Dois discursos, uma vacina

Filipe Diniz

Nas ac­tuais cir­cuns­tân­cias há dois dis­cursos que é in­dis­pen­sável de­nun­ciar. Um é o da «emer­gência ge­ne­ra­li­zada» que - sendo o pa­tro­nato por­tu­guês o que é - serve de pre­texto para uma roda livre contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores. E - sendo a re­acção por­tu­guesa o que é – ins­pira ca­va­la­rias mais altas na res­trição de di­reitos e li­ber­dades.

Outro sin­te­tizou-o o ine­vi­tável Au­gusto Santos Silva: não fazer desta crise «uma opor­tu­ni­dade para com­bate po­lí­tico» e «muito menos (sic) para des­gaste po­lí­tico do Go­verno». Se ASS es­ti­vesse a re­ferir-se a uma pausa na chi­cana po­lí­tica em que os par­tidos da po­lí­tica de di­reita são useiros, es­taria bem. Mas onde pro­va­vel­mente que­reria chegar é à ra­sura do que con­duziu à enorme vul­ne­ra­bi­li­dade so­cial, eco­nó­mica e sa­ni­tária de tanta gente, de países in­teiros, da sua muito es­ti­mada UE. À ra­sura das po­lí­ticas que, no nosso País como em ou­tros, são res­pon­sá­veis por tal es­tado de coisas.

Veja-se esta pé­rola UE sobre Saúde (Eu­rostat, 2003): «A res­pon­sa­bi­li­dade por dis­po­ni­bi­lizar cui­dados e fi­nan­ci­a­mento cabe aos Es­tados Mem­bros. Con­tudo, esta res­pon­sa­bi­li­dade não deve im­pedir li­ber­dades bá­sicas – tais como a li­ber­dade da oferta de ser­viços, de cir­cu­lação de pro­dutos mé­dicos, ou de mo­vi­men­tação de tra­ba­lha­dores – ou ou­tras po­lí­ticas co­mu­ni­tá­rias, de seapli­carem a esta área.»

Para a UE, as li­ber­dades bá­sicas do ca­pital têm pri­o­ri­dade sobre o di­reito bá­sico à saúde. O re­sul­tado está à vista.

Queira ou não ASS, não há «es­tado de emer­gência» que oculte o de­sin­ves­ti­mento e a pri­va­ti­zação, ou a ali­e­nação de ins­tru­mentos de po­lí­tica eco­nó­mica e mo­ne­tária sem os quais não ha­verá saída na­ci­onal para a crise. E pode ser – talvez seja esse o seu re­ceio prin­cipal - que no ba­lanço final muito mais gente fique va­ci­nada contra tais po­lí­ticas.




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