Do­rothea Lange

Os mais avi­sados, ano­tavam, porém, que nesse ano de 1929 a ca­pa­ci­dade de pro­dução ins­ta­lada ul­tra­pas­sava em 20% a ca­pa­ci­dade de es­co­a­mento das mer­ca­do­rias pro­du­zidas, o que tra­duzia a ins­ta­bi­li­dade es­tru­tural da eco­nomia ca­pi­ta­lista.

En­tre­tanto, as ac­ti­vi­dades es­pe­cu­la­tivas cres­ceram ex­po­nen­ci­al­mente, pro­vo­cando a au­mento acen­tuado das co­ta­ções nas bolsas de va­lores. A es­pe­cu­lação fa­vo­receu a con­cen­tração eco­nó­mica e as prá­ticas oli­go­po­listas, e estas en­co­ra­jaram e ali­men­taram as ac­ti­vi­dades es­pe­cu­la­tivas, ori­gi­nando um am­bi­ente de falsa pros­pe­ri­dade, as­sente em lu­cros fic­tí­cios, re­sul­tantes de ca­pi­tais fic­tí­cios, sem ne­nhuma re­lação com a ac­ti­vi­dade pro­du­tiva.

Pe­rante as di­fi­cul­dades ao nível da eco­nomia real, muita gente pro­curou re­cu­perar o di­nheiro que tinha «in­ves­tido» na bolsa e a cor­rida à venda de tí­tulos acabou por con­duzir ao crash na bolsa de Nova Iorque (29.10.1929): muitas em­presas não re­sis­tiram à baixa sú­bita e acen­tuada das co­ta­ções bol­sistas; vá­rios bancos en­traram em co­lapso; a cor­rida aos bancos fez o resto. Era o início da Grande De­pressão, a pri­meira grande crise do ca­pi­ta­lismo num quadro de pre­do­mínio do ca­pital fi­nan­ceiro sobre o ca­pital pro­du­tivo, a mais grave crise do ca­pi­ta­lismo no sé­culo XX, que se pro­pagou à Eu­ropa ca­pi­ta­lista e a todo o mundo ca­pi­ta­lista, lan­çando no de­sem­prego mais de 30 mi­lhões de tra­ba­lha­dores.

Nos EUA, as con­sequên­cias de­sas­trosas da crise fi­zeram-se sentir de ime­diato: para além do de­sem­prego em massa, muitas fa­mí­lias fi­caram sem casa, pas­sando a viver na rua, em tendas ou em bar­racas (em pleno in­verno); a pros­ti­tuição e o crime cres­ceram em pa­ra­lelo com as do­enças en­dé­micas.

A Ad­mi­nis­tração Ho­over, fiel ao dogma das fi­nanças sãs e à tese de que o sis­tema se re­e­qui­li­braria au­to­ma­ti­ca­mente, pro­clamou que o único modo de com­bater a crise re­sidia na «ma­nu­tenção do es­pí­rito de ajuda mútua através de do­na­tivos vo­lun­tá­rios», in­vo­cando «a res­pon­sa­bi­li­dade que Deus impôs a cada homem e a cada mu­lher para com os seus vi­zi­nhos.»

In­co­mo­dado com os pro­testos nas ruas, o go­verno pre­feriu mo­bi­lizar o exér­cito para re­primir os ma­ni­fes­tantes.

Salvar o ca­pi­ta­lismo

Na sequência de elei­ções, Ro­o­se­velt su­cedeu a Ho­over na pre­si­dência dos EUA. Como Harry Truman con­fessou nas suas Me­mó­rias, Ro­o­se­velt e o seu go­verno ti­nham a ideia de que o ca­pi­ta­lismo es­tava pró­ximo do co­lapso e re­ce­avam que «o povo norte-ame­ri­cano adop­tasse um outro sis­tema». Em­pe­nhado em salvar o ca­pi­ta­lismo, o novo go­verno deixou de lado os dogmas mais ra­di­cais do li­be­ra­lismo até então do­mi­nante e adoptou um con­junto de me­didas de po­lí­tica ac­tiva que fi­caram co­nhe­cidas por New Deal.

Nos pri­meiros tempos, o es­tado gastou somas enormes em ope­ra­ções de sal­va­mento de bancos, em­presas fer­ro­viá­rias, em­presas agrí­colas, pro­pri­e­tá­rios de casas, al­guns es­tados fe­de­rados, des­cu­rando as me­didas de es­tí­mulo à re­cu­pe­ração da eco­nomia e do em­prego. Com o pro­pó­sito de «li­bertar» os tra­ba­lha­dores de qual­quer ten­tação re­vo­lu­ci­o­nária, Ro­o­se­velt fez aprovar também al­gumas me­didas de ajuda aos mais po­bres, re­co­nhe­cendo também al­guns di­reitos dos tra­ba­lha­dores (di­reitos sin­di­cais e di­reitos so­ciais). Em outro plano, lançou pro­gramas de obras pú­blicas para com­bater o de­sem­prego e pro­curou re­gular a ac­ti­vi­dade ban­cária e o mer­cado fi­nan­ceiro em geral, com vista a com­bater as ac­ti­vi­dades es­pe­cu­la­tivas e fa­vo­recer o cré­dito às ac­ti­vi­dades pro­du­tivas.

Em 1933 foi criada a Na­ti­onal Re­co­very Ad­mi­nis­tra­tion, uma es­tru­tura de pla­ni­fi­cação eco­nó­mica cen­tra­li­zada de tipo mo­derno, à qual foram atri­buídos, entre ou­tros, po­deres para obrigar a in­dús­tria a re­or­ga­nizar-se, para fixar os preços, para dis­tri­buir quotas de pro­dução. Em 1935, foi de­cla­rada in­cons­ti­tu­ci­onal, com o fun­da­mento de que a Cons­ti­tuição ame­ri­cana não per­mitia o so­ci­a­lismo. Ia ao fundo o mito das cons­ti­tui­ções neu­tras, ao re­co­nhecer-se que a mais «neutra» das cons­ti­tui­ções, pro­cla­ma­da­mente aberta a todos os pro­gramas po­lí­ticos re­sul­tantes da al­ter­nância de­mo­crá­tica, vei­cula um pro­jecto po­lí­tico que ex­clui qual­quer outro.

Após a vi­tória es­ma­ga­dora de Ro­o­se­velt nas elei­ções de 1936, o New Deal ga­nhou mais força, o que per­mitiu certas me­didas de pro­moção do em­prego e de apoio aos tra­ba­lha­dores, em res­posta, aliás, às pres­sões sin­di­cais, que se fa­ziam sentir, de forma sis­te­má­tica, desde o início da dé­cada. No en­tanto, a pre­o­cu­pação com o equi­lí­brio or­ça­mental con­ti­nuava a con­di­ci­onar as po­lí­ticas pú­blicas, o que travou o pro­cesso de re­cu­pe­ração da eco­nomia, com o con­se­quente au­mento da taxa de de­sem­prego (de 14% em 1937 para 19% em 1938). À luz desta re­a­li­dade, a ad­mi­nis­tração Ro­o­se­velt an­te­cipou, de algum modo, as pro­postas key­ne­si­anas para com­bater a crise.

A ver­dade, porém, é que mesmo estes «re­mé­dios» mais avan­çados foram in­ca­pazes de curar a do­ença pro­funda do ca­pi­ta­lismo: em 1939, havia 10 mi­lhões de de­sem­pre­gados (a taxa de de­sem­prego nunca foi in­fe­rior a 15%) e o in­ves­ti­mento pri­vado era cerca de 17% in­fe­rior ao de 1929.

Re­vo­lução e contra-re­vo­lução na Eu­ropa

A Grande De­pressão foi também par­ti­cu­lar­mente vi­o­lenta na Eu­ropa, des­tro­çada pela I Guerra Mun­dial, ela pró­pria re­sul­tado dos con­flitos de in­te­resses entre as po­tên­cias im­pe­ri­a­listas da Eu­ropa. Em certa me­dida, foram estas con­tra­di­ções do ca­pi­ta­lismo que cri­aram as con­di­ções para a vi­tória da Re­vo­lução de Ou­tubro, em 1917, na Rússia semi-feudal, cujo povo foi atin­gido pela Guerra com par­ti­cular du­reza.

Uma onda de en­tu­si­asmo re­vo­lu­ci­o­nário e de so­li­da­ri­e­dade ac­tiva com a re­vo­lução so­ci­a­lista russa animou as lutas ope­rá­rias em toda a Eu­ropa. Todos es­pe­ravam que a re­vo­lução so­ci­a­lista eclo­disse e saísse vi­to­riosa na Ale­manha e em ou­tros países in­dus­tri­a­li­zados da Eu­ropa.

Muitos res­pon­sá­veis po­lí­ticos e eco­nó­micos da Eu­ropa ca­pi­ta­lista re­ce­aram o fim do ca­pi­ta­lismo: «Toda a Eu­ropa está im­buída do es­pí­rito da Re­vo­lução, es­creveu o Pri­meiro-Mi­nistro in­glês em Março/​1919. Existe um sen­ti­mento pro­fundo não só de in­sa­tis­fação mas também de raiva e in­dig­nação entre os ope­rá­rios em re­lação às con­di­ções exis­tentes antes da guerra. Toda a ordem vi­gente, nos seus as­pectos po­lí­ticos, so­ciais e eco­nó­micos, está a ser posta em causa pela massa da po­pu­lação de um ex­tremo ao outro da Eu­ropa.» A His­tória re­gista, porém, o fa­lhanço de todas as ten­ta­tivas re­vo­lu­ci­o­ná­rias ao longo de 1918.

Ter­mi­nada a «guerra que pôs fim às guerras», a Ale­manha perdeu 10% dos ho­mens em idade ac­tiva e a sua pro­dução in­dus­trial di­mi­nuiu 39%. Fa­lhada a pri­meira ten­ta­tiva re­vo­lu­ci­o­nária em 1918/​1919, a cor­re­lação de forças na Ale­manha evitou uma so­lução de tipo fas­cista: o Im­pério deu lugar à Re­pú­blica de Weimar, que adoptou uma nova Cons­ti­tuição, com um pro­grama po­lí­tico de ma­triz re­for­mista (o com­pro­misso exi­gido pelas cir­cuns­tân­cias).

Na Ale­manha, a crise geral do ca­pi­ta­lismo fez-se sentir com ex­trema vi­o­lência: o de­sem­prego e a fome atin­giram mi­lhões de pes­soas. O país viveu si­tu­a­ções pró­ximas de uma guerra civil, num pano de fundo em que os par­tidos da di­reita e o SPD tudo fi­zeram para travar o passo à re­vo­lução. Em Março de 1930, Hin­den­burg no­meou Hein­rich Brü­ning como chan­celer.

A pre­texto de com­bater a crise, o chan­celer da fome ini­ciou uma guerra aberta contra o «es­tado sin­dical» e apostou em po­lí­ticas con­trac­ci­o­nistas: re­cusa da des­va­lo­ri­zação do marco; re­dução dos sa­lá­rios dos fun­ci­o­ná­rios pú­blicos; as­fixia dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores; re­du­ções dos sub­sí­dios de de­sem­prego e das des­pesas so­ciais. A crise agravou-se: em 1932, a pro­dução in­dus­trial era apenas 60% da re­gis­tada em 1929; a taxa de de­sem­prego atingiu os 30% (cerca de 6 mi­lhões de de­sem­pre­gados e muitos mais em si­tu­ação de de­sem­prego par­cial, sendo que, dentre todos eles, apenas 1,8 mi­lhões re­ce­biam sub­sí­dios de de­sem­prego).

O grande ca­pital apoia Hi­tler

O com­pro­misso de Weimar (que nunca teve o apoio dos co­mu­nistas ale­mães) tra­duziu o pro­jecto re­for­mista da so­cial-de­mo­cracia alemã, que apos­tava nas «vir­tudes» do «ca­pi­ta­lismo or­ga­ni­zado» para abrir ca­minho ao so­ci­a­lismo através da de­mo­cra­ti­zação da eco­nomia com base na co-gestão e no con­trolo do es­tado (do es­tado ca­pi­ta­lista) e de­fendia que a in­te­gração do pro­le­ta­riado no es­tado, através de elei­ções, era o ca­minho para con­cluir a re­vo­lução bur­guesa e ini­ciar o so­ci­a­lismo, ac­tu­ando o Es­tado como «ala­vanca para o so­ci­a­lismo».

No fundo, tratou-se de uma ten­ta­tiva de salvar o ca­pi­ta­lismo dentro das re­gras da de­mo­cracia po­lí­tica. Só que o pro­jecto re­for­mista re­velou-se in­capaz de re­solver os graves pro­blemas le­van­tados pela crise eco­nó­mica, so­cial e po­lí­tica que marcou o pe­ríodo par­ti­cu­lar­mente com­plexo e con­tra­di­tório entre as duas guerras mun­diais do sé­culo XX e que ame­açou se­ri­a­mente a ordem ca­pi­ta­lista.

O pe­ríodo dos «ga­bi­netes pre­si­den­ciais» ter­minou com a no­me­ação de Hi­tler como Chan­celer e a con­se­quente to­mada do poder pelos nazis, com o apoio do grande ca­pital alemão (da in­dús­tria e da banca) e dos grandes la­ti­fun­diá­rios. Em 27.2.1933, os nazis in­cen­di­aram o Rei­chstag e im­pu­taram esse crime aos co­mu­nistas. Na sequência de elei­ções ge­rais então re­a­li­zadas, Hi­tler é no­meado chan­celer em Março. A pre­texto do in­cêndio do Rei­chstag, o par­tido na­ci­onal-so­ci­a­lista lançou uma po­lí­tica de vi­o­lenta per­se­guição contra as or­ga­ni­za­ções e os par­tidos ope­rá­rios (em es­pe­cial o PCA), uma po­lí­tica de classe vi­o­len­ta­mente anti-tra­ba­lha­dores que marcou toda a go­ver­nação nazi.

Não podem es­conder-se os efeitos ne­fastos da de­sor­ga­ni­zação eco­nó­mica, so­cial e moral ge­rada pela hi­pe­rin­flação. Mas não creio que possa aceitar-se, li­ne­ar­mente, a tese dos que sus­tentam que foi a de­sor­ga­ni­zação eco­nó­mica, so­cial e moral ge­rada pela hi­pe­rin­flação que abriu as portas do poder à bar­ba­ri­dade e à ir­ra­ci­o­na­li­dade do na­zismo. Mais graves foram as con­sequên­cias re­sul­tantes da crise mun­dial do ca­pi­ta­lismo, que afectou a Ale­manha com par­ti­cular du­reza.

Se o na­zismo é «filho» de al­guma po­lí­tica em es­pe­cial, creio que a pa­ter­ni­dade deve ser atri­buída, em pri­meiro lugar, às po­lí­ticas re­ces­sivas dos go­vernos de ini­ci­a­tiva pre­si­den­cial, no­me­a­da­mente o de Hein­rich Brü­ning, apro­vadas pelo si­lêncio dos so­ci­a­listas do SPD. O resto foi obra do grande ca­pital, que desde cedo apostou no Par­tido Na­ci­onal-So­ci­a­lista para «matar» a re­vo­lução.

De­sa­fios do nosso tempo

A crise que co­meçou nos EUA em 2007/​2008 é a mais vi­o­lenta crise do ca­pi­ta­lismo no séc. XXI e é também uma crise ge­rada no sector fi­nan­ceiro e nas ac­ti­vi­dades es­pe­cu­la­tivas. Na UE, as po­lí­ticas adop­tadas a pre­texto do com­bate à crise foram po­lí­ticas con­trac­ci­o­nistas, anti-cí­clicas, po­lí­ticas de aus­te­ri­dade, que agra­varam a crise e os seus efeitos, pro­lon­gando-a até hoje.

Trata-se de po­lí­ticas ne­o­li­be­rais, im­postas para salvar os grandes bancos ale­mães e fran­ceses (Phi­lippe Le­grain), «po­lí­ticas em con­for­mi­dade com o mer­cado» (An­gela Merkel), em obe­di­ência ao lema de que «nin­guém pode fazer po­lí­tica contra os mer­cados», na sín­tese de Jos­chka Fisher (ex-mi­nistro dos Ne­gó­cios Es­tran­geiros de um go­verno li­de­rado pelo SPD), que vêem nas leis do mer­cado a cons­ti­tuição das cons­ti­tui­ções, po­lí­ticas di­tadas pela Eu­ropa Alemã com a co­la­bo­ração sub­ser­vi­ente da Eu­ropa de Vichy.

Con­ti­nu­ando a citar au­tores ale­mães, direi, com Ul­rich Beck, que estas po­lí­ticas con­de­naram os países de­ve­dores («a nova classe baixa da UE») a so­frer «perdas de so­be­rania e ofensas à sua dig­ni­dade na­ci­onal». São as po­lí­ticas que o Tra­tado Or­ça­mental veio con­so­lidar, ofe­re­cendo à Sr.ª Merkel o que ela exigiu: um ins­tru­mento que nos «ga­ranta que, mesmo mu­dando os go­vernos, as po­lí­ticas não mudem». O fi­ló­sofo alemão li­beral Jürgen Ha­bermas es­creveu que este Tra­tado veio «cor­roer qual­quer cre­di­bi­li­dade de­mo­crá­tica». Con­tinua a haver elei­ções, mas pro­clama-se que as elei­ções não podem mudar as po­lí­ticas. Será isto de­mo­cracia?

O mais im­por­tante so­ció­logo alemão da ac­tu­a­li­dade, Wolf­gang Streeck, vem de­nun­ci­ando o pro­cesso em curso na UE de es­va­zi­a­mento da de­mo­cracia, de «imu­ni­zação do ca­pi­ta­lismo contra in­ter­ven­ções da de­mo­cracia de massas», con­cluindo que «o ne­o­li­be­ra­lismo não é com­pa­tível com um es­tado de­mo­crá­tico». Se­gundo Streeck, esta acção de es­va­zi­a­mento da de­mo­cracia tem sido le­vada a cabo «através da re­e­du­cação ne­o­li­beral dos ci­da­dãos» pro­mo­vida pelas grandes cen­trais de pro­dução e di­fusão da ide­o­logia ne­o­li­beral. Mas deixa este alerta: elas podem também ser pros­se­guidas «através da abo­lição da de­mo­cracia se­gundo o mo­delo chi­leno dos anos 1970» (opção que en­tende não estar dis­po­nível ac­tu­al­mente).

Vale a pena levar a sério este aviso de Streeck: se as con­di­ções o per­mi­tirem (ou o im­pu­serem…), as so­lu­ções «brandas» que vêm sendo adop­tadas, apesar de «mus­cu­ladas» e até vi­o­lentas, po­derão ser subs­ti­tuídas pelo «mo­delo chi­leno dos anos 1970»; o es­tado ca­pi­ta­lista pode vestir-se e armar-se de novo como es­tado fas­cista, sem más­caras, dei­xando para trás o fas­cismo de mer­cado, o fas­cismo ami­gável de que fa­lavam Paul Sa­mu­elson e Ber­tram Gross já no início da dé­cada de 1980.

Este é um tempo de re­sis­tência. Se que­remos evitar que a Eu­ropa se con­dene, mais uma vez, a si pró­pria e ao mundo, a uma nova era de bar­bárie, temos de re­forçar o tra­balho teó­rico (in­dis­pen­sável para com­pre­en­dermos o que se passa à nossa volta) e a luta ide­o­ló­gica (que cons­titui hoje um dos palcos prin­ci­pais da luta de classes).