A apresentação de uma iniciativa que consagra em definitivo a gratuitidade dos manuais escolares é outra importante proposta aprovada pelos deputados comunistas, que decidiram também agendar um conjunto de iniciativas relativas ao ensino superior, nomeadamente quanto ao financiamento, à acção social escolar e ao regime jurídico das instituições do ensino superior.

Ainda em matéria de ensino superior, realce para a entrega a breve trecho de uma iniciativa para assegurar a integração progressiva de todos os investigadores bolseiros e para extinguir o actual Estatuto do Bolseiro de Investigação.