A realidade que enquadra a luta pode ser transformada por ela

A re­a­li­dade na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal em que as elei­ções se re­a­lizam e a in­te­gração das ba­ta­lhas elei­to­rais na luta mais geral dos co­mu­nistas foram as­suntos em aná­lise no En­contro Na­ci­onal do PCP.

A este pro­pó­sito, Ângelo Alves, da Co­missão Po­lí­tica, re­alçou que o «quadro in­ter­na­ci­onal em que vamos travar as pró­ximas ba­ta­lhas é ex­tre­ma­mente exi­gente, com­plexo e ins­tável e in­flu­encia as con­di­ções em que as vamos travar». O agra­va­mento das con­tra­di­ções do ca­pi­ta­lismo, ga­rantiu, con­vive com reais «po­ten­ci­a­li­dades de avanços da luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos e da acção re­vo­lu­ci­o­nária».

Isto é par­ti­cu­lar­mente vi­sível em Por­tugal, afirmou José Ca­pucho, do Se­cre­ta­riado e da Co­missão Po­lí­tica, re­fe­rindo-se à co­e­xis­tência de uma linha de re­po­sição, de­fesa e con­quista de di­reitos com in­su­fi­ci­ên­cias e li­mi­ta­ções do PS e do seu Go­verno mi­no­ri­tário. O PCP sempre re­jeitou «com­pro­missos opor­tu­nistas» com a po­lí­tica e pro­grama do Go­verno ao mesmo tempo que afasta con­cep­ções de «tudo ou nada», es­cla­receu.

In­se­rindo a acção do Par­tido na luta pela po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, Vasco Car­doso, da Co­missão Po­lí­tica, ga­rantiu ser esta pro­posta po­lí­tica a que «pode fazer o País avançar». Os co­mu­nistas, acres­centou, «querem um País livre e so­be­rano, querem os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal. É esse o nosso com­pro­misso. É por esses ob­jec­tivos que lu­tamos».

João Oli­veira, membro da Co­missão Po­lí­tica e pre­si­dente do grupo par­la­mentar do Par­tido, lem­brou os com­bates tra­vados e as vi­tó­rias al­can­çadas «com a força que o povo nos deu» e ga­rantiu que, «com mais força e mais de­pu­tados es­ta­remos em me­lhores con­di­ções para romper com a po­lí­tica de di­reita, levar mais longe os avanços e dar con­cre­ti­zação à po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda».

Fran­cisco Lopes, dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do Co­mité Cen­tral, des­tacou o papel de­ci­sivo do PCP na der­rota do go­verno PSD/​CDS e nos avanços al­can­çados, o que ex­plica a «agenda re­ac­ci­o­nária» e as pro­vo­ca­ções contra si lan­çadas. Assim, re­a­firmou, «somos um Par­tido que deve estar pre­pa­rado para cum­prir o seu papel sejam quais forem as con­di­ções em que tenha que in­tervir».

Luta é factor de­ci­sivo

Rui Braga, do Se­cre­ta­riado, re­alçou que as «con­quistas dos tra­ba­lha­dores e dos povos nunca caíram do céu como que por mi­lagre di­vino ou oferta das classes do­mi­nantes». Pelo con­trário, foi e é a luta de massas o factor de­ci­sivo dos avanços e con­quistas e uma «com­po­nente in­dis­pen­sável para a cons­trução da al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda».

Foi pre­ci­sa­mente com a luta que «re­cu­pe­rámos sa­lá­rios, ren­di­mentos e di­reitos e, em muitas em­presas, au­mentos sa­la­riais sig­ni­fi­ca­tivos», lem­brou João Torres, do Co­mité Cen­tral, va­lo­ri­zando também as vi­tó­rias re­gis­tadas no com­bate à pre­ca­ri­e­dade, na re­dução e re­gu­lação de ho­rá­rios ou no res­peito pela con­tra­tação co­lec­tiva. Na mesma linha, Artur Se­queira, do Sector Sin­dical, lem­brou as ce­dên­cias que o Go­verno do PS teve de fazer no quadro da nova re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica, que também para os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica re­sultou na con­quista de al­guns di­reitos, ainda que de forma «li­mi­tada e in­su­fi­ci­ente».

Fer­nanda Ma­teus, da Co­missão Po­lí­tica, re­feriu-se à luta or­ga­ni­zadas das mu­lheres contra a ex­plo­ração, de­si­gual­dades e dis­cri­mi­na­ções, pela igual­dade no tra­balho, na fa­mília e na vida. Esta luta «terá tanto mais pos­si­bi­li­dade de êxito quanto se en­tre­lace e con­virja com a par­ti­ci­pação de­ter­mi­nada de am­plos sec­tores de mu­lheres na luta por di­reitos e rei­vin­di­ca­ções co­muns à classe so­cial de que fazem parte».

Da luta da ju­ven­tude falou Fran­cisco Araújo, di­ri­gente da JCP, para quem «so­lu­ções para o país são in­dis­so­ciá­veis de so­lu­ções para a ju­ven­tude». Assim, não vale a pena falar-se de po­lí­ticas de ju­ven­tude quando se eli­tiza a edu­cação e pre­ca­riza as re­la­ções la­bo­rais, se de­sin­veste na cul­tura e no des­porto, se in­vi­a­bi­liza a pos­si­bi­li­dade de mi­lhares de jo­vens a uma ha­bi­tação pró­pria. A de­pu­tada Diana Fer­reira acres­centou a cer­teza de que o cum­pri­mento de di­reitos fun­da­men­tais das cri­anças é «in­se­pa­rável da ga­rantia de di­reitos aos pais». O que é pre­ciso são res­postas es­tru­tu­rais e não «cre­ches 24 horas por dia e 7 dias por se­mana» e «ca­ri­dade ou as­sis­ten­ci­a­lismo no com­bate à po­breza in­fantil».

Da luta dos re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos e seus re­sul­tados falou Vir­go­lino Ro­drigo, da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal, para quem será útil, em ano de elei­ções, ter pre­sente que, nos úl­timos três anos, mais de dois mi­lhões de re­for­mados e pen­si­o­nistas viram os seus ren­di­mentos va­lo­ri­zados e ou­tros im­por­tantes di­reitos re­cu­pe­rados.




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