ALENTEJO

PCP questiona Governo sobre desvio de fundos

O Grupo Par­la­mentar do PCP ques­ti­onou o Go­verno, através do Mi­nis­tério da Ci­ência, Tec­no­logia e En­sino Su­pe­rior, sobre o que con­si­dera ser um «as­salto aos fundos do Alen­tejo 2020 por parte da FCT (Fun­dação para a Ci­ência e Tec­no­logia)». Em causa, ga­rante o Par­tido, estão 30 mi­lhões de euros des­ti­nados ao Alen­tejo, para fi­nan­ciar pro­jectos de dou­to­ra­mentos, que a FCT pre­tende agora des­viar para uti­lizar em todo o País, com cri­té­rios que «deixam de ter em conta as ne­ces­si­dades da re­gião e o seu de­sen­vol­vi­mento». Para além de subs­ti­tuir as re­fe­rên­cias à Es­tra­tégia Re­gi­onal de Es­pe­ci­a­li­zação In­te­li­gente do Alen­tejo por re­fe­rên­cias à Es­tra­tégia Na­ci­onal de Es­pe­ci­a­li­zação In­te­li­gente como cri­té­rios e ob­jec­tivos para a uti­li­zação dos fundos, a FCT pre­tende ainda tornar-se única en­ti­dade be­ne­fi­ciária da­queles fundos, afas­tando as ins­ti­tui­ções de En­sino Su­pe­rior, a DGES, os cen­tros de in­ves­ti­gação e os pró­prios es­tu­dantes.

O PCP ques­ti­onou o mi­nis­tério no sen­tido de saber se esta ac­tu­ação da FCT tem a co­ber­tura e o acordo do Go­verno e se, não tendo, se vai ser to­mada al­guma me­dida para a travar. Em res­posta, o Mi­nis­tério da Ci­ência, Tec­no­logia e En­sino Su­pe­rior as­sumiu o com­pro­misso de que irá ava­liar a si­tu­ação que foi de­nun­ciada para que os fundos do Alen­tejo sejam uti­li­zados pelo Alen­tejo e não des­vi­ados para ou­tras re­giões.



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