De in­des­men­tível sig­ni­fi­cado na pou­pança real para as fa­mí­lias, este avanço tem um enorme al­cance no ca­minho do di­reito uni­versal à edu­cação, atin­gindo mais de um mi­lhão de alunos. Con­si­de­rado im­pos­sível ou ir­real por muitos, só se tornou re­a­li­dade pela pro­posta e ini­ci­a­tiva do PCP.

Avanço que não é isento, por um lado, de ten­ta­tivas da sua des­va­lo­ri­zação e, por outro, de boi­cote à sua con­cre­ti­zação plena. Exemplo disto têm sido as ten­ta­tivas de o pôr em causa, por ini­ci­a­tiva de es­colas e agru­pa­mentos, e inércia do Go­verno, com a im­po­sição da reu­ti­li­zação dos ma­nuais es­co­lares. Como o PCP tem de­nun­ciado, «fazer de­pender a gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares da sua reu­ti­li­zação nos termos as­su­midos pelo Mi­nis­tério da Edu­cação (…) é apenas en­con­trar um pre­texto para andar para trás numa das mais im­por­tantes me­didas al­can­çadas».

O PCP de­fende uma reu­ti­li­zação fa­cul­ta­tiva, com re­gras ade­quadas aos cri­té­rios di­dác­tico-pe­da­gó­gicos e es­pe­ci­fi­ci­dades de cada ciclo e de cada ano e não apenas como ob­jec­tivo eco­no­mi­cista. E sempre alertou para o ir­re­a­lismo dos ar­gu­mentos sobre a reu­ti­li­zação em pe­ríodos da es­co­la­ri­dade obri­ga­tória como o 1.º ciclo e afirma que esta não pode ser uma im­po­sição que sirva para ex­cluir os alunos e as fa­mí­lias do di­reito à gra­tui­ti­dade dos ma­nuais es­co­lares. Por isso, con­tinua a exigir que o Go­verno cumpra o in­te­gral res­peito pela gra­tui­ti­dade e que tome as me­didas ne­ces­sá­rias que ainda sejam ne­ces­sá­rias para ga­rantir que nin­guém seja ex­cluído.

Ir mais longe

O PCP tudo tem feito e con­ti­nuará a fazer para que esta ten­ta­tiva de sa­bo­tagem não per­mita que se ande para trás e para que se con­tinue a avançar no di­reito à Es­cola Pú­blica, gra­tuita, de qua­li­dade, in­clu­siva e para todos. Também será isto a estar em causa nas pró­ximas elei­ções le­gis­la­tivas.

Por acção do PCP foi pos­sível ir mais longe, mas é ne­ces­sário avançar com pro­postas que o PCP apre­senta, no­me­a­da­mente no seu pro­grama elei­toral, tais como: o au­mento do in­ves­ti­mento, como pri­o­ri­dade es­tra­té­gica na Es­cola Pú­blica, vi­sando ga­rantir a gra­tui­ti­dade de todo o en­sino pú­blico; o alar­ga­mento da gra­tui­ti­dade já con­sa­grada aos ma­nuais es­co­lares às fi­chas de tra­balho a toda a es­co­la­ri­dade obri­ga­tória; a va­lo­ri­zação e dig­ni­fi­cação das car­reiras dos tra­ba­lha­dores da edu­cação, com a re­po­sição/​apro­vação de car­reiras es­pe­cí­ficas para os tra­ba­lha­dores de apoio edu­ca­tivo e a do­tação das es­colas de au­xi­li­ares de acção edu­ca­tiva, téc­nicos es­pe­ci­a­li­zados e ou­tros tra­ba­lha­dores da edu­cação, em nú­mero su­fi­ci­ente com vín­culo es­tável e com for­mação ade­quada; a re­versão do pro­cesso de trans­fe­rência de com­pe­tên­cias para os mu­ni­cí­pios; a va­lo­ri­zação e o re­forço das res­postas pú­blicas de en­sino ar­tís­tico es­pe­ci­a­li­zado ou ainda a re­vo­gação do es­ta­tuto do aluno do en­sino não su­pe­rior.

Com mais força à CDU, estas entre ou­tras me­didas, es­tarão em me­lhores con­di­ções de serem con­cre­ti­zadas para ir mais longe no di­reito de todos a aprender.