Vamos fazer o 1.º de Maio, neste ano de 2020, em con­di­ções di­fe­rentes de pressão sobre a saúde e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, que tornam esta jor­nada de luta ainda mais im­por­tante. Neste tempo de epi­demia, é pre­ciso pre­venção e tra­ta­mento e isso está a ser feito e deve ser feito. Mas neste tempo, atrás do surto epi­dé­mico, está a ser pro­mo­vida a epi­demia do ataque aos tra­ba­lha­dores, aos seus di­reitos, sa­lá­rios, vín­culos, ho­rá­rios, con­di­ções de tra­balho, hi­giene, se­gu­rança e saúde. Co­brindo-se com o vírus, a pe­gada da ex­plo­ração crava-se pro­fun­da­mente na vida dos tra­ba­lha­dores.

Às con­sequên­cias di­rectas no plano da saúde, as­so­ciou-se o medo e o pâ­nico fo­men­tado, a adopção de me­didas de pre­venção que se re­flec­tiram na ac­ti­vi­dade eco­nó­mica e na vida so­cial e, prin­ci­pal­mente, o apro­vei­ta­mento pelos cen­tros do grande ca­pital para uma ava­lanche de ataque e brutal agra­va­mento da ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, bem como para exer­ci­tação e ha­bi­tu­ação de res­tri­ções no plano dos di­reitos.

Ao mesmo tempo que é es­ca­mo­teada a apro­pri­ação pelo ca­pital de vastos re­cursos pú­blicos e da ri­queza criada pelos tra­ba­lha­dores, é vei­cu­lada in­sis­ten­te­mente a ideia de que, pe­rante a si­tu­ação, são ne­ces­sá­rios sa­cri­fí­cios para os tra­ba­lha­dores, apon­tando a pers­pec­tiva de anos de agra­va­mento da ex­plo­ração, afun­da­mento na­ci­onal e de li­mi­tação dos di­reitos so­ciais, sin­di­cais e po­lí­ticos.

Cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores foram des­pe­didos, no­me­a­da­mente aqueles que ti­nham vín­culos pre­cá­rios, à hora, ao dia e tra­ba­lha­dores por conta pró­pria que dei­xaram de ter tra­balho, a que se soma a si­tu­ação afli­tiva de muitos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios. Mais de um mi­lhão de tra­ba­lha­dores, com a apli­cação do lay-off sim­pli­fi­cado, viram o seu sa­lário cor­tado em um terço. Cen­tenas de mi­lhares foram co­lo­cados em «te­le­tra­balho», muitos dos quais com os fi­lhos em casa, pelo en­cer­ra­mento das es­colas, cri­ando uma si­tu­ação in­sus­ten­tável. Os ho­rá­rios de tra­balho ainda mais des­re­gu­lados. Muitos dos tra­ba­lha­dores cujas ac­ti­vi­dades não foram sus­pensas ou que estão na pri­meira linha da res­posta, com grande in­ten­si­dade de tra­balho, não ti­veram ga­ran­tidas as con­di­ções ne­ces­sá­rias de saúde e se­gu­rança no tra­balho.

Não tem que ser assim!

Re­sis­tência e luta

Co­loca-se com toda a força a im­por­tância da re­sis­tência e da luta, a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, para a me­lhoria das suas con­di­ções de vida e como ele­mento cen­tral do de­sen­vol­vi­mento e do fu­turo do País.

No plano rei­vin­di­ca­tivo, des­tacam-se ob­jec­tivos ime­di­atos li­gados com as pre­o­cu­pa­ções dos tra­ba­lha­dores, como: a ga­rantia das con­di­ções de saúde e se­gu­rança no tra­balho agora mais exi­gentes; o pa­ga­mento in­te­gral das re­mu­ne­ra­ções; o res­peito pelos ho­rá­rios de tra­balho; a ga­rantia de em­prego, a con­tra­tação de tra­ba­lha­dores, a in­te­gração de tra­ba­lha­dores com vín­culos pre­cá­rios; a efec­tiva ga­rantia do di­reito a fé­rias e a sua re­po­sição onde foi vi­o­lado; a exi­gência da in­ter­venção da Au­to­ri­dade das Con­di­ções de Tra­balho na sal­va­guarda dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores.

As­socia-se a estes ob­jec­tivos a sal­va­guarda e o exer­cício dos di­reitos, li­ber­dades e ga­ran­tias, desde logo o di­reito da acção sin­dical, sempre ne­ces­sário e que agora se torna ainda mais im­por­tante para os tra­ba­lha­dores.

Afirma-se si­mul­ta­ne­a­mente a luta pelo ob­jec­tivo do au­mento geral de sa­lá­rios para todos os tra­ba­lha­dores; da va­lo­ri­zação das pro­fis­sões e das car­reiras; do au­mento do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal; o com­bate à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios e da sua re­dução para as 35 horas se­ma­nais no sector pú­blico e pri­vado; do com­bate à pre­ca­ri­e­dade apli­cando o prin­cípio de que a um posto de tra­balho per­ma­nente cor­res­ponde um con­trato de tra­balho efec­tivo; da ga­rantia dos di­reitos in­cluindo o de acção sin­dical, ma­ni­fes­tação e greve; a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral. Li­nhas rei­vin­di­ca­tivas a que se as­socia a de­fesa e va­lo­ri­zação dos ser­viços pú­blicos es­sen­ciais ao bem-estar das po­pu­la­ções, no­me­a­da­mente do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde.

Afirmar di­reitos

A va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, dos seus sa­lá­rios e di­reitos é ne­ces­sária para a me­lhoria das suas con­di­ções de vida, mas é es­sen­cial também como es­tí­mulo à cri­ação de em­prego e ao de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico. Esse é um as­pecto de­ci­sivo para res­ponder à si­tu­ação ac­tual. A prova está feita. Entre 2011 e 2015, o corte de sa­lá­rios, di­reitos e pen­sões acres­centou re­cessão à re­cessão, au­mentou bru­tal­mente o de­sem­prego, afundou o País. Entre 2015 e 2019, em­bora com uma di­mensão in­su­fi­ci­ente, a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, sig­ni­ficou ga­nhos para os tra­ba­lha­dores e con­tri­buiu de­ci­si­va­mente para a cri­ação de em­prego e para o de­sen­vol­vi­mento do País.

Este é um tempo de re­sis­tência e de luta, face ao que aí está e ao que aí vem. O 1.º de Maio é um marco de afir­mação e luta. Aqueles que es­tarão nos lo­cais in­di­cados pela CGTP-IN, res­pei­tando os cri­té­rios de pro­tecção e dis­tan­ci­a­mento sa­ni­tário, darão di­rec­ta­mente voz às pre­o­cu­pa­ções e rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores. Mi­lhões de tra­ba­lha­dores e re­for­mados as­so­ciam-se so­li­da­ri­a­mente a partir dos lo­cais de tra­balho e das zonas de re­si­dência, dando a res­posta que se impõe ao grande ca­pital e aos seus re­pre­sen­tantes e pro­pa­gan­distas que querem calar os tra­ba­lha­dores para impôr o es­ma­ga­mento dos seus di­reitos e con­di­ções de vida.

No se­gui­mento do 25 de Abril, da Grân­dola, Vila Mo­rena e do hino na­ci­onal en­to­ados por todo o País, o 1.º de Maio, a apelo da Con­fe­de­ração Geral dos Tra­ba­lha­dores Por­tu­gueses – In­ter­sin­dical Na­ci­onal, 130 anos de­pois, será, ainda mais este ano, uma im­por­tante afir­mação da luta pela de­fesa da saúde e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, pela sua va­lo­ri­zação e por um Por­tugal com fu­turo. Será uma afir­mação dos va­lores de Abril, da luta pela eman­ci­pação dos tra­ba­lha­dores!

Assim é que deve ser!

Tí­tulo e sub­tí­tulos da res­pon­sa­bi­li­dade da re­dacção