«Casa da Rússia»

Carlos Gonçalves

Assim se chama o livro de 1989 de John le Carré sobre a es­pi­o­nagem do MI6 bri­tâ­nico contra a União So­vié­tica, con­du­zidas por uma equipe que, pelos vistos, está ac­tiva para além da ficção. Em Lisboa, no Forte da Amei­xo­eira, sede do SIRP, há uma «Casa da Rússia» que in­tegra o SIS e trata das «ame­aças» da Rússia e do leste da Eu­ropa.

Por lá pas­saram dois ex-agentes cujo per­curso é pa­ra­digma da de­ge­ne­ração an­ti­de­mo­crá­tica do SIRP. No fundo, porque a gé­nese an­ti­co­mu­nista dos ser­viços de in­for­ma­ções e a de­riva de im­pu­ni­dade em que na­vegam ex­pressa a ló­gica da «Casa da Rússia», fir­mada entre PS, PSD e CDS, com o selo no­ta­rial e a tu­tela de Lan­gley (sede da CIA), em brutal con­flito com a Cons­ti­tuição e a Lei.

A au­to­bi­o­grafia de Silva Car­valho, ex-Di­rector do SIED con­de­nado a quatro anos e meio de prisão, com pena sus­pensa, por acesso a dados pes­soais, abuso de poder e de­vassa da vida pri­vada, e a en­tre­vista mun­dana de Car­va­lhão Gil, agente duplo, con­de­nado a sete anos de prisão por es­pi­o­nagem e cor­rupção pas­siva, são ajustes de contas com a Di­recção que os «en­tregou» para bran­quear ou salvar o SIRP do nau­frágio na ile­ga­li­dade de «90% do modus ope­randi dos ser­viços», como foi dito em Tri­bunal em 2016.

São muitos os crimes do SIRP agora do­cu­men­tados, de­ci­didos pela hi­e­rar­quia, sem a tu­tela ju­di­cial que a lei impõe e re­serva aos Órgãos de Po­lícia Cri­minal – es­cutas, fil­ma­gens, acesso a dados e me­ta­dados -, mais as ope­ra­ções a pe­dido, re­la­tó­rios, es­tru­tura téc­nica e «ser­vidor S» clan­des­tinos, tudo apoiado no «ombro amigo» do Con­selho de Fis­ca­li­zação. Uma ver­gonha, que impõe um pro­cesso de in­ves­ti­gação cri­minal, a cor­recção das ile­ga­li­dades, in­cluindo o «acesso au­to­ri­zado» a me­ta­dados, a re­fun­dação dos ser­viços de in­for­ma­ções e do seu con­trolo e fis­ca­li­zação de­mo­crá­ticos.



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