No final de um des­file entre o Marquês de Pombal e o Largo do Rossio, foi apro­vada, por una­ni­mi­dade, a moção «Va­lo­rizar e re­ju­ve­nescer a pro­fissão por uma Edu­cação com fu­turo», na qual os do­centes re­a­firmam «total dis­po­ni­bi­li­dade» para par­ti­ci­parem «em­pe­nha­da­mente» em todos os pro­cessos ne­go­ciais que per­mitam en­con­trar «so­lu­ções mais ade­quadas» para a va­lo­ri­zação destes pro­fis­si­o­nais.

No do­cu­mento, di­ri­gido aos par­tidos com re­pre­sen­tação par­la­mentar e ao Go­verno, pro­fes­sores e edu­ca­dores rei­teram a ne­ces­si­dade de ser «res­pei­tado» o Es­ta­tuto da Car­reira Do­cente, desde logo através da «re­cu­pe­ração de todo o tempo de ser­viço que ainda falta re­cu­perar» (seis anos, seis meses e 23 dias) e da re­so­lução de ou­tros pro­blemas, como os que re­sultam das ul­tra­pas­sa­gens entre do­centes com maior an­ti­gui­dade por ou­tros de menor.

Exigem, ainda, a «ur­gência» de re­ju­ve­nes­ci­mento da pro­fissão, através de me­didas que per­mitam a «apo­sen­tação dos mais an­tigos, a re­so­lução dos pro­blemas da pre­ca­ri­e­dade que sub­sistem, a in­tro­dução de normas que con­firam jus­tiça aos con­cursos e a cri­ação de me­ca­nismos que cons­ti­tuam ver­da­deiros fac­tores de atrac­ti­vi­dade dos jo­vens pela pro­fissão do­cente».

«O fim de todos os abusos e si­tu­a­ções vi­o­la­doras das normas le­gais de or­ga­ni­zação dos ho­rá­rios de tra­balho, ga­ran­tindo-se, dessa forma, que o ho­rário se­manal é, efec­ti­va­mente, de 35 horas» e «apro­vação de me­didas que con­firam maior qua­li­dade ao en­sino, num quadro de re­forço de uma ver­da­deira au­to­nomia das es­colas e dos seus pro­fis­si­o­nais, de­sig­na­da­mente, a con­cre­ti­zação de um pro­cesso de ver­da­deira des­cen­tra­li­zação, uma gestão das es­colas que con­duza a maior par­ti­ci­pação de toda a co­mu­ni­dade es­colar, bem como uma efec­tiva re­dução do nú­mero de alunos por turma, con­dição ne­ces­sária a uma edu­cação, de facto, in­clu­siva», são ou­tras das ban­deiras rei­vin­di­ca­tivas.

Missão de en­sinar

Em re­pre­sen­tação dos sin­di­catos dos pro­fes­sores que con­vo­caram a ma­ni­fes­tação, Mário No­gueira, Se­cre­tário-geral da Fen­prof, saudou «todos os que em Por­tugal e no Mundo de­sem­pe­nham ou de­sem­pe­nharam a pro­fissão de pro­fessor» e que, «em me­lhores ou pi­ores con­di­ções de tra­balho, res­pei­tados, ata­cados ou, até, per­se­guidos, não de­sistem da sua nobre missão de en­sinar, mas também de educar, aju­dando as cri­anças e os jo­vens a ad­quirir co­nhe­ci­mentos, a cons­truir com­pe­tên­cias e a de­sen­volver va­lores que, no fu­turo, serão muito im­por­tantes para o seu exer­cício de ci­da­dãos».

«Sem uma nova ge­ração de pro­fes­sores mo­ti­vados, mi­lhões de alunos ver-se-ão pri­vados do seu di­reito a uma edu­cação de qua­li­dade. Se a do­cência con­ti­nuar a ser uma pro­fissão mal re­mu­ne­rada e des­va­lo­ri­zada, vai ser muito di­fícil atrair e reter os mais ta­len­tosos e con­tra­riar a taxa de aban­dono da pro­fissão, que tem au­men­tado ra­pi­da­mente em todo o mundo, de­vido, em boa parte, à pre­ca­ri­e­dade do em­prego e às es­cassas opor­tu­ni­dades de de­sen­vol­vi­mento pro­fis­si­onal con­ti­nuado», disse Mário No­gueira, aler­tando para a «falta de re­cursos» para os alunos com ne­ces­si­dades edu­ca­tivas es­pe­ciais, os alunos com de­fi­ci­ência, os re­fu­gi­ados e os alunos mul­ti­lin­gues.

Se­gundo a UNESCO, o mundo ne­ces­sita de 69 mi­lhões de novos pro­fes­sores para que se cumpra a agenda Edu­cação 2030 e sejam al­can­çados os ob­jec­tivos de de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tável que ela es­ta­be­lece. Na pró­xima dé­cada prevê-se que se apo­tentem 49 mi­lhões de do­centes em todo o mundo, muitos mi­lhares em Por­tugal.