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O Covid-19, nome da doença provocada pelo novo coronavírus, identificado pela primeira vez na China em Dezembro do ano passado, foi já declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia: ontem, 18, a doença afectara já mais de 194 mil pessoas em todo o mundo. Destas, cerca de 70 mil estão já curadas e perto de 7900 morreram. Em Portugal, os números revelados nesse mesmo dia pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) eram os seguintes: 642 doentes confirmados, 5067 casos suspeitos, dois falecimentos e três pessoas já recuperadas.

Sendo certo que a maioria dos doentes com Covid-19 tem sintomas ligeiros, também é verdade que não poucos sofrem pneumonias severas: a taxa de mortalidade é superior a outras doenças respiratórias, incidindo particularmente – mas não só – na população mais idosa e em pessoas com diversas patologias crónicas. Para a OMS, é urgente abrandar a propagação do vírus (que se revela particularmente acelerada), de modo a que os serviços de saúde não entrem em sobrecarga, como está a suceder, por exemplo, em Itália.

Na generalidade dos países estão a ser implementados planos de contingência, mais ou menos severos, para fazer face à epidemia. Em Portugal, o Governo apresentou na madrugada de sexta-feira, 13, um conjunto de 30 medidas, a que acresceram outras, assumidas nos dias seguintes (ver página 6). Ontem realizou-se uma reunião do Conselho de Estado, após a qual estava equacionada a declaração do Estado de Emergência pelo Presidente da República, após apreciação pela Assembleia da República.

Responsabilidade
sem aproveitamentos

O PCP acompanha a evolução desta situação desde o início. A 3 de Março, numa posição pública, notava a desresponsabilização declarada pelos grupos privados da Saúde e insistia que o SNS se confirmava como «único e real instrumento para uma resposta adequada, universal e pronta à situação e ao direito à saúde dos portugueses». Denunciava ainda as manobras de sectores da direita para, a propósito desta situação, subverter a Constituição da República e do grande patronato para pôr em causa direitos dos trabalhadores e garantir apoios públicos «para lá do que a situação concreta representa».

No dia 11, em nova nota de imprensa, o Partido rejeitava a criação de um clima de intranquilidade crescente, «em nada favorável ao combate ao surto epidémico», e defendia a tomada célere de medidas para aumentar a capacidade de resposta do SNS: o reforço da estrutura de saúde pública, o aumento do financiamento, a contratação de mais profissionais, a reabertura de camas encerradas e a aquisição de equipamentos necessários à protecção dos profissionais de saúde e das entidades que com ele colaboram, como o INEM e os Bombeiros.

Admitia, ainda, a criação de linhas de apoio específicas, devidamente regradas e controladas, designadamente para as pequenas e médias empresas afectadas.

SNS é fundamental

À medida que a situação se agravava, as medidas de contingência (encerramento de escolas e serviços, quarentenas) alargavam-se a mais sectores e áreas geográficas. No dia 12, o Primeiro-ministro recebeu os partidos com assento parlamentar para discutir as medidas a tomar. À saída, Jerónimo de Sousa garantiu que, da parte do PCP, não faltaria «nenhum apoio para que o nosso País saia desta curva apertada», sublinhando, porém, que não saía da reunião totalmente descansado.

Entretanto, no dia 13, horas depois de o Governo ter anunciado o primeiro pacote de 30 medidas, a deputada Paula Santos deu expressão parlamentar às posições do Partido, realçando desde logo que o SNS é «fundamental nesta batalha», pelo que reforçar a sua capacidade é «absolutamente estratégico»: o aumento da capacidade de camas em cuidados intensivos e em isolamento e o reforço do número de ventiladores são medidas essenciais, a par do aproveitamento cabal dos equipamentos do SNS, acrescentou.

Nesse mesmo dia, o PCP tomou posição sobre as medidas decididas pelo Governo e anteontem, 17, pronunciou-se uma vez mais sobre este surto epidémico, numa conferência de imprensa em que participou Jorge Pires, da Comissão Política. Ambos os assuntos são tratados com desenvolvimento nas páginas seguintes.