Governo tem de clarificar intenções quanto ao futuro do Beatriz Ângelo

SAÚDE A não re­no­vação da Par­ceria Pú­blico-Pri­vado (PPP) no Hos­pital de Loures é po­si­tiva mas o Go­verno não es­cla­rece se pre­tende passar o Be­a­triz Ângelo para gestão pú­blica, como de­fende o PCP.

O Par­tido de­fende a gestão pú­blica e a re­versão das PPP

O alerta do Par­tido surgiu de­pois de o exe­cu­tivo li­de­rado por An­tónio Costa ter anun­ciado que não vai pro­longar a ac­tual PPP com a Luz Saúde, que gere o Hos­pital Be­a­triz Ângelo desde a sua aber­tura, em 2012. O con­trato em vigor ter­mina em Ja­neiro de 2022 e caso não fosse agora de­nun­ciada a sua re­no­vação, os termos re­pe­tiam-se para os pró­ximos dez anos.

Con­tudo, nem a Ad­mi­nis­tração Re­gi­onal de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, nem, de­pois, a se­cre­tária de Es­tado Ad­junta da Saúde, Ja­mila Ma­deira, es­cla­re­ceram se a in­tenção é passar o Hos­pital de Loures para gestão pú­blica, afir­mando apenas que todas as hi­pó­teses estão em ava­li­ação.

Em co­mu­ni­cado di­vul­gado dia 22, a Co­missão Con­ce­lhia de Loures do PCP con­si­dera «po­si­tiva a não re­no­vação da ac­tual par­ceria com o Grupo Luz Saúde, mas re­gista com pre­o­cu­pação o facto de o Go­verno não es­cla­recer quais as suas in­ten­ções para a gestão fu­tura da­quela uni­dade de saúde». Os co­mu­nistas lou­renses exigem, igual­mente, «das en­ti­dades com­pe­tentes uma re­do­brada atenção na ga­rantia do cum­pri­mento de todas as obri­ga­ções da ac­tual gestão na pres­tação de cui­dados de saúde à po­pu­lação».

O Par­tido re­corda, ainda, que «sempre de­fendeu a cri­ação desta uni­dade hos­pi­talar in­te­grada no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, sendo que a opção dos go­vernos do PS e do PSD/​CDS foi a de cons­ti­tuir uma par­ceria pú­blico pri­vada», e que «ao longo destes anos, tem de­fen­dido e até apre­sen­tado pro­postas pela gestão pú­blica e pela re­versão das par­ce­rias pú­blico-pri­vado, con­si­de­rando que estas têm pre­ju­di­cado o in­te­resse na­ci­onal ser­vindo apenas como forma de trans­ferir e drenar para os grandes grupos pri­vados verbas pú­blicas avul­tadas».

Além do mais, o PCP re­corda que «a cons­trução do Hos­pital Be­a­triz Ângelo im­plicou avul­tados in­ves­ti­mentos pú­blicos, no­me­a­da­mente do Mu­ni­cípio de Loures, que entre ter­renos e acessos con­tri­buiu com um valor su­pe­rior a 20 mi­lhões de euros».

Quem também re­agiu ao anúncio da não re­no­vação da PPP foi a Câ­mara Mu­ni­cipal de Loures, que através de Ber­nar­dino So­ares exortou o Go­verno a «es­cla­recer o mais ra­pi­da­mente pos­sível quais as suas in­ten­ções», su­bli­nhando que a de­cisão agora to­mada «não con­cre­tiza o re­gresso à gestão pú­blica, uma vez que o Go­verno não cla­ri­ficou se é essa a sua opção ou se é lançar um con­curso para uma nova PPP».

«A nossa pre­fe­rência é por uma gestão pú­blica», vincou o au­tarca, ci­tado pela Lusa.



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