O alerta foi feito por Je­ró­nimo de Sousa, na quinta-feira 30 de Abril, numa de­cla­ração que teve no centro das pre­o­cu­pa­ções a «larga ca­mada da po­pu­lação que deixou de ter meios de sub­sis­tência e a quem não chega ne­nhum apoio. Nem os que já exis­tiam, nem aqueles que en­tre­tanto foram cri­ados pelo Go­verno».

«Fa­lamos de mi­lhares de pes­soas que vivem do tra­balho diário» e que, «neste mo­mento, estão proi­bidos ou im­pos­si­bi­li­tados de exercer face à sus­pensão das suas ac­ti­vi­dades, ao en­cer­ra­mento ou de­li­mi­tação dos es­paços onde as exer­ciam, ou ainda pelo de­sa­pa­re­ci­mento ou re­dução da pro­cura e de cli­entes», su­bli­nhou o Se­cre­tário-geral do PCP, re­fe­rindo-se a «tra­ba­lha­dores, pro­fis­si­o­nais e micro-em­pre­sá­rios dos mais di­versos sec­tores» cujas «fra­gi­li­dades e pro­blemas o surto epi­dé­mico veio expor ainda mais e de forma brutal».

Mais ao con­creto, o di­ri­gente co­mu­nista sa­li­entou tratar-se de «micro-em­pre­sá­rios de na­tu­reza fa­mi­liar e em nome in­di­vi­dual, de muitos só­cios-ge­rentes, de tra­ba­lha­dores por conta pró­pria e de tantas si­tu­a­ções de tra­balho in­formal que existem: da cons­trução civil à lim­peza, do co­mércio local aos fei­rantes, do sector do táxi aos ex­pli­ca­dores e ou­tros pro­fis­si­o­nais».

«São mi­lhares de pes­soas», rei­terou, «que não têm di­reito a sub­sídio de de­sem­prego ou apoios da Se­gu­rança So­cial, pois não são tra­ba­lha­dores as­sa­la­ri­ados e também não têm ne­nhuma com­pen­sação para a sua perda de ren­di­mentos porque não têm acesso aos apoios cri­ados pelo Go­verno».

Ur­gência e pri­o­ri­dades

Neste con­texto, «é in­dis­pen­sável e ur­gente dar res­posta a esta grave si­tu­ação», con­si­derou Je­ró­nimo de Sousa, que qua­li­ficou «os apoios até agora cri­ados pelo Go­verno» como «cla­ra­mente in­su­fi­ci­entes e li­mi­tados».

«Por isso o PCP apre­sentou pro­postas para que eles sejam alar­gados a um maior nú­mero de pro­fis­si­o­nais e micro e pe­quenos em­pre­sá­rios», para que estes «te­nham re­gras de atri­buição sim­pli­fi­cadas e sejam re­for­çados nos seus mon­tantes» (ver caixa).

«Os re­cursos do País não podem ser usados para de­fender os lu­cros e pri­vi­lé­gios dos grandes grupos eco­nó­micos. Têm de servir para de­fender os di­reitos e con­di­ções de vida de todos quantos vivem do tra­balho e cuja ac­ti­vi­dade será fun­da­mental para re­cu­perar a eco­nomia e de­sen­volver o País», re­alçou também o Se­cre­tário-geral do Par­tido, para quem tal é fun­da­mental para «evitar a ex­tinção e en­cer­ra­mento de ac­ti­vi­dades» e é, igual­mente, «o pri­meiro passo para a re­toma eco­nó­mica que o País pre­cisa».

«Há quem queira apro­veitar-se do de­sem­prego, da po­breza, da fa­lência das micro, pe­quenas e mé­dias em­presas para acu­mular ainda mais lu­cros», ad­vertiu por fim o di­ri­gente co­mu­nista, acu­sando, em se­guida, «o Go­verno e também o PSD, o CDS e os seus su­ce­dâ­neos mais re­ac­ci­o­ná­rios» de con­si­de­rarem que «salvar a eco­nomia é salvar os grupos eco­nó­micos».

«O PCP sabe que o fu­turo do País está nas mãos da­queles que vivem do seu tra­balho e que põem o País a fun­ci­onar com a sua ac­ti­vi­dade diária», con­cluiu, antes de ga­rantir a todos que «podem contar com o PCP».

O PCP propõe

• Apoios alar­gados a mais si­tu­a­ções de di­fi­cul­dades eco­nó­micas e que as si­tu­a­ções de dí­vidas à Se­gu­rança So­cial ou ao Fisco não ex­cluam nin­guém do apoio e possam mesmo ser con­si­de­radas para re­gu­la­ri­zação nesse âm­bito;

• Eli­mi­nação da bu­ro­cracia ad­mi­nis­tra­tiva e dos obs­tá­culos e di­fi­cul­dades cri­ados pela banca e, si­mul­ta­ne­a­mente, que seja criada uma rede de ser­viços de con­tacto e apoio à ac­ti­vi­dade eco­nó­mica;

• Que os mon­tantes dos apoios te­nham como re­fe­rência os ren­di­mentos ob­tidos an­te­ri­or­mente e criem con­di­ções para a re­toma da ac­ti­vi­dade, evi­tando a sua ex­tinção ou en­cer­ra­mento;

• A cri­ação de me­didas ade­quadas às si­tu­a­ções mais crí­ticas, de­sig­na­da­mente quando é ne­ces­sário as­se­gurar um apoio de sub­sis­tência a quem se en­con­trava em si­tu­ação de maior pre­ca­ri­e­dade ou ins­ta­bi­li­dade na ac­ti­vi­dade que exercia.