Passam hoje, dia 22 de Abril, 150 anos do nas­ci­mento de V. I. Lé­nine, o ge­nial con­ti­nu­ador de Marx e En­gels, fi­gura de pri­meiro plano do mo­vi­mento ope­rário e co­mu­nista e da His­tória Uni­versal con­tem­po­rânea, di­ri­gente da pri­meira re­vo­lução pro­le­tária vi­to­riosa e fun­dador do pri­meiro Es­tado so­ci­a­lista – a União das Re­pú­blicas So­ci­a­listas So­vié­ticas.

A si­tu­ação que se vive no País em re­sul­tado do surto epi­dé­mico im­pediu-nos e im­pede-nos ainda de con­cre­tizar o pro­grama de ini­ci­a­tivas com que o PCP pre­tendia as­si­nalar o ano do 150.º ani­ver­sário do seu nas­ci­mento, o seu le­gado re­vo­lu­ci­o­nário e a ac­tu­a­li­dade da sua ex­tensa e va­li­o­sís­sima obra, mas também de co­me­morar este dia, em par­ti­cular, com o re­levo que a fi­gura ex­cep­ci­onal de Lé­nine de grande in­te­lec­tual, fi­ló­sofo, eco­no­mista e di­ri­gente po­lí­tico de ex­pressão mun­dial nos apela e obriga como con­ti­nu­a­dores da luta por uma so­ci­e­dade nova li­berta da ex­plo­ração do homem pelo homem.

Con­tri­bui­ções de­ci­sivas

Como si­na­lizou Álvaro Cu­nhal, nós, co­mu­nistas por­tu­gueses, de­vemos muito a Lé­nine, como o devem os co­mu­nistas e tra­ba­lha­dores de todo o mundo.

De­vemos não apenas a ex­pe­ri­ência do seu tra­balho de di­recção desse acon­te­ci­mento pi­o­neiro na his­tória da hu­ma­ni­dade que foi a Re­vo­lução de Ou­tubro com as suas his­tó­ricas con­quistas po­lí­ticas, eco­nó­micas, so­ciais, cul­tu­rais e ci­vi­li­za­ci­o­nais inau­gu­rando uma nova época his­tó­rica – a pas­sagem do ca­pi­ta­lismo ao so­ci­a­lismo.

De­vemos o que esse ori­gi­nário acto sig­ni­ficou de ins­pi­ração, im­pulso e es­ti­mulo à luta dos tra­ba­lha­dores de todo o mundo, que obrigou o ca­pi­ta­lismo a re­co­nhecer-lhes e a con­sa­grar na lei di­reitos so­ciais e po­lí­ticos fun­da­men­tais.

De­vemos a de­ter­mi­nante in­fluência das suas ideias e ac­ti­vi­dade nos acon­te­ci­mentos re­vo­lu­ci­o­ná­rios ca­pi­tais da nossa época. A época das grandes lutas de li­ber­tação dos povos sub­me­tidos aos im­pé­rios co­lo­niais.

De­vemos a Le­nine a bús­sola se­gura para a ori­en­tação da nossa ac­ti­vi­dade de Par­tido pa­trió­tico e in­ter­na­ci­o­na­lista.

De­vemos-lhe a cri­ação do Par­tido pro­le­tário de novo tipo e na fun­dação da In­ter­na­ci­onal Co­mu­nista. Esse par­tido le­ni­nista que o PCP se or­gulha de ser e cujas ca­rac­te­rís­ticas desde muito cedo as­sumiu como suas e lhe per­mitiu atra­vessar as mais di­fí­ceis con­di­ções, en­frentar as mai­ores ad­ver­si­dades, em muitos mo­mentos dos seus quase 100 anos de exis­tência.

Foi ins­pi­rando-se no le­ni­nismo que o PCP se ligou es­trei­ta­mente à classe ope­rária e às massas po­pu­lares, se tornou in­tér­prete fiel do seu sen­tido e as­pi­ra­ções e se tornou força mo­tora das suas lutas fun­da­men­tais.

Foi ins­pi­rado no le­ni­nismo que o PCP se afirmou como um grande Par­tido na­ci­onal, o Par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores, da li­ber­dade, da de­mo­cracia e do so­ci­a­lismo.

Pen­sa­mento e prá­tica ac­tuais

A con­tri­buição de Lé­nine no de­sen­vol­vi­mento do mar­xismo na época do im­pe­ri­a­lismo e as suas aná­lises sobre a pas­sagem do ca­pi­ta­lismo a uma nova fase, a fase mo­no­po­lista, a fase do im­pe­ri­a­lismo, sobre a questão do Es­tado, as fases e etapas do pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário, mantem uma fla­grante ac­tu­a­li­dade nas suas traves mes­tras.

O de­sen­vol­vi­mento da crise do ca­pi­ta­lismo con­firma as teses fun­da­men­tais de Lé­nine sobre as leis que regem o ca­pi­ta­lismo nesta sua fase im­pe­ri­a­lista. Elas põem em evi­dência a ten­dência para a fi­nan­cei­ri­zação da eco­nomia, que di­rige o ca­pital para a es­pe­cu­lação, em de­tri­mento do in­ves­ti­mento pro­du­tivo, a lei do de­sen­vol­vi­mento de­si­gual; a ten­dência para a es­tag­nação, tra­du­zida na quebra do cres­ci­mento do PIB dos prin­ci­pais países ca­pi­ta­listas.

In­capaz de ul­tra­passar as in­sa­ná­veis con­tra­di­ções, desde logo a con­tra­dição entre o ca­pital e o tra­balho e a luta per­ma­nente em torno da taxa de mais-valia, in­sa­ciável na avidez de apro­pri­ação e acu­mu­lação de ca­pital sem li­mites, o ca­pi­ta­lismo con­juga a sua na­tu­reza opres­sora com mo­da­li­dades novas e mais com­plexas de ex­plo­ração do tra­balho e de pre­dação pla­ne­tária que se acen­tuou com os pro­cessos de glo­ba­li­zação ca­pi­ta­lista e de fi­nan­cei­ri­zação da eco­nomia.

Pro­cessos que pros­peram e se afirmam no plano po­lí­tico à sombra da co­o­pe­ração es­tra­té­gica entre as forças mais re­ac­ci­o­ná­rias e con­ser­va­doras e a so­cial- de­mo­cracia e com o Es­tado a as­sumir a função de pro­motor do ca­pital pri­vado, mer­can­ti­li­zando todos os do­mí­nios e sec­tores da vida eco­nó­mica e so­cial.

As suas con­sequên­cias são o agra­va­mento da ex­plo­ração, o de­sem­prego, a pre­ca­ri­e­dade, o au­mento das in­jus­tiças e de­si­gual­dades so­ciais, o ataque a di­reitos so­ciais e la­bo­rais, a ne­gação de di­reitos de­mo­crá­ticos, mas também a guerra.

Hoje, um mi­lhar e meio de grandes em­presas mul­ti­na­ci­o­nais con­trolam mais de 60% da eco­nomia mun­dial e 26 mul­ti­mi­li­o­ná­rios detêm uma ri­queza igual à me­tade mais pobre da po­pu­lação mun­dial – cerca de 3,8 mil mi­lhões de pes­soas.

O ca­rácter de­su­mano do im­pe­ri­a­lismo está pa­tente na sua acção no con­texto da emer­gência do surto epi­dé­mico mun­dial, man­tendo e in­ten­si­fi­cando blo­queios e re­for­çando san­ções ile­gais contra povos e países.

O mundo mudou muito no úl­timo sé­culo e meio, mas não mudou a na­tu­reza ex­plo­ra­dora do ca­pi­ta­lismo que se tornou cada vez mais ren­tista, pa­ra­si­tário e de­ca­dente.

A His­tória con­tinua

O ca­pi­ta­lismo não é o fim da His­tória. A su­pe­ração re­vo­lu­ci­o­nária das suas in­sa­ná­veis con­tra­di­ções é uma exi­gência do de­sen­vol­vi­mento so­cial.

Em per­ma­nente con­fronto com as ne­ces­si­dades, os in­te­resses, as as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e dos povos, a su­pe­ração do ca­pi­ta­lismo as­sume com cres­cente acui­dade, por di­fe­rentes ca­mi­nhos e etapas, como ob­jec­tivo da luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos, en­quanto pers­pec­tiva e con­dição de fu­turo in­se­pa­rável da plena li­ber­tação e re­a­li­zação hu­manas.

O so­ci­a­lismo per­ma­nece com todo o seu po­ten­cial de re­a­li­zação no ho­ri­zonte da luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos.

Per­ma­nece porque o ca­pi­ta­lismo não tem so­lu­ções para os pro­blemas do mundo con­tem­po­râneo.

A ac­tu­a­li­dade do so­ci­a­lismo e a sua ne­ces­si­dade como so­lução para os pro­blemas dos povos exige ter em conta uma grande di­ver­si­dade de so­lu­ções, etapas e fases da luta re­vo­lu­ci­o­nária.

Não há mo­delos de re­vo­lu­ções, nem ­­mo­delos­ de so­ci­a­lismo, como sempre o PCP de­fendeu e Lé­nine su­bli­nhou.

Nas con­di­ções de Por­tugal, a so­ci­e­dade so­ci­a­lista que o PCP aponta ao nosso povo, passa pela etapa que ca­rac­te­ri­zámos de uma De­mo­cracia Avan­çada, ela mesma parte in­te­grante da luta pelo so­ci­a­lismo.

É com a pro­funda con­vicção de que o so­ci­a­lismo per­ma­nece como uma pos­si­bi­li­dade real e al­ter­na­tiva ao ca­pi­ta­lismo e a mais só­lida pers­pec­tiva de evo­lução da Hu­ma­ni­dade que ce­le­bramos neste dia a vida e obra de Lé­nine e con­ti­nu­amos a nossa luta.

Nesta data em que passam 150 anos do nas­ci­mento de Lé­nine mais uma vez re­a­fir­mamos o com­pro­misso do PCP com o pro­jecto co­mu­nista. Um pro­jecto que o PCP tudo fará para con­ti­nuar a honrar, cum­prindo as suas res­pon­sa­bi­li­dades na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais de grande força da li­ber­dade, da de­mo­cracia, do pro­gresso so­cial, do so­ci­a­lismo.

Sim, fomos, somos e se­remos co­mu­nistas, se­guindo na es­teira de Lé­nine!

Tí­tulo e sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da re­dacção do Avante!