O Avante!, o Dia Internacional da Mulher e a sua luta emancipadora

LUTA O Avante! co­me­morou a 15 de Fe­ve­reiro o seu 89.º ani­ver­sário mo­ti­vando de­zenas de ini­ci­a­tivas em todo o País. Nelas se evi­den­ciou o papel de­sem­pe­nhado pelo órgão cen­tral do PCP, como jornal de classe ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores e do povo, sem nunca se deixar sub­meter ou in­ti­midar pela di­ta­dura fas­cista ou pelas muitas ten­ta­tivas de si­len­ci­a­mento por parte da ide­o­logia e dos po­deres do­mi­nantes.

Pro­cura-se ocultar e dis­torcer a origem do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher

Num mo­mento em que se apro­xima a co­me­mo­ração do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher é justo as­si­nalar o im­por­tante con­tri­buto dado pelo Avante!, ao longo das suas edi­ções, ao pulsar da luta das mu­lheres no âm­bito do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher: no pe­ríodo do fas­cismo, após a Re­vo­lução de Abril, desde a sua pri­meira co­me­mo­ração em Março de 1975, e ao longo das úl­timas dé­cadas.

O Avante! e a proi­bição
pelo fas­cismo de co­me­mo­ração desta data

Uma in­cursão pelas suas edi­ções, entre 1953 e 1973, dá-nos ecos quer do apelo às mu­lheres a co­me­mo­rarem esta data e às ini­ci­a­tivas le­vadas a cabo em cada ano, e como também ao valor da so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­onal, de­sig­na­da­mente com a di­vul­gação re­gular das po­si­ções da Fe­de­ração De­mo­crá­tica In­ter­na­ci­onal de Mu­lheres (FDIM).

Era um tempo em que esta data era proi­bida pelo re­gime fas­cista e em que a sua co­me­mo­ração em Por­tugal cons­ti­tuía um acto de re­sis­tência e luta das mu­lheres.

Um tempo em que o re­gime fas­cista im­punha às mu­lheres por­tu­guesas uma dupla ex­plo­ração e opressão, ne­gando-lhes di­reitos po­lí­ticos, eco­nó­micos, so­ciais e cul­tu­rais, mas em que muitas, de­sig­na­da­mente as co­mu­nistas, também foram presas e tor­tu­radas e deram a vida pela li­ber­dade e de­mo­cracia, es­ti­veram na pri­meira linha da ac­ti­vi­dade clan­des­tina do Par­tido e foram di­na­mi­za­doras da luta das mu­lheres, in­cluindo no âm­bito do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher.

Re­vo­lução de Abril e am­pli­tude
das co­me­mo­ração
do 8 de Março em Por­tugal

As edi­ções do Avante! após a Re­vo­lução de Abril pas­saram a ser se­ma­nais e re­fletem não só a pro­gra­mação das co­me­mo­ra­ções no plano uni­tário como as men­sa­gens do PCP às mu­lheres, de­sig­na­da­mente por via da edição dos seus fo­lhetos pró­prios, mas também por via das ini­ci­a­tivas do seu grupo par­la­mentar na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

A pri­meira co­me­mo­ração em li­ber­dade foi as­si­na­lada, na edição do Avante! de 6 de Março de 1975: «Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher co­me­mo­rado pelo MDM», com um vasto con­junto de ini­ci­a­tivas a que foi dado des­taque de­sig­na­da­mente a re­a­li­zação de um grande des­file em di­recção à Praça do Co­mércio, onde se re­a­lizou um co­mício em que este Mo­vi­mento des­tacou a im­por­tância das mu­lheres tra­ba­lha­doras da par­ti­ci­pação no pro­cesso de­mo­crá­tico em de­sen­vol­vi­mento.

Po­demos cons­tatar que as edi­ções do Avante! con­tri­buíram para pro­jectar a am­pli­tude que o Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher passou a ter em Por­tugal em re­sul­tado da ins­tau­ração das li­ber­dades e da de­mo­cracia: a data re­pre­sen­tava uma opor­tu­ni­dade para de­nun­ciar a si­tu­ação her­dada do fas­cismo e apelar à luta das mu­lheres pela con­sa­gração legal dos seus di­reitos, tanto na es­fera pri­vada como na pú­blica.

Uma co­me­mo­ração que se ins­creveu, desde então, numa pro­funda di­nâ­mica de par­ti­ci­pação das mu­lheres em todo o pro­cesso de­mo­crá­tico, ca­bendo ao Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM), no plano uni­tário, a di­na­mi­zação das ac­ções co­me­mo­ra­tivas logo após a Re­vo­lução de Abril.

O Avante! deu uma im­por­tante con­tri­buto na pro­jecção pú­blica da di­ver­si­dade que tem ca­rac­te­ri­zado as co­me­mo­ra­ções desta data por todo o País – das al­deias, às vilas e ci­dades, dos campos às fá­bricas – le­vadas a cabo pelo MDM, mas igual­mente por di­fe­rentes or­ga­ni­za­ções do mo­vi­mento de massas. Des­taque para as ac­ções dos sin­di­catos da CGTP-IN junto das tra­ba­lha­doras, mas igual­mente as re­a­li­zadas por au­tar­quias, co­lec­ti­vi­dades, entre ou­tras.

A di­na­mi­zação de reu­niões, de­bates, co­mí­cios onde as mu­lheres to­mavam a pa­lavra, ver­ba­li­zando os seus pro­blemas, to­mando cons­ci­ência do seu papel na trans­for­mação da si­tu­ação de su­bal­ter­ni­dade a que o fas­cismo as votou, ga­nhando cons­ci­ência nas suas ca­pa­ci­dades e no seu papel para mudar a sua vida e a vida co­lec­tiva. A re­a­li­zação de con­ví­vios e de ac­ções de ca­rácter cul­tural e des­por­tivo ti­veram im­por­tante ex­pressão nas co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher e deram forte im­pulso ao valor da sua par­ti­ci­pação nos di­versos do­mí­nios da so­ci­e­dade.

As­sume re­le­vância a va­lo­ri­zação dos sa­beres das mu­lheres através da re­a­li­zação de ex­po­si­ções dos seus tra­ba­lhos (tra­ba­lhos ma­nuais, artes plás­ticas etc.), as ac­ções de va­lo­ri­zação do papel das mu­lheres na his­tória das co­mu­ni­dades, na to­po­nomia, no te­atro ou no ci­nema.

A so­li­da­ri­e­dade entre mu­lheres do mundo in­teiro, na luta contra a guerra e pela paz, é uma di­mensão das co­me­mo­ra­ções do 8 de Março que igual­mente estão re­flec­tidas nas edi­ções do Avante!.

As co­me­mo­ra­ções desta data li­garam-se sempre às rei­vin­di­ca­ções das mu­lheres junto dos ór­gãos de poder – através de abaixo-as­si­nados, pe­ti­ções, cartas abertas com des­lo­ca­ções à As­sem­bleia da Re­pú­blica por de­le­ga­ções de mu­lheres, cor­dões hu­manos, con­cen­tra­ções. Mas, igual­mente, com co­mí­cios-festa, en­con­tros de mu­lheres ou a re­a­li­zação da ma­ni­fes­tação na­ci­onal de mu­lheres, de­ci­dida pelo MDM no seu Con­gresso de Maio de 1996, e re­a­li­zada em Março de 1997.

A ocul­tação da li­gação do Dia
In­ter­na­ci­onal da Mu­lher à luta
eman­ci­pa­dora das mu­lheres
em Por­tugal

O Avante! con­tri­buiu ac­ti­va­mente para dar pro­jecção ao im­por­tante pa­tri­mónio de co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher num tempo em que, tal como se afirmou no En­contro do PCP sobre os di­reitos das Mu­lheres (2008), se re­gis­tavam pe­ri­gosas ten­ta­tivas de sub­versão das suas raízes his­tó­ricas e da luta das mu­lheres no sé­culo XX pela con­quista de di­reitos. Estas têm sido im­por­tantes jor­nadas de luta pro­mo­vidas por or­ga­ni­za­ções como o MDM e os sin­di­catos da CGTP-IN, que as trans­for­maram numa im­por­tante jor­nada de afir­maçao do valor da luta de todos os dias, que essas or­ga­ni­za­ções levam a cabo.

As­si­na­lava-se, nesse en­contro, o si­len­ci­a­mento por parte da co­mu­ni­cação so­cial de muitas destas ac­ções e, pa­ra­le­la­mente, a pro­fusão de ini­ci­a­tivas alu­sivas a esta data com­ple­ta­mente des­pro­vidas de qual­quer con­teúdo po­lí­tico re­la­ci­o­nado com os di­reitos das mu­lheres.

O Avante! tem va­lo­ri­zado im­por­tantes ini­ci­a­tivas do PCP em de­fesa dos di­reitos das mu­lheres, al­gumas das quais, no âm­bito das co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, de que é exemplo a edição de 3 de Março de 1982: «In­ter­rupção Vo­lun­tária da Gra­videz: o de­bate está lan­çado na As­sem­bleia da Re­pú­blica». Nos nú­meros se­guintes dava-se conta de que os pro­jectos do PCP sobre ma­ter­ni­dade, pla­ne­a­mento fa­mi­liar, edu­cação se­xual e In­ter­rupção Vo­lun­tária da Gra­videz es­tavam em de­bate em todo o País, lan­çando uma pe­drada no charco do obs­cu­ran­tismo (18 de Março de 1982).

O jornal Avante! tem di­vul­gado as ini­ci­a­tivas do PCP e o con­junto de ou­tras as­so­ci­adas a esta co­me­mo­ração, com a re­a­li­zação de ac­ções pró­prias di­ri­gidas às mu­lheres, bem como as que tem lugar no quadro da nossa in­ter­venção na As­sem­bleia da Re­pú­blica, nas au­tar­quias e no Par­la­mento Eu­ropeu.

De resto, o Avante! é ex­pressão da acção do PCP que, ao longo dos seus 99 de acção e luta, é o aliado mais co­e­rente e de­ter­mi­nado das mu­lheres e da sua luta pelos di­reitos e eman­ci­pação so­cial.

8 de Março de 2020

Este re­gisto do papel do Avante! é tão mais im­por­tante quando vi­vemos um tempo mar­cado pelas ten­ta­tivas de dis­torção da origem his­tó­rica do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher e da sua li­gação ao mo­vi­mento ope­rário e re­vo­lu­ci­o­nário que, pela voz de Clara Zetkin, uma des­ta­cada re­vo­lu­ci­o­nária alemã, propôs a sua ins­ti­tuição em 1910 na Con­fe­rência In­ter­na­ci­onal de Mu­lheres (Co­pe­nhaga). Fê-lo «em acordo com as or­ga­ni­za­ções po­lí­ticas e sin­di­cais do pro­le­ta­riado nos res­pec­tivos países», exor­tando a que as mu­lheres de todos os países or­ga­ni­zassem todos os anos um Dia da Mu­lher.

No de­curso do sé­culo XX, o 8 de Março trans­formou-se num sím­bolo de luta re­vo­lu­ci­o­nária, numa jor­nada mun­dial de acção das mu­lheres pelos seus di­reitos pró­prios e contra todas as formas de dis­cri­mi­nação. São inú­meros os exem­plos, em todo o mundo, de que esta data se elevou como ma­ni­fes­tação e luta pelas mais justas as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores, mu­lheres e ho­mens, pela igual­dade, pro­gresso e so­be­rania dos povos.

Uma co­me­mo­ração que, pela sua ma­triz re­vo­lu­ci­o­nária, pela sua li­gação à luta das mu­lheres em cada país, e pelo seu ca­rácter in­ter­na­ci­o­na­lista – so­li­da­ri­e­dade entre mu­lheres do mundo in­teiro – foi tantas vezes proi­bida e re­pri­mida e, por isso, tor­nada in­vi­sível nos anais da his­to­ri­o­grafia bur­guesa. E, mais re­cen­te­mente, alvo da sub­versão da sua origem his­tó­rica e da ten­ta­tiva de ins­tru­men­ta­li­zação da luta das mu­lheres a pro­pó­sito da sua co­me­mo­ração.

Mas, igual­mente, por parte dos que querem re­es­crever a his­tória da co­me­mo­ração do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, ocul­tando que ela tem fortes tra­di­ções na luta eman­ci­pa­dora das mu­lheres em Por­tugal.

Não só as co­me­mo­ra­ções do 8 de Março deste ano terão uma am­pli­tude de massas, por via das ac­ções pro­gra­madas no âm­bito da Se­mana da Igual­dade mar­cada pelos sin­di­catos e pela CGTP-IN, como terá so­bre­tudo um mo­mento alto na Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal de Mu­lheres con­vo­cada pelo MDM para do­mingo, dia 8 de Março, para os Res­tau­ra­dores.

O PCP não dei­xará de des­tacar esta data nas ini­ci­a­tivas alu­sivas ao seu 99.º ani­ver­sário e di­rigir-se-à as mu­lheres com o seu fo­lheto Com­bater as in­jus­tiças. Exercer Di­reitos. Cum­prir a Igual­dade na Vida.

O Avante! con­ti­nuará a dar eco a essas ac­ções.