Um acto inútil para a saúde, sem pertinência científica, sexista, discriminatório de mulheres e homens, que pode ser vivido pela mulher como uma agressão – assim classifica o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos belga, em deliberação de 16 de Fevereiro último, a prática de testes e certificados de virgindade, pelo que recomenda aos profissionais de saúde que se recusem a praticá-los.

É isso mesmo que acabou de ler. Em pleno século XXI, na Bélgica como noutros países ditos civilizados – pelo menos cerca de duas dezenas de países, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de Outubro de 2018 – continua em vigor a certificação da pretensa «pureza» da mulher. Como se fosse uma coisa ou um animal que se compra não apenas em bom estado mas em primeira mão. Nos cavalos investiga-se os dentes, nas mulheres o hímen. Onde está a dúvida?

Este comportamento degradante para quem o pratica e «doloroso, humilhante e traumatizante» para quem o sofre, como afirma a OMS, é tão inadmissível quanto injustificável. Ao contrário do que se pretende fazer crer, o conceito de «virgindade» não tem qualquer valor médico ou científico. Trata-se na verdade de uma construção social, cultural e religiosa que reflecte e visa perpetuar a discriminação das mulheres, confinando a sua sexualidade ao casamento e impondo a superioridade masculina, cuja sexualidade não está sujeita a qualquer tipo de avaliação.

Portugal não consta da lista da OMS, mas nem por isso há motivos para dormir descansado. Quando se trata dos direitos das mulheres parece haver sempre um juiz pronto a citar a Bíblia, apesar do Estado ser laico, ou um patrão a fazer vista grossa ao princípio «trabalho igual, salário igual». Nesta história não há virgens.