de Ja­neiro e as­si­nado pela de­pu­tada co­mu­nista Diana Fer­reira.

Desta forma, o Par­tido quer que se ana­lise, com a ERC, «a questão da apo­logia ao fas­cismo, do ra­cismo, e de prá­ticas cri­mi­nosas que lhe estão as­so­ci­adas» e qual a «res­posta a dar pelas ins­ti­tui­ções de­mo­crá­ticas ao fe­nó­meno».

A pre­sença de Mário Ma­chado nos pro­gramas da TVI levou a que di­versas as­so­ci­a­ções e ins­ti­tui­ções exi­gissem às au­to­ri­dades res­pon­sá­veis pela su­per­visão da co­mu­ni­cação so­cial, bem como à tu­tela, me­didas em de­fesa da de­mo­cracia.