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Cinco das prin­ci­pais cen­trais sin­di­cais de França anun­ci­aram a con­vo­cação da sexta greve geral no úl­timo mês e meio, no pros­se­gui­mento do pro­testo contra a pro­posta go­ver­na­mental de al­te­ração do sis­tema das pen­sões de re­forma.

Na se­gunda-feira, 20, 47.º dia da greve dos trans­portes pú­blicos, agora apenas com adesão sim­bó­lica, as cen­trais sin­di­cais apro­varam, entre ou­tras ac­ções de luta sec­to­riais, uma nova pa­ra­li­sação de todos os tra­ba­lha­dores, a nível na­ci­onal, mar­cada para sexta-feira, 24.

A con­vo­ca­tória apela «a todos os sec­tores da função pú­blica», cinco mi­lhões e meio de tra­ba­lha­dores, para de­po­sitar na quarta-feira (ontem), ao meio-dia, as suas fer­ra­mentas de tra­balho de­fronte de lu­gares sim­bó­licos, como fi­zeram há dias os ad­vo­gados com as togas em frente aos tri­bu­nais ou os mé­dicos com as batas brancas em hos­pi­tais.

As uniões sin­di­cais exor­taram à «con­ver­gência de lutas em todo o ter­ri­tório» de modo a con­se­guir, na greve geral de sexta-feira, dia em que a pro­posta será apre­sen­tada no con­selho de mi­nis­tros, «mo­bi­li­za­ções e ma­ni­fes­ta­ções mas­sivas» contra o novo sis­tema de atri­buição das pen­sões de re­forma. Uma vez con­ver­tido o texto em pro­jecto de lei, o go­verno po­derá apre­sentá-lo em me­ados de Fe­ve­reiro para apro­vação no par­la­mento.

Quem vai lu­crar
com as al­te­ra­ções

O in­te­lec­tual e en­saísta Salim Lam­rani en­tende que não há qual­quer ur­gência em im­pul­si­onar uma al­te­ração do sis­tema de re­formas em França.

Num ar­tigo no jornal L’Hu­ma­nité, o aca­dé­mico pre­cisou que o dé­fice anual re­duzir-se-á de ma­neira pro­gres­siva até con­verter-se em ex­ce­den­tário em 2040. «Por outro lado, as re­servas glo­bais para as pen­sões do re­gime geral e do pri­vado, cujo papel é com­pensar um even­tual dé­fice, su­peram os 150 mil mi­lhões de euros. Por isso, não há ne­nhuma ur­gência», es­creveu.

Em sua opi­nião, tão-pouco é sus­ten­tável o ar­gu­mento es­gri­mido por sec­tores de­fen­sores do sis­tema uni­versal por pontos, pro­mo­vido pelo go­verno, de que a al­te­ração pro­posta é in­dis­pen­sável face ao au­mento do nú­mero de re­for­mados. Em 1970 havia três tra­ba­lha­dores ac­tivos por cada re­for­mado, en­quanto hoje há 1,7, mas omite-se que um as­sa­la­riado produz na ac­tu­a­li­dade o que três pro­du­ziam há 50 anos, ob­servou.

O go­verno, em par­ti­cular o pri­meiro-mi­nistro, Édouard Phi­lippe, as­se­gura que o pro­jecto trará jus­tiça e equi­lí­brio, uma pre­visão re­fu­tada pela mai­oria das uniões sin­di­cais e or­ga­ni­za­ções pro­gres­sistas, que qua­li­ficam o sis­tema pro­posto de de­vas­tador para os pen­si­o­nistas e fa­vo­rável aos in­te­resses fi­nan­ceiros.

Se­gundo Lam­rani, com o sis­tema ac­tual, cada tra­ba­lhador sabe quando terá di­reito a uma pensão de re­forma e o quan­ti­ta­tivo da mesma. Em França, para re­formar-se com a pensão com­pleta, o tra­ba­lhador deve des­contar 43 anos e ter 62 anos, mas, com um sis­tema por pontos, nin­guém sa­berá nem o mon­tante nem o mo­mento da re­forma, porque o valor do ponto pode ser mo­di­fi­cado.

«O sis­tema por pontos per­mite na re­a­li­dade uma coisa que ne­nhum po­lí­tico se atreve a con­fessar: baixar cada ano o valor do ponto e di­mi­nuir o nível das pen­sões», as­se­gura. Em todos os países onde se aplicou este me­ca­nismo, entre os quais a Suécia, as pen­sões bai­xaram e a taxa de po­breza entre os an­ciães au­mentou.

Em re­lação ao ob­jec­tivo real da pro­posta, Lam­rani con­si­dera-a uma me­dida ide­o­ló­gica des­ti­nada a pro­mover a ca­pi­ta­li­zação do sis­tema de re­formas, um pro­pó­sito de­se­jado desde há muito por bancos, fundos de pen­sões e se­gu­ra­doras. Estas en­ti­dades pri­vadas, in­te­res­sadas nos mi­lhões de euros que o sector mo­vi­menta, po­de­riam con­se­guir ele­vados lu­cros com a al­te­ração que o go­verno pre­tende fazer aprovar.