O PCP pros­segue e in­ten­si­fica a sua in­ter­venção pro­cu­rando res­postas para os pro­blemas mais ime­di­atos dos tra­ba­lha­dores e do povo e, em si­mul­tâneo, in­tervém e luta pela cri­ação de con­di­ções para a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.

Foi, aliás, com este es­forço em­pe­nhado que, apesar das li­mi­ta­ções em que de­sen­volve a sua luta, no­me­a­da­mente as que de­correm das re­sis­tên­cias e op­ções da go­ver­nação PS e da forte e pro­lon­gada ofen­siva das forças re­ac­ci­o­ná­rias e do seu pro­jecto de re­tro­cesso so­cial e ci­vi­li­za­ci­onal, que o PCP con­se­guiu deixar uma marca ina­pa­gável na po­lí­tica de re­po­sição e con­quista de di­reitos e ren­di­mentos, que muitos não acre­di­tavam ser pos­sível, abran­gendo di­versas ca­madas da po­pu­lação, in­cluindo os re­for­mados e pen­si­o­nistas, como lem­brou Je­ró­nimo de Sousa na sessão pú­blica com re­for­mados no Porto na pas­sada sexta-feira, dia 21.

Co­me­çando por re­cusar a ideia que muitos di­fundem e pro­pagam, como pre­texto para au­mentar a idade da re­forma e negar aos re­for­mados me­lhores con­di­ções de vida – a ideia de que é o en­ve­lhe­ci­mento da po­pu­lação que está a criar e cria um pro­blema à Se­gu­rança So­cial e ao País –, Je­ró­nimo de Sousa su­bli­nhou que «os que re­cor­ren­te­mente dra­ma­tizam o ín­dice de en­ve­lhe­ci­mento em Por­tugal com tais fins, ocultam que o cres­cente de­se­qui­lí­brio entre o nú­mero de idosos e o nú­mero de jo­vens é con­sequência di­recta da re­dução do nas­ci­mento de cri­anças em Por­tugal, porque os jo­vens ca­sais são im­pe­didos de terem o nú­mero de fi­lhos que de­sejam, a par da emi­gração de jo­vens que fazem falta ao País».

Afir­mando com cla­reza que a ve­lhice não pode con­ti­nuar a ser trans­for­mada num ne­gócio, seja para os fundos de pen­sões, seja para am­pliar o ne­gócio pri­vado da saúde ou ainda para ali­mentar o ne­gócio da pri­va­ti­zação da rede de equi­pa­mentos e ser­viços de apoio à ter­ceira idade, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou que, na dis­cussão e vo­tação do OE para 2020, foi pela in­ter­venção do PCP que se con­se­guiu ins­crever um au­mento ex­tra­or­di­nário de 10 euros das pen­sões até aos 688,22 euros e de 6 euros para pen­sões que foram ac­tu­a­li­zadas entre 2011 e 2015. Um au­mento que se efec­tuará no 1.º dia do mês se­guinte à en­trada em vigor da Lei do Or­ça­mento do Es­tado.

Na se­mana que passou foi feita a dis­cussão e vo­tação na As­sem­bleia da Re­pú­blica do pro­jecto de re­so­lução do PCP sobre a re­gi­o­na­li­zação e de di­versas ini­ci­a­tivas le­gis­la­tivas em torno da pro­vo­cação da morte an­te­ci­pada (a cha­mada «eu­ta­násia»).

A ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva do PCP vi­sava de­finir o mé­todo e ca­len­dário para que, de acordo com os termos cons­ti­tu­ci­o­nais, fosse pos­sível a con­cre­ti­zação das re­giões ad­mi­nis­tra­tivas até às elei­ções para as au­tar­quias, em 2021.

Apesar do avanço que re­pre­sen­taria a sua cri­ação na or­ga­ni­zação ad­mi­nis­tra­tiva do Es­tado por­tu­guês – im­pe­ra­tivo cons­ti­tu­ci­onal desde 1976 – fa­vo­re­cendo o apro­vei­ta­mento de po­ten­ci­a­li­dades eco­nó­micas, com­ba­tendo de­si­gual­dades e as­si­me­trias re­gi­o­nais, con­cre­ti­zando o de­sen­vol­vi­mento equi­li­brado e har­mo­nioso do País, con­fe­rindo co­e­rência a uma clara de­li­mi­tação de atri­bui­ções e com­pe­tên­cias entre os vá­rios ní­veis da ad­mi­nis­tração (cen­tral, re­gi­onal e local) e apro­fun­dando a de­mo­cracia com a pos­si­bi­li­dade de con­trolo das de­ci­sões po­lí­ticas pelas po­pu­la­ções, o pro­jecto de re­so­lução do PCP foi re­jei­tado pelos votos contra do PS, CDS, IL(Ini­ci­a­tiva Li­beral) e Chega e com a abs­tenção do PSD e PAN.

Foram também dis­cu­tidos e vo­tados pro­jectos com vista à le­ga­li­zação da pro­vo­cação da morte an­te­ci­pada que con­taram com a opo­sição do PCP. Não fu­gindo ao de­bate, o PCP ex­pli­citou as ra­zões do seu po­si­ci­o­na­mento co­e­rente, in­sis­tindo que não con­tri­buirá para que, a pre­texto desta questão, se iludam os pro­blemas es­sen­ciais que o País, os tra­ba­lha­dores e o povo en­frentam e que ca­recem de res­postas ur­gentes.

Desen­volve-se a luta de massas, com a pre­pa­ração da ma­ni­fes­tação na­ci­onal de mu­lheres con­vo­cada pelo MDM para 8 de Março em Lisboa. Avança de igual modo a mo­bi­li­zação para a ma­ni­fes­tação na­ci­onal da ju­ven­tude tra­ba­lha­dora, con­vo­cada pela CGTP-IN/​In­ter­jovem para 26 de Março. Pros­segue a acção rei­vin­di­ca­tiva nas em­presas e lo­cais de tra­balho.

Desen­volve-se de igual forma a acção de re­forço do Par­tido com par­ti­cular atenção à acção dos 5 mil con­tactos com tra­ba­lha­dores (a con­cluir até final de Março) e pros­segue a acção na­ci­onal «Va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores. Não à ex­plo­ração!», ao longo deste se­mestre.

É desta forma que, a uma se­mana da re­a­li­zação do co­mício do seu 99.º ani­ver­sário, no Pa­vi­lhão Carlos Lopes, em Lisboa, o PCP, que mantém uma ina­ba­lável con­fi­ança na força or­ga­ni­zada dos tra­ba­lha­dores e de todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas que as­piram a outro rumo na vida po­lí­tica ao ser­viço do povo e do País, pros­segue a sua acção, in­ter­vindo e lu­tando pela al­ter­na­tiva ne­ces­sária de pro­gresso so­cial e de­sen­vol­vi­mento so­be­rano.