Ma­riana Silva, do Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes» (PEV), en­tregou na As­sem­bleia da Re­pú­blica uma per­gunta em que ques­tiona o Go­verno sobre re­sí­duos pro­ve­ni­entes da re­moção de ami­anto que estão a ser de­po­si­tados ile­gal­mente em aterros para re­sí­duos não pe­ri­gosos.

A per­gunta surgiu de­pois de o PEV ter par­ti­ci­pado numa sessão de es­cla­re­ci­mento sobre os pro­blemas de saúde pú­blica as­so­ci­ados ao ami­anto, que de­correu, no dia 16 de No­vembro, na Cruz Que­brada, em Oeiras, or­ga­ni­zada pelas as­so­ci­a­ções Zero e Vamos Salvar o Jamor.

Du­rante o de­bate foram co­lo­cadas vá­rias ques­tões, quer sobre os po­ten­ciais riscos para a saúde as­so­ci­ados à acu­mu­lação de ami­anto na an­tiga fá­brica Lu­sa­lite, quer sobre o ponto de si­tu­ação da pre­sença de ami­anto em edi­fí­cios pú­blicos, quer ainda sobre as normas para a cor­recta re­moção do ami­anto ou sobre os lo­cais onde são de­po­si­tados os re­si­duos ge­rados pela sua re­moção.

Em re­lação à co­lo­cação de re­sí­duos de ami­anto em aterros, após a sua re­moção, foi men­ci­o­nado pela Zero que na prá­tica não estão a ser cum­pridas as re­gras. Com efeito, apesar do De­creto-Lei n.º 183/​2009, onde se es­ta­be­lece o re­gime ju­rí­dico da de­po­sição de re­sí­duos em aterro, no seu Ar­tigo 34.º só au­to­rizar a co­lo­cação de ami­anto em cé­lulas de aterros para re­sí­duos não pe­ri­gosos que não re­cebam re­sí­duos bi­o­de­gra­dá­veis, na prá­tica está a per­mitir a mis­tura de ami­anto e de re­sí­duos or­gâ­nicos nas mesmas cé­lulas desta classe de aterros.

Acon­tece que a mis­tura destes dois tipos de re­sí­duos (ami­anto e re­sí­duos or­gâ­nicos) na mesma cé­lula de um aterro é proi­bida porque os re­sí­duos bi­o­de­gra­dá­veis geram sub­pro­dutos que podem ajudar à li­ber­tação de ami­anto, o que cons­titui evi­den­te­mente um risco para a saúde e para o am­bi­ente.