Breves
Corrigir erros em Lisboa

Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa apresentaram, no dia 10 de Outubro, uma proposta para alterar a delegação de competências em matérias urbanísticas. Estando a autarquia a meio do mandato e com a mudança de vereador do Urbanismo, os comunistas entendem «ser tempo» de «corrigir erros», alvo de «contestação pública», que não passaram por decisões do executivo camarário. Entre os numerosos casos está o do Jardim da Glória.

Na proposta prevê-se que algumas matérias deixem de estar entre as competências que podem estar delegadas ao presidente, «assegurando assim a participação da Câmara Municipal» em questões consideradas «de relevância para o município».

Os comunistas entendem que devem ser submetidas a deliberação camarária operações urbanísticas que impliquem «a demolição, ampliação ou alteração de fachadas de edifícios classificados ou em vias de classificação, ou de edifícios distinguidos com o Prémio Valmor».

Também deverão ser objecto de discussão em reunião de Câmara propostas que prevêem que «da operação urbanística resulte uma superfície de pavimento superior a 2500 metros quadrados destinados a comércio, ou mais de 10 mil metros quadrados de superfície de pavimento destinados a serviços, ou mais de 20 mil metros quadrados de superfície de pavimento destinados a habitação».

A proposta do PCP foi apresentada no dia em que o novo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo, participou pela primeira vez numa reunião camarária, sucedendo ao arquitecto Manuel Salgado.


Loures investe na Educação

Na última reunião da Câmara Municipal de Loures foi aprovado o lançamento dos concursos para as obras de remodelação das escola básica da Fonte Perra, em Sacavém, e da Flamenga, em Santo António dos Cavaleiros. Ali serão investidos mais de quatro milhões de euros, que permitirão dotar os equipamentos com melhores condições de ensino e aprendizagem.