COIMBRA e ÉVORA Audição Parlamentar

O PCP re­a­lizou no dia 9 de Abril, em Coimbra, uma Au­dição Par­la­mentar sobre a «Con­tagem in­te­gral do tempo de ser­viço dos pro­fes­sores». A ini­ci­a­tiva – com a par­ti­ci­pação de Ana Mes­quita, de­pu­tada na As­sem­bleia da Re­pú­blica, e Jorge Pires, da Co­missão Po­lí­tica – per­mitiu ouvir as pre­o­cu­pa­ções dos do­centes sobre a ma­téria em de­bate e os novos de­sen­vol­vi­mentos que de­correm da apre­sen­tação de um novo de­creto sobre car­reiras es­pe­ciais, que vem lançar mais com­ple­xi­dade à si­tu­ação.

O Par­tido apre­sentou pro­postas de al­te­ração à apre­ci­ação par­la­mentar ao De­creto-Lei n.º 36/​2019, de 15 de Março, que «mi­tiga os efeitos do con­ge­la­mento ocor­rido entre 2011 e 2017 na car­reira do­cente», con­si­de­rando que o tempo de ser­viço é tempo tra­ba­lhado que tem de re­levar para a pro­gressão na car­reira. Neste sen­tido, os co­mu­nistas pro­põem a con­ta­bi­li­zação in­te­gral do tempo de ser­viço: 9 anos, 4 meses e 2 dias, ou 3411 dias.

Com o mesmo ob­jec­tivo, na sexta-feira, 12, teve lugar outra au­dição par­la­mentar, em Évora, com João Oli­veira, pre­si­dente do Grupo Par­la­mentar do PCP.



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