O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido nos dias 23 e 24 de No­vembro de 2019, ana­lisou a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, a si­tu­ação na­ci­onal e a sua evo­lução, o de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções, pers­pec­tivou a acção e ini­ci­a­tiva po­lí­tica do Par­tido e me­didas com vista ao seu re­forço, e de­cidiu marcar o XXI Con­gresso do PCP para os dias 27, 28 e 29 de No­vembro de 2020.

Par­tindo da ca­rac­te­ri­zação do quadro po­lí­tico ac­tual e da ar­ru­mação de forças exis­tente na As­sem­bleia da Re­pú­blica e da ac­ti­vi­dade de um go­verno mi­no­ri­tário do PS, cuja per­ma­nência em fun­ções de­pende no es­sen­cial, como nos úl­timos quatro anos su­cedeu, da po­lí­tica que re­a­lizar e da res­posta que der à so­lução dos pro­blemas do País, dos tra­ba­lha­dores e do povo, o PCP su­blinha que, fiel aos seus com­pro­missos com os tra­ba­lha­dores e com o povo e na mesma linha de in­ter­venção dos úl­timos quatro anos, pros­se­guirá com a sua in­ter­venção e ini­ci­a­tiva pró­prias e guiado pelo seu pro­grama e pro­jecto po­lí­ticos.

O PCP será força de opo­sição a tudo o que con­trarie ou faça re­tro­ceder os in­te­resses e di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo, e força in­dis­pen­sável para com a sua ini­ci­a­tiva se avançar na con­quista de novos di­reitos. As­se­gu­rando a sua in­de­pen­dência, o PCP de­ci­dirá e agirá, com­ba­tendo ilu­sões sobre a na­tu­reza das op­ções da ac­tual po­lí­tica, bem como o con­junto de li­mi­ta­ções e cons­tran­gi­mentos que não foi pos­sível afastar na úl­tima le­gis­la­tura e que li­mitam e im­pedem a res­posta plena aos pro­blemas do País, to­lhem o seu de­sen­vol­vi­mento e mantêm a ex­plo­ração, as de­si­gual­dades e in­jus­tiças.

São estas op­ções e cons­tran­gi­mentos que en­formam o pro­grama do go­verno mi­no­ri­tário do PS. Mantém pri­vi­lé­gios e con­di­ções de do­mínio dos grandes grupos eco­nó­micos e do grande ca­pital sobre a vida na­ci­onal, em de­tri­mento da res­posta aos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, da ga­rantia dos di­reitos so­ciais e do de­sen­vol­vi­mento do con­junto da eco­nomia.

O PCP chama a atenção para os com­pro­missos do go­verno PS com os in­te­resses do grande pa­tro­nato e alerta para os de­sen­vol­vi­mentos do pro­cesso ini­ciado na Con­cer­tação So­cial sobre um cha­mado acordo de ren­di­mentos que, pro­pa­gan­de­ando uma su­posta va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, trava de facto o seu cres­ci­mento e não res­ponde à emer­gência na­ci­onal do au­mento geral dos sa­lá­rios. A fi­xação do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal nos 635 euros para 2020 é cla­ra­mente in­su­fi­ci­ente e está aquém das ne­ces­si­dades dos tra­ba­lha­dores e do País, e dos 850 euros rei­vin­di­cados pela CGTP-IN.

As­su­mindo os seus com­pro­missos, o PCP apre­sentou já na AR, um largo con­junto de so­lu­ções para pro­blemas que urge re­solver e, des­ta­cando a im­por­tância da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo como factor de­ter­mi­nante da con­cre­ti­zação das suas rei­vin­di­ca­ções na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, apela ao seu de­sen­vol­vi­mento, bem como à di­na­mi­zação da luta de ou­tros sec­tores e ca­madas da po­pu­lação.

Por­tugal pre­cisa de um novo rumo com outra po­lí­tica, uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, capaz de li­bertar o País das im­po­si­ções ex­ternas e as­se­gurar o seu de­sen­vol­vi­mento. Uma outra po­lí­tica em rup­tura com os ele­mentos nu­cle­ares da po­lí­tica de di­reita que o PS não aban­donou.

É esta questão ful­cral que está co­lo­cada à in­ter­venção do Par­tido, à acção e luta de massas e à con­ver­gência de de­mo­cratas e pa­tri­otas, a todos quantos as­piram a um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano.

A sua con­cre­ti­zação é in­se­pa­rável da de­núncia das li­mi­ta­ções e op­ções da po­lí­tica do go­verno PS, e do con­fronto com a ofen­siva re­ac­ci­o­nária que pro­cura es­paço para os seus pro­jectos an­ti­de­mo­crá­ticos.

O Co­mité Cen­tral do PCP, nesta sua reu­nião, su­bli­nhou a ne­ces­si­dade de pros­se­guir uma in­tensa in­ter­venção, en­vol­vendo todas as suas or­ga­ni­za­ções e de­finiu li­nhas e ini­ci­a­tivas para o fu­turo pró­ximo.

Nelas se in­cluem a re­a­li­zação de uma acção geral, junto dos tra­ba­lha­dores a re­a­lizar du­rante o pri­meiro se­mestre de 2020; a con­cre­ti­zação de uma acção na­ci­onal de afir­mação da CDU, do seu tra­balho e in­ter­venção; a pro­moção de um con­junto de ini­ci­a­tivas em torno da de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, da Es­cola Pú­blica, das cre­ches gra­tuitas, dos trans­portes pú­blicos e do di­reito à ha­bi­tação; a re­a­li­zação do En­contro Na­ci­onal do PCP sobre as ques­tões da Cul­tura a 18 de Abril; e, entre muitas ou­tras, pro­mo­verá em 2020 as co­me­mo­ra­ções dos 150 anos do nas­ci­mento de Le­nine e dos 200 anos do nas­ci­mento de Fri­e­de­rich En­gels.

Des­taca-se desde já também a im­por­tância e sig­ni­fi­cado das co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário do Par­tido que se as­si­nala em 2021, cujo pro­grama se inicia com o co­mício co­me­mo­ra­tivo do 99.º ani­ver­sário, em 6 de Março de 2020, no Pa­vi­lhão Carlos Lopes, em Lisboa.

Uma in­tensa ac­ti­vi­dade que se de­sen­vol­verá ao mesmo tempo que se pre­para a re­a­li­zação do XXI Con­gresso do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, mar­cado para 27, 28 e 29 de No­vembro de 2020, acon­te­ci­mento maior da vida par­ti­dária, que se re­a­liza num quadro de par­ti­cular exi­gência, com reais pe­rigos e po­ten­ci­a­li­dades, pa­tentes na vida po­lí­tica na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal.