Deputados do PCP no Parlamento Europeu defendem controlo público da banca

SO­BE­RANIA Só o con­trolo pú­blico da banca pode «co­locar a banca ao ser­viço do bem comum e de um pro­jeto de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano», de­fendeu no Par­la­mento Eu­ropeu o de­pu­tado João Fer­reira, do PCP.

Contra a con­cen­tração mo­no­po­lista nos me­ga­bancos eu­ro­peus

João Fer­reira, de­pu­tado do PCP, in­ter­vindo no Par­la­mento Eu­ropeu (PE), no dia 15, afirmou que com­pletar a União Ban­cária «tornou-se uma es­pécie de mantra que vai sendo re­pe­tido pela di­reita e pela so­cial-de­mo­cracia, acima de tudo para des­viar as aten­ções do real sig­ni­fi­cado e con­sequên­cias deste pro­jecto». Ou seja: «De­pois de ex­pro­pri­arem os es­tados da so­be­rania mo­ne­tária, cam­bial e or­ça­mental, querem re­tirar-lhes o con­trolo e a su­per­visão sobre o res­pec­tivo sis­tema ban­cário, que é en­tregue de ban­deja a meia dúzia de grandes grupos fi­nan­ceiros trans­na­ci­o­nais».

Para o de­pu­tado do PCP, «com a pro­posta agora apre­sen­tada pela Ale­manha para o ter­ceiro pilar, per­ce­bemos ainda me­lhor o en­godo: a troco de em­prés­timos aos fundos de ga­rantia na­ci­o­nais (cer­ta­mente pagos com língua de palmo, como foi com a troika), fixam-se con­di­ções que em­purram os bancos dos países mais frá­geis para si­tu­a­ções de con­cor­rência po­ten­ci­al­mente de­vas­ta­doras, fa­ci­li­tando ainda mais a con­cen­tração mo­no­po­lista do sector nos me­ga­bancos eu­ro­peus».

João Fer­reira avisou que, «de ca­minho, querem deixar ainda mais in­de­fesos e des­pro­te­gidos países como Por­tugal, na pró­xima curva aper­tada de uma nova crise do euro». E de­fendeu: «Só o con­trolo pú­blico da banca – a pro­pri­e­dade e gestão pú­blicas – pode romper com este ca­minho e com estes in­te­resses. E co­locar a banca ao ser­viço do bem comum e de um pro­jeto de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano».


So­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista no PE

«O que se está a passar na Bo­lívia só tem um nome: golpe de Es­tado!», afirmou Sandra Pe­reira, do PCP, in­ter­vindo no PE, no dia 14. «A von­tade ex­pressa pelo povo ditou a re­e­leição de Evo Mo­rales como pre­si­dente da Re­pú­blica Plu­ri­na­ci­onal da Bo­lívia. As forças re­ac­ci­o­ná­rias e anti-de­mo­crá­ticas bo­li­vi­anas, com a cúm­plice acção das forças po­li­ciais e mi­li­tares, e su­por­tadas por ina­cei­tá­veis pres­sões e in­ge­rên­cias ex­ternas, não acei­taram o re­sul­tado e le­varam a cabo uma vi­o­lenta acção ter­ro­rista contra os mo­vi­mentos po­pu­lares bo­li­vi­anos, seus di­ri­gentes e res­pon­sá­veis es­ta­tais. De nada va­leram os múl­ti­plos apelos ao diá­logo e ini­ci­a­tivas de so­lução po­lí­tica pro­ta­go­ni­zadas por Evo Mo­rales», de­nun­ciou a de­pu­tada co­mu­nista por­tu­guesa.

Para ela, «um golpe de Es­tado que se in­sere na ofen­siva do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano na Amé­rica La­tina, com a co­ni­vência da União Eu­ro­peia, tendo como real ob­jec­tivo der­rotar o pro­cesso de afir­mação so­be­rana, de pro­gresso eco­nó­mico e so­cial e de eman­ci­pação que tem vindo a ter lugar na Bo­lívia desde 2006». E fez um apelo: «É ne­ces­sário re­jeitar este golpe de Es­tado e so­li­da­ri­zarmo-nos com o povo bo­li­viano, de­fen­dendo a sua so­be­rania, a de­mo­cracia e a paz no País».

A de­pu­tada do PCP Sandra Pe­reira in­ter­veio no PE também no dia 15, sau­dando o povo do Chile que se ma­ni­festa desde há se­manas, exi­gindo uma mu­dança po­lí­tica no país.

«Mi­lhões de pes­soas saíram à rua no Chile e têm re­sis­tido à vi­o­lenta re­pressão da po­lícia e das forças mi­li­tares a mando do go­verno do pre­si­dente Piñera. Foi assim que fi­zeram ruir, em duas se­manas, a re­cor­rente fa­lácia do “exem­plar mo­delo eco­nó­mico” chi­leno. “Mo­delo” que foi im­ple­men­tado, a partir de 1973, com a im­po­sição de uma brutal e san­grenta di­ta­dura fas­cista no Chile, cujas po­lí­ticas ne­o­li­be­rais se tra­duzem, entre ou­tros gra­vosos as­pectos, numa brutal in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração e na des­truição do papel cen­tral do Es­tado em as­se­gurar di­reitos de­mo­crá­ticos (so­ciais, eco­nó­micos, cul­tu­rais), no­me­a­da­mente pela pri­va­ti­zação de, pra­ti­ca­mente, todas as es­feras da vida eco­nó­mica, dos ser­viços pú­blicos (saúde, edu­cação, trans­portes) e da se­gu­rança so­cial, en­tre­gando-os a grandes grupos mo­no­po­listas» – afirmou Sandra Pe­reira.

Lem­brando que o Chile trans­formou-se nas úl­timas dé­cadas num dos países com maior de­si­gual­dade so­cial no mundo e o povo chi­leno está nas ruas a exigir uma mu­dança de po­lí­tica e do fim do re­gime cons­ti­tu­ci­onal que lhe dá su­porte», a de­pu­tada do PCP en­fa­tizou que os chi­lenos «me­recem, por isso, toda a nossa so­li­da­ri­e­dade».

Va­cina é es­pe­rança em África.

O ac­tual surto de ébola em África é o se­gundo maior já re­gis­tado, após a epi­demia que matou mais de 11 mil pes­soas entre 2013 e 2016, tendo já sido de­cla­rado uma emer­gência de saúde pú­blica de ca­ráter in­ter­na­ci­onal pela Or­ga­ni­zação Mun­dial de Saúde.

Se­gundo o de­pu­tado João Fer­reira, do PCP, a au­to­ri­zação de in­tro­dução no mer­cado de uma nova va­cina é «uma es­pe­rança para pes­soas em risco de con­trair esta do­ença», mas im­porta «ga­rantir que este avanço chegue às po­pu­la­ções em risco, o mais ra­pi­da­mente pos­sível, de forma uni­versal e gra­tuita».

João Fer­reira en­tende que é ne­ces­sário re­tirar todas as li­ções da an­te­rior epi­demia e que não se pode es­quecer que a frágil in­fra­es­tru­tura de saúde em muitos países foi de­ter­mi­nante na in­ca­pa­ci­dade para fazer frente à pro­gressão da epi­demia.

O de­pu­tado de­fendeu no PE que, além da im­pe­riosa ajuda de emer­gência, «é ne­ces­sário apoiar a cons­trução de sis­temas pú­blicos de saúde, uni­ver­sais e gra­tuitos, a for­mação de pes­soal de saúde es­pe­ci­a­li­zado». E mais: «Com­bater a he­ge­monia das far­ma­cêu­ticas no de­sen­vol­vi­mento de novos fár­macos e a di­ta­dura das pa­tentes. Apoiar o de­sen­vol­vi­mento de ser­viços pú­blicos es­sen­ciais, como no do­mínio da água e do sa­ne­a­mento. Anular a dí­vida ex­terna destes países e acabar com as re­ceitas do FMI e do Banco Mun­dial que per­pe­tuam o atraso e a de­pen­dência».




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