Sindicatos da Fectrans debatem situação no transporte de mercadorias

NE­GOCIAÇÃO Di­ri­gentes, de­le­gados e ac­ti­vistas sin­di­cais do sector de trans­porte ro­do­viário de mer­ca­do­rias reúnem-se amanhã, dia 26, em Oli­veira de Aze­méis, para ana­lisar as con­tra­pro­postas da An­tram.

Há pro­gressos na mai­oria dos pro­cessos ne­go­ciais do sector

A reu­nião foi de­ci­dida na tarde de dia 16, pela Di­recção Na­ci­onal da Fec­trans/​CGTP-IN, um dia de­pois de uma sessão de ne­go­ci­ação da re­visão do con­trato co­lec­tivo de tra­balho, me­diada pela DGERT (Mi­nis­tério do Tra­balho), na qual a as­so­ci­ação pa­tronal se com­pro­me­tera a for­ma­lizar ra­pi­da­mente as suas con­tra­pro­postas.

O com­pro­misso foi as­su­mido em res­posta a uma in­ter­pe­lação da fe­de­ração sin­dical.

«Ques­ti­o­námos se existe algum com­pro­misso, para além do que está ver­tido no pro­to­colo ne­go­cial de 17 de Maio, em que todas as partes en­vol­vidas na ne­go­ci­ação as­su­miram que a base de tra­balho é a re­visão do texto as­si­nado pela Fec­trans e pela An­tram», ex­plicou a fe­de­ração.

Numa nota di­vul­gada ao fim da manhã de dia 16, a Fec­trans in­forma ainda que, «nos termos da de­cla­ração en­tregue, afir­mámos que vamos ana­lisar e dis­cutir as di­versas ma­té­rias que dêem cum­pri­mento ao acor­dado em 17 de Maio, na qual se as­sume o au­mento da re­tri­buição-base para 700 euros, a partir de Ja­neiro de 2020 (que se traduz, no mí­nimo, num ren­di­mento mensal ga­ran­tido de 1122 euros, fora as re­mu­ne­ra­ções va­riá­veis), e, no âm­bito do mesmo pro­to­colo, apre­sen­támos a pro­posta de 850 euros na re­tri­buição-base, a aplicar até início de 2021».

Na ge­ne­ra­li­dade das no­tí­cias sobre a reu­nião de ne­go­ci­ação foi dado re­alce ao anúncio de uma greve por dois ou­tros sin­di­catos. A Fec­trans re­a­firmou que «o nosso in­ter­lo­cutor neste pro­cesso é a An­tram e é dela que exi­gimos as res­postas às rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores» e re­velou que chegou a estar agen­dada uma reu­nião com os sin­di­catos que par­ti­cipam na mesa ne­go­cial, a qual «apenas não se re­a­lizou por opção das ou­tras duas es­tru­turas».

No dia 18, quinta-feira, a Fec­trans fez saber que, no se­gui­mento da reu­nião de dia 15 e com a pas­sagem à ne­go­ci­ação di­recta, «nos termos do acor­dado», re­cebeu da An­tram um texto que a as­so­ci­ação pa­tronal «afirma ser a res­posta que re­meteu à DGERT no dia 2 de Julho e que dizia res­peito às con­tra­pro­postas que tinha re­ce­bido por parte dos três sin­di­catos». Adi­antou ainda que foram agen­dadas com a An­tram reu­niões de ne­go­ci­ação para dias 23 e 24 de Julho.

Acção rei­vin­di­ca­tiva

A Di­recção Na­ci­onal da Fec­trans ve­ri­ficou que há «pro­gressos na mai­oria dos pro­cessos ne­go­ciais», mas afirmou «si­mul­ta­ne­a­mente a ne­ces­si­dade de uma maior di­na­mi­zação da acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e sec­tores», com par­ti­ci­pação dos tra­ba­lha­dores, de modo a con­se­guir evo­lu­ções nos pro­cessos ainda blo­que­ados.

«Pro­curar con­cluir com re­sul­tados po­si­tivos os pro­cessos de ne­go­ci­ação em curso no sector fer­ro­viário, no sector ro­do­viário de mer­ca­do­rias, no sector ro­do­viário de pas­sa­geiros e no sector flu­vial» é, como se re­fere na nota de con­clu­sões da reu­nião de dia 16, «uma ta­refa que se co­loca, de modo a pre­parar novas pro­postas de re­visão e ac­tu­a­li­zação sa­la­rial para o pró­ximo ano».

Os ob­jec­tivos rei­vin­di­ca­tivos fu­turos e al­gumas ini­ci­a­tivas para sua de­fesa de­verão ser anun­ci­ados num ple­nário na­ci­onal, a 16 de Ou­tubro.

Até essa data vai pros­se­guir a re­colha de as­si­na­turas para uma pe­tição pela re­dução da idade legal de re­forma no sector de trans­portes e co­mu­ni­ca­ções. Lan­çada no final de Maio, a pe­tição já re­co­lheu o nú­mero su­fi­ci­ente de as­si­na­turas para sus­citar dis­cussão no Par­la­mento.

Por mais tra­ba­lha­dores

A Fec­trans e ou­tras or­ga­ni­za­ções de tra­ba­lha­dores do sector dos trans­portes (sin­di­catos e co­mis­sões de tra­ba­lha­dores), or­ga­ni­za­ções sin­di­cais de ou­tros sec­tores e or­ga­ni­za­ções de utentes dos trans­portes pú­blicos pro­mo­veram no dia 17, quarta-feira, uma con­cen­tração junto à re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro, onde foi en­tregue um do­cu­mento a exigir mais trans­portes e mais tra­ba­lha­dores nas em­presas que as­se­guram esse ser­viço pú­blico.

Entre ou­tros, in­ter­vi­eram o Se­cre­tário-geral da CGTP-IN, Ar­ménio Carlos, e o co­or­de­nador da Fec­trans, José Ma­nuel Oli­veira. Bruno Dias, de­pu­tado do PCP, re­a­firmou a so­li­da­ri­e­dade do Par­tido com esta jor­nada e o em­penho no com­bate por efec­tivo in­ves­ti­mento, re­forço de pes­soal e re­forço de meios.

No início de Se­tembro, de­verá re­a­lizar-se um en­contro de or­ga­ni­za­ções de tra­ba­lha­dores e de utentes, adi­antou a Fec­trans, re­cor­dando que entre 2004 e 2018, as em­presas pú­blicas CP, EMEF, IP, Me­tro­po­li­tano de Lisboa, Trans­tejo e So­flusa foram re­du­zidos 4823 efec­tivos. Isto re­sultou numa di­mi­nuição da oferta, na de­gra­dação do ser­viço e num acrés­cimo de tra­balho (o tra­balho ex­tra­or­di­nário, em regra, ul­tra­passa os li­mites de­fi­nidos na lei e na con­tra­tação co­lec­tiva).

Nestas seis em­presas, su­bli­nhou a fe­de­ração, numa nota sobre a ini­ci­a­tiva de dia 17, são ne­ces­sá­rios mais de cinco mil tra­ba­lha­dores para repor a ca­pa­ci­dade de trans­porte de utentes, sendo que a pro­cura tem ten­dência a au­mentar.




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