Por esta al­tura do ano, mesmo em tempos de con­fi­na­mento, mi­lhões de con­tri­buintes es­tarão a sub­meter as suas de­cla­ra­ções de IRS. Muitos, se­gu­ra­mente, es­tarão na ex­pec­ta­tiva de um re­em­bolso que venha co­brir des­pesas, al­gumas delas re­ser­vadas para esta al­tura do ano, como os se­guros de vi­a­turas, amor­ti­za­ções de dí­vidas, pro­pinas, IMI, etc.

Não fa­remos aqui o ne­ces­sário juízo crí­tico sobre esta re­a­li­dade – o pa­ga­mento de im­postos - que toca a mi­lhões de pes­soas e que con­trasta com al­guns que, ga­nhando muito e/​ou pos­suindo pa­tri­mónio de valor ele­vado, en­con­trarão sempre um pa­raíso fiscal ou outro tipo de ex­pe­di­ente, legal ou ilegal, para fugir ao fisco. A in­jus­tiça nas op­ções fis­cais é uma marca de água da po­lí­tica de di­reita su­ces­si­va­mente de­nun­ciada pelo PCP. A mesma de­núncia que temos feito ao longo dos anos, sobre tantos e tantos as­pectos da vida na­ci­onal e que a vida, mais cedo do que tarde, nos tem vindo a dar razão. É o caso do ca­rácter in­sus­ten­tável da dí­vida pú­blica por­tu­guesa, esse sor­ve­douro de re­cursos na­ci­o­nais que tem con­su­mido anu­al­mente, só em juros, va­lores que se si­tuam acima dos 7 mil mi­lhões de euros. Desta vez, é a pró­pria Au­to­ri­dade Tri­bu­tária - AT que nos elu­cida sobre o des­tino dos im­postos. Com a en­trega da de­cla­ração do IRS, o sítio na in­ternet da AT, mostra-nos um elu­ci­da­tivo grá­fico com o tí­tulo «Saiba para onde vai o di­nheiro dos seus im­postos». Pois bem, só com as «ope­ra­ções re­la­ci­o­nadas com a dí­vida pú­blica» são con­su­midos 13,2% do total, valor que fica à frente, por exemplo, das des­pesas re­la­ci­o­nadas com a edu­cação, a se­gu­rança ou os trans­portes.

É certo que não fi­ca­remos pro­pri­a­mente sur­pre­en­didos com esta in­for­mação. Mas o mais pre­o­cu­pante é o fu­turo que se de­senha no ho­ri­zonte para um País, como o nosso que, sem so­be­rania mo­ne­tária, será for­çado – sim, for­çado pela UE - a en­di­vidar-se ainda mais para res­ponder aos im­pactos da COVID-19. É esse o ver­da­deiro drama com que es­tamos con­fron­tados se não existir uma rup­tura com a ac­tual po­lí­tica: um novo e brutal cres­ci­mento da dí­vida pú­blica em re­lação ao PIB e que ameaça trans­formar-se numa gri­lheta para as pró­ximas dé­cadas.