Sandra Pe­reira, de­pu­tada do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu (PE), está pre­o­cu­pada com o pro­blema das secas fre­quentes e du­ra­douras.

«O ce­nário de seca está  a tornar-se in­fe­liz­mente cada vez mais comum e em mais lu­gares e as suas con­sequên­cias não podem ser ne­gli­gen­ci­adas, já que têm im­pactos dra­má­ticos, uns já co­nhe­cidos e ou­tros ainda ini­ma­gi­ná­veis, ao nível do meio am­bi­ente mas também das ac­ti­vi­dades agrí­colas e pe­cuá­rias», lembra a de­pu­tada, numa per­gunta es­crita en­viada à Co­missão Eu­ro­peia (CE).

Ques­tiona se a CE «está dis­po­nível para im­ple­mentar um Ob­ser­va­tório Eu­ropeu da Seca, com ca­pa­ci­dade ins­ti­tu­ci­onal, com re­cursos hu­manos e ma­te­riais, de modo a que a ar­ti­cu­lação entre uni­ver­si­dades, uni­dades de in­ves­ti­gação e de­sen­vol­vi­mento (I & D), em­presas do sector pro­du­tivo e so­ci­e­dade civil se torne fa­ci­li­tada e eficaz, que in­ves­tigue a área da seca (a sua origem e as suas con­sequên­cias), que for­neça dados e me­to­do­lo­gias para tratar e adaptar os re­cursos pro­du­tivos para as re­a­li­dades e ne­ces­si­dades de cada re­gião e de cada tipo de pro­dução agrí­cola es­pe­cí­fica, bem como prestar as­sis­tência e ser­viços de apoio de as­ses­soria aos es­tados-mem­bros e re­giões afec­tadas pela seca».

Numa outra per­gunta es­crita di­ri­gida à CE, Sandra Pe­reira aborda a «si­tu­ação dra­má­tica em que se en­con­tram os aflu­entes por­tu­gueses do rio Tejo».

Ex­plica que o caudal do rio Tejo di­mi­nuiu con­si­de­ra­vel­mente, em grande me­dida de­vido à seca e à gestão er­rá­tica das bar­ra­gens a mon­tante em Es­panha que levou ao es­va­zi­a­mento dos rios Ponsul e Sever. Em boa ver­dade, a «tor­neira» da bar­ragem de Ce­dillo, si­tuada no rio Tejo, só foi aberta pelas au­to­ri­dades es­pa­nholas para cum­prir, no li­mite do tempo, os acordos in­ter­na­ci­o­nais. As des­cargas con­cen­tradas em pouco tempo e sem cor­res­pon­dência em Es­panha bai­xaram o nível da al­bu­feira e aca­baram por pra­ti­ca­mente secar os dois aflu­entes por­tu­gueses do maior rio ibé­rico.

Ora, a di­rec­tiva-quadro da Água, entre ou­tras coisas, impõe aos es­tados-mem­bros a ela­bo­ração de planos de gestão de bacia hi­dro­grá­fica que in­cluam me­didas ten­dentes a pre­venir a de­te­ri­o­ração e a con­se­guir um bom es­tado das águas (o caudal eco­ló­gico tem de ser su­fi­ci­ente para ga­rantir tal ob­je­tivo) e obriga igual­mente os es­tados-mem­bros a co­or­de­narem todos os pro­gramas de me­didas in­cluídos nos planos de gestão para toda a re­gião hi­dro­grá­fica.

Assim, a de­pu­tada co­mu­nista ques­tiona se a CE tem co­nhe­ci­mento desta si­tu­ação dra­má­tica que se sente nos aflu­entes por­tu­gueses do rio Tejo e quer saber se «o caudal eco­ló­gico do rio Tejo e seus aflu­entes, bem como a le­gis­lação re­le­vante, estão a ser cum­pridos».

De­fender o País na UE

A verba des­ti­nada ao pa­ga­mento dos tra­ba­lha­dores ci­en­tí­ficos foi outra pre­o­cu­pação dos de­pu­tados do PCP, tendo Sandra Pe­reira ques­ti­o­nado a Co­missão Eu­ro­peia acerca dos vín­culos mais fre­quentes (bolsas, re­cibos verdes, con­tratos a termo, in­gressão nas car­reiras de in­ves­ti­gação ou do­cência) fi­nan­ci­ados por fundos eu­ro­peus em cada es­tado-membro. A de­pu­tada co­mu­nista per­guntou se a CE «tem in­te­resse em as­sumir o com­pro­misso de ga­rantir que os seus fi­nan­ci­a­mentos não pagam re­la­ções la­bo­rais pre­cá­rias, en­car­re­gando-se, por exemplo, da mo­ni­to­ri­zação disso e da pro­moção de boas prá­ticas de con­tra­tação do pes­soal ci­en­tí­fico».

Também as pla­ta­formas di­gi­tais e a pre­ca­ri­e­dade que lhe é ine­rente sus­ci­taram a in­ter­venção do PCP no PE, que con­si­dera a nova apli­cação di­gital UberWorks, que terá como prin­cipal ob­je­tivo apre­sentar pro­postas de tra­balho tem­po­rário, «mais um es­can­da­loso em­buste que mais não pre­tende do que acen­tuar a ex­plo­ração e a li­be­ra­li­zação das re­la­ções la­bo­rais», pre­vendo-se, assim, a acen­tu­ação de novas «praças de jorna». Da CE, Sandra Pe­reira quis saber se acom­panha a pre­o­cu­pação sobre mais este ins­tru­mento para agravar a pre­ca­ri­e­dade.

João Fer­reira, por seu lado, en­viou à CE uma per­gunta es­crita sobre a queixa apre­sen­tada pela pla­ta­forma cí­vica «Ae­ro­porto BA6-Mon­tijo Não!» àquela ins­ti­tuição eu­ro­peia. Lembra, aí, que o Es­tudo de Im­pacto Am­bi­ental re­la­tivo a esta so­lução tem sido am­pla­mente con­tes­tado, sendo apon­tados im­pactos muito sig­ni­fi­ca­tivos no am­bi­ente, na se­gu­rança da ope­ração e na saúde das po­pu­la­ções.