Co­me­çando por va­lo­rizar as co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, o can­di­dato co­mu­nista con­si­derou a luta pela igual­dade como «di­mensão es­sen­cial do nosso pro­jecto e da nossa luta. Igual­dade na vida. Igual­dade no tra­balho. Igual­dade». Este é, adi­antou, um ob­jec­tivo que «dá con­teúdo con­creto à mais bela e justa causa que a Hu­ma­ni­dade já pro­duziu – o ideal co­mu­nista, que há 98 anos ins­pirou a fun­dação do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês».

Lem­brando a apre­sen­tação re­cente dos cinco pri­meiros can­di­datos da lista da CDU ao Par­la­mento Eu­ropeu, João Fer­reira sa­li­entou que «não pre­ci­sámos de quotas para que lá es­tejam três mu­lheres». Após va­lo­rizar o facto de a média de idades desses can­di­datos ser in­fe­rior a 40 anos, acres­centou que a sua ju­ven­tude, «mais do que na idade, está pre­sente nas ideias e no pro­jecto».

O ac­tual de­pu­tado do PCP co­meçou a sua abor­dagem às ques­tões re­la­ci­o­nadas com o Par­la­mento Eu­ropeu su­bli­nhando que «fa­lámos ver­dade quando ou­tros se­me­aram ilu­sões que o tempo e vida vi­eram a deitar por terra». Estes «ou­tros» são pre­ci­sa­mente os que hoje se en­tregam à «con­fran­ge­dora dis­puta de saber quem me­lhor de­fende a União Eu­ro­peia em Por­tugal» e quem se «chega mais à frente na sub­missão do País» às suas im­po­si­ções.

Esta UE que al­guns tanto se es­forçam por de­fender, re­alçou João Fer­reira, é pre­ci­sa­mente aquela que «con­denou Por­tugal e ou­tros países da pe­ri­feria do euro a duas dé­cadas de es­tag­nação e a um co­lossal en­di­vi­da­mento»; que de­fende a «des­re­gu­lação la­boral, a fle­xi­bi­li­dade, a pre­ca­ri­e­dade» e impôs a «pri­va­ti­zação dos ser­viços pú­blicos»; que es­queceu as «pro­messas de co­esão eco­nó­mica e so­cial» e «se lança numa de­riva mi­li­ta­rista»; que se com­porta com «ar­ro­gância co­lo­nial, anti-de­mo­crá­tica», li­mita a so­be­rania dos es­tados e «abre ca­minho ao avanço dos na­ci­o­na­lismos e da ex­trema-di­reita».

Para o can­di­dato da CDU, a 26 de Maio há uma de duas op­ções: «apoiar quem de­fende a sub­missão do País às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia» ou, por outro lado, «eleger de­pu­tados que de­fendam os in­te­resses do povo e do País, fa­zendo frente a essas im­po­si­ções».

De op­ções iguais não
re­sultam so­lu­ções di­fe­rentes

Esta opção, sa­li­entou João Fer­reira, tem atrás de si muitas ou­tras. Desde logo es­co­lher entre «apoiar quem sa­cri­ficou a pro­dução na­ci­onal no altar da livre con­cor­rência e quem cau­ci­onou o que de pior se fez nas leis la­bo­rais nos úl­timos anos» ou, por outro lado, «dar força a quem de­fende in­can­sa­vel­mente a agri­cul­tura, a in­dús­tria e as pescas na­ci­o­nais e a quem se bate, em todas as cir­cuns­tân­cias, pela va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores».

O mesmo se pode dizer re­la­ti­va­mente ao Tra­tado Or­ça­mental, à Go­ver­nação Eco­nó­mica e ao Se­mestre Eu­ropeu. Os mesmos PS, PSD e CDS vo­taram-nos de cruz, co­lo­cando «nas mãos dos bu­ro­cratas de Bru­xelas o poder de ame­a­çarem e chan­ta­ge­arem Por­tugal», de­nun­ciou João Fer­reira. Já os de­pu­tados do PCP de­fen­deram que se des­ti­nasse re­cursos para «col­matar ca­rên­cias na saúde, na edu­cação, na cul­tura, nos trans­portes, na ha­bi­tação, na pro­teção am­bi­ental». Para o de­pu­tado co­mu­nista, «pre­ci­samos de nos li­bertar das im­po­si­ções da União Eu­ro­peia que im­pedem esta res­posta».

No dia 26, con­ti­nuou, a opção é ainda entre «apoiar os que vo­taram fa­vo­ra­vel­mente no Par­la­mento Eu­ropeu todos os pa­cotes de li­be­ra­li­zação» dos ser­viços pú­blicos e pri­va­ti­zação de em­presas ou, por outro lado, os que sempre lu­taram para os re­verter e as­se­gurar a «re­cu­pe­ração para o País da­quilo que deve ser do País, o con­trolo sobre as suas em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos». Em opo­sição es­tarão igual­mente os que acei­taram que Por­tugal per­desse man­datos no Par­la­mento Eu­ropeu e com­pro­me­teram a pos­si­bi­li­dade de os re­cu­perar e os que «lu­taram para que Por­tugal re­cu­pe­rasse os lu­gares per­didos».

Nas pró­ximas elei­ções para o Par­la­mento Eu­ropeu, su­bli­nhou ainda o can­di­dato co­mu­nista, a opção é entre «apoiar os que in­sistem nas po­lí­ticas que abrem ca­minho ao avanço da ex­trema-di­reita e que as­sumem por vezes eles pró­prios a de­fesa das po­si­ções da ex­trema-di­reita», ou, por outro lado, «dar mais força aos que tomam a luta an­ti­fas­cista, pela li­ber­dade e pela de­mo­cracia, como um va­lioso pa­tri­mónio sobre o qual se há de er­guer essa outra Eu­ropa, dos tra­ba­lha­dores e dos povos».

A opção é, assim, entre PS, PSD e CDS, «es­pe­rando que a in­sis­tência nas mesmas po­lí­ticas algum dia pro­duza re­sul­tados di­fe­rentes», ou a CDU, abrindo assim «ca­minho a uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, que res­ponda aos pro­blemas do País e eleve as con­di­ções de vida do nosso povo». Em causa es­tará, por­tanto, «andar para trás ou avançar», in­sistiu João Fer­reira, con­cluindo que «está nas mãos de cada um de­cidir».

Não são todos iguais

A de­cisão do Go­verno de des­pejar no Novo Banco 3,9 mil mi­lhões de euros (em cima dos quatro mil mi­lhões en­ter­rados no BES pelo an­te­rior exe­cu­tivo PSD/​CDS) cons­titui, se­gundo o de­pu­tado co­mu­nista, «mais um exemplo das con­sequên­cias de de­ci­sões to­madas ao nível da União Eu­ro­peia». Todo o pro­cesso de­correu de acordo com as re­gras da cha­mada «União Ban­cária», lem­brou.

João Fer­reira ga­rantiu que o ob­jec­tivo úl­timo da União Ban­cária é «pro­mover a con­cen­tração mo­no­po­lista do sector ban­cário ao nível eu­ropeu», dei­xando países como Por­tugal com uma cada vez menor ca­pa­ci­dade de con­trolar os seus sis­temas ban­cá­rios. Se com o euro o País «perdeu a emissão de moeda para o es­tran­geiro», com a União Ban­cária «ali­enou a su­per­visão e con­trolo do sis­tema ban­cário e ar­risca perder a cri­ação mo­ne­tária da banca para o es­tran­geiro». Perde, também, ala­vancas de de­sen­vol­vi­mento e pro­tecção face à es­pe­cu­lação.

Tal como ou­tras etapas da cons­trução do pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ro­peia, também a União Ban­cária tem res­pon­sá­veis, de­nun­ciou: «os que apli­caram em Por­tugal as re­gras da União Ban­cária foram os mesmos que as apro­varam no Par­la­mento Eu­ropeu: PS, PSD e CDS. Mas diga-se a este res­peito que também o BE, sig­ni­fi­ca­ti­va­mente, não re­jeitou al­gumas das de­ci­sões que er­gueram este edi­fício, como sejam as re­la­tivas à re­cu­pe­ração e re­so­lução de bancos e à cri­ação da Au­to­ri­dade Ban­cária Eu­ro­peia, entre ou­tras». Também aqui, ga­rantiu, «não são todos iguais».