A reflexão não termina aqui, mas daqui saímos mais fortes

MESA-RE­DONDA João Fer­reira re­flectiu, dia 25, no Porto, sobre «União Eu­ro­peia, So­be­rania Na­ci­onal e De­sen­vol­vi­mento da re­gião», numa ini­ci­a­tiva que foi muito para lá das fron­teiras do PCP e dos seus ali­ados.

À cres­cente de­pen­dência eco­nó­mica so­bre­veio uma cres­cente su­bor­di­nação po­lí­tica

Foi grande o in­te­resse que des­pertou a mesa re­donda «União Eu­ro­peia, So­be­rania Na­ci­onal e De­sen­vol­vi­mento da Re­gião», que de­correu no pas­sado dia 25, numa uni­dade ho­te­leira lo­ca­li­zada no co­ração da In­victa, e que reuniu co­mu­nistas, sin­di­ca­listas, ho­mens da cul­tura e das artes, pro­fes­sores, es­pe­ci­a­listas das vá­rias áreas do saber. João Fer­reira, pri­meiro can­di­dato da CDU às elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu, a quem coube fe­char o cír­culo de in­ter­ven­ções, re­sumiu em duas pa­la­vras o em­penho dos in­ter­ve­ni­entes: «A partir de ân­gulos di­versos de ob­ser­vação – po­lí­ticos, eco­nó­micos, so­ciais –, a re­flexão que aqui nos juntou (…) não co­meçou aqui, não ter­mina por aqui, mas po­demos dizer que daqui sai mais forte».
O par­la­mentar co­mu­nista de­bruçou-se a se­guir sobre a si­tu­ação pouco ani­ma­dora do País, mar­cada pela «es­tag­nação eco­nó­mica», ameaça de «uma nova crise», «re­tro­cesso so­cial», por «con­ti­nu­ados ata­ques à de­mo­cracia e à so­be­rania dos povos», por «po­lí­ticas con­trá­rias aos di­reitos hu­manos» e pelo «cres­ci­mento da ex­trema-di­reita e de ide­o­lo­gias re­ac­ci­o­ná­rias e fas­ci­zantes». É este o triste di­ag­nós­tico.
To­davia, os es­tragos pro­vo­cados pela cega in­te­gração na UE e no euro são ainda mai­ores, já que, num «pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista, é a pe­ri­feria, são os países de menor de­sen­vol­vi­mento que se con­frontam com sé­rias e graves li­mi­ta­ções à so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais». Por con­se­guinte, pros­se­guiu João Fer­reira, à «cres­cente de­pen­dência eco­nó­mica de países como Por­tugal, no quadro da in­te­gração, so­bre­veio uma cres­cente su­bor­di­nação po­lí­tica (olhemos para os vistos pré­vios aos or­ça­mentos, pro­gramas de es­ta­bi­li­dade, etc.)».

Sempre no in­te­resse dos grandes grupos
Os su­ces­sivos go­vernos por­tu­gueses adop­taram sempre uma pos­tura fa­vo­rável a «uma su­pra­na­ci­o­na­li­dade de­ter­mi­nada pelas grandes po­tên­cias eu­ro­peias», com o in­tuito de ro­bus­tecer os in­te­resses dos seus grupos eco­nó­micos.
E foi assim muitas vezes, afirmou o can­di­dato da CDU. Foi assim com a «in­te­gração nas po­lí­ticas co­muns e no mer­cado único», com as «li­be­ra­li­za­ções e pri­va­ti­za­ções de am­plos sec­tores da vida eco­nó­mica e so­cial», com os «su­ces­sivos tra­tados – com Ma­as­tricht e Lisboa, pas­sando por Nice e Ames­terdão». Foi assim também, in­sistiu, com a «Euro e a União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária», bem como com os fa­mosos fundos eu­ro­peus.
A fi­na­lizar, uma men­sagem de con­fi­ança: «Estas são apenas re­fle­xões que possam mo­bi­lizar von­tades para pros­se­guir de­bates, ac­ções e lutas, que, es­tamos certos, iremos travar em con­junto. Na CDU somos também, e que­remos ser cada vez mais, este es­paço de con­ver­gência que que­remos ampla e cres­cente até às ba­ta­lhas elei­to­rais que aí temos pela frente».

O ca­minho para o cres­ci­mento eco­nó­mico

Ao abrir a mesa-re­donda, Jaime Toga, da Co­missão Po­lí­tica do Co­mité Cen­tral do PCP, lem­brou que a «nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, que se abriu após a der­rota do go­verno PSD/​CDS em 2015, apesar das con­tra­di­ções que a ca­rac­te­rizam, con­firma que é pos­sível im­pedir re­tro­cessos, de­fender e re­cu­perar di­reitos e ren­di­mentos e me­lhorar as con­di­ções de vida do povo, mos­trando que é esse o ca­minho para o cres­ci­mento eco­nó­mico e a cri­ação de em­prego».
Ilda Fi­guei­redo, por sua vez, de­nun­ciou a falta de «co­e­rência entre aquilo que nos dizem na UE e as po­lí­ticas que nos im­põem» e avisou contra as me­didas de «des­man­te­la­mento das fun­ções so­ciais do Es­tado», como as que dizem trans­ferir com­pe­tên­cias para as au­tar­quias, em­bora trans­firam apenas «en­cargos».
En­tre­tanto, Romeu Cunha Reis acusou a UE de se «alhear das de­si­gual­dades que se vão acen­tu­ando no mundo», Pedro Car­valho frisou que as «pri­va­ti­za­ções e o apro­fun­da­mento da ex­plo­ração do tra­balho são as res­postas clás­sicas da in­te­gração ca­pi­ta­lista», David So­ares con­cordou que o «PCP é de facto contra esta Eu­ropa, porque é por uma Eu­ropa de igual­dade e so­li­da­ri­e­dade entre os povos», e José Pinto re­alçou que «muitas po­lí­ticas, como as re­la­tivas à agri­cul­tura, pescas e in­dús­tria trans­for­ma­dora, são cons­truídas lá fora» e que a UE não me­lhorou nada no que res­peita a sa­lá­rios, pro­tecção so­cial, tra­balho e trans­portes.
Por sua vez, Carlos Mar­tins re­feriu-se à di­fi­cul­dade de mo­bi­li­dade dos por­tu­gueses e «onde não há mo­bi­li­dade não há di­reitos, nem à saúde, nem ao tra­balho, nem à cul­tura», en­quanto uma fun­ci­o­nária ban­cária re­feriu que a classe a que per­tence ficou, su­bi­ta­mente, fra­gi­li­zada. «Não são os go­vernos que mandam na Eu­ropa, são os bancos que mandam nos go­vernos», con­cluiu. Por fim, Ro­gério Reis re­tratou o es­tado ac­tual do en­sino su­pe­rior e a si­tu­ação dos es­ta­be­le­ci­mentos que o mi­nis­tram, onde avultam a pre­ca­ri­e­dade, a di­fe­ren­ci­ação dos con­tratos dos pro­fes­sores e o fim dos fun­ci­o­ná­rios e es­tu­dantes como nú­cleo da aca­demia. Ao mesmo tempo, alertou para o preço que vamos pagar, em ge­ra­ções, pela de­gra­dação do sis­tema de En­sino Su­pe­rior Pú­blico.

 



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