Com a política patriótica e de esquerda assegurar o progresso e a justiça social

Por­tugal con­tinua mar­cado por graves pro­blemas es­tru­tu­rais e atrasos de de­sen­vol­vi­mento, in­dis­so­ciá­veis de dé­cadas de po­lí­tica de di­reita. Isto não obs­tante os passos de sen­tido po­si­tivo que foram dados nos úl­timos quatro anos, pela acção e o con­tri­buto de­ci­sivo do PCP, e graças aos quais foi pos­sível travar o rumo de de­sastre na­ci­onal que acen­tuou o em­po­bre­ci­mento e agravou a ex­plo­ração, en­ce­tando em si­mul­tâneo um pro­cesso de de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, que es­teve na base do cres­ci­mento eco­nó­mico e da cri­ação de em­prego.

O que foi al­can­çado está porém muito aquém da res­posta que a di­mensão dos pro­blemas re­clama e que as ne­ces­si­dades e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo exige.

Res­postas adi­adas

Do pro­grama do Go­verno, pelas op­ções e pri­o­ri­dades nele ver­tidas e pelos com­pro­missos as­su­midos, não emergem li­nhas ori­en­ta­doras que sus­tentem a tão ne­ces­sária mu­dança de tra­jec­tória.

O que es­tru­tura o Pro­grama são as mesmas op­ções de po­lí­tica ma­cro­e­co­nó­mica que pau­taram a acção do an­te­rior go­verno do PS e li­mi­taram for­te­mente a res­posta aos pro­blemas de fundo do País.

Op­ções, como su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa dia 31 na AR no de­bate do Pro­grama do Go­verno, que «dão pri­o­ri­dade ao dé­fice em de­tri­mento do in­ves­ti­mento, que mantém pri­vi­lé­gios e con­di­ções de do­mínio dos grandes grupos eco­nó­micos e do grande ca­pital sobre a vida na­ci­onal, em de­tri­mento da res­posta aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, da ga­rantia dos di­reitos so­ciais e do de­sen­vol­vi­mento do con­junto da eco­nomia». Mais, apontou o Se­cre­tário-geral do PCP, op­ções que «re­cusam uma res­posta es­tru­tural ao pro­blema da dí­vida», que «sa­cri­ficam a ne­ces­sária ca­pa­ci­tação da Ad­mi­nis­tração Pú­blica», que as­sumem um ca­rácter «cada vez mais as­sis­ten­ci­a­lista no do­mínio so­cial em de­tri­mento de op­ções de jus­tiça na dis­tri­buição da ri­queza».

Op­ções, de­ta­lhou ainda o líder co­mu­nista, que não as­sumem um ver­da­deiro com­bate às de­si­gual­dades, mas mantêm um «quadro de­gra­dado de di­reitos la­bo­rais e de in­su­fi­ci­ente va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e re­formas», que não res­pondem ao nível de in­ves­ti­mento ne­ces­sário para su­perar «atrasos no de­sen­vol­vi­mento das infra-es­tru­turas pú­blicas» e di­na­mizar os sec­tores pro­du­tivos.

Vencer os de­sa­fios

Daí estar co­lo­cada como uma exi­gência im­pre­te­rível a adopção de uma outra po­lí­tica capaz de de­satar os nós que blo­queiam o nosso de­sen­vol­vi­mento so­be­rano, de en­frentar e vencer pro­blemas e obs­tá­culos que per­sistem, sejam as de­si­gual­dades so­ciais e re­gi­o­nais ou o dé­fice de­mo­grá­fico, seja os atrasos no de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas e da pro­dução na­ci­onal ou o in­su­fi­ci­ente nível de res­posta do Es­tado em ser­viços pú­blicos que ga­rantam os di­reitos so­ciais, seja a pro­tecção da na­tu­reza e do meio am­bi­ente.

Ca­minho claro

A po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o PCP ad­voga e propõe aos tra­ba­lha­dores e ao povo contém li­nhas de acção di­ri­gidas para a so­lução dos pro­blemas do País e para a res­posta às ne­ces­si­dades dos tra­ba­lha­dores e do povo.

Essa é a po­lí­tica de que o País pre­cisa.

Uma po­lí­tica que tem como seus eixos cen­trais:

- a li­ber­tação do País da sub­missão ao euro e às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia e a re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica;

- a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores;

- a ga­rantia do con­trolo pú­blico da banca e do con­junto dos sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos da eco­nomia e o apoio às micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e ao sector co­o­pe­ra­tivo;

- a ga­rantia de uma ad­mi­nis­tração e ser­viços pú­blicos ao ser­viço do povo e do País;

- uma po­lí­tica de jus­tiça fiscal;

- a de­fesa do re­gime de­mo­crá­tico e do cum­pri­mento da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, com uma jus­tiça aces­sível a todos e o com­bate à cor­rupção.

 



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