Manifesto recusa austeridade e exige medidas para a Cultura
EMERGÊNCIA A pandemia de COVID-19 agravou a crise de décadas na Cultura, alerta o Manifesto em Defesa da Cultura, que condena as «inacreditáveis» medidas do Governo para o sector e a incapacidade da ministra da tutela.
Não é tempo de manobras de evasão
«A emergência sanitária reclama medidas urgentes com um triplo objectivo: salvar as pessoas, todas e cada uma, para que o capital humano da Cultura possa sobreviver; salvar as organizações, da mais estruturada à mais simples e informal; proteger os equipamentos e os meios técnicos disponíveis», refere o Grupo Nacional de Coordenação do Manifesto, em comunicado de 9 de Maio.
«Antes de mais nada», para este sector é necessário «prover rendimento às pessoas», «manter a existência mínima das estruturas, onde, quando e na medida do que for possível» e «propiciar a manutenção e operacionalidade dos equipamentos e dos meios», continua o texto, onde se reclamam «medidas rápidas, sem hesitações ou bloqueios», não se podendo, em momento algum, «adiar ou contrariar as medidas estruturais que as gentes da Cultura reclamam de há anos para cá».
«Não é tempo de guardar o dinheiro no cofre, de manobras de evasão ou de birras institucionais para ocultar objectivos políticos antigos», acentua o Movimento, recusando «o regresso da austeridade sob nova retórica» e exigindo que «o património público, o dinheiro de todos os portugueses, seja colocado ao serviço da sobrevivência de todos, do tecido orgânico da Cultura, do seu presente e futuro».
Neste sentido, condena-se as «inaceitáveis medidas do Governo para a actividade cultural e a incapacidade de resposta da ministra da Cultura», traduzidas na «alocação de um milhão de euros, na abortagem de um festival condenado a fracassar e na constituição de mais um “grupo de trabalho”, para analisar o que já foi muitas vezes analisado, permitindo manter intocável a política de direita de sempre».
Propostas concretas
O Manifesto entende ser essencial a mobilização de fundos do Orçamento do Estado (OE) para garantir «rendimento suficiente a todos os trabalhadores da Cultura, sem condições, excepções ou contrapartidas» e que «às estruturas artísticas que viram recusados apoios nos últimos concursos quadrienais e bienais seja garantida a sobrevivência». Entre outras medidas, o Plano Plurianual Público de Investimento Cultural deve estabelecer o patamar mínimo de 1% do OE para a Cultura e o objectivo de alcançar, numa década, 1% do Produto Interno Bruto.
PSD, CDS e PS são responsáveis
A emergência que a Cultura já vivia há décadas é fruto de uma política cultural de destruição do interesse público, de favorecimento da mercantilização e mercadorização da Cultura e de redução drástica do investimento do Estado, protagonizada por diversos governos do PSD, do CDS e do PS, incluindo o Governo em funções.
«Essa política desorçamentou estruturas e actividades, desmantelou as funções culturais do Estado, criou profunda instabilidade nas organizações e equipas, promoveu a generalização da precariedade, restringiu a qualidade do trabalho, a liberdade e a diversidade da produção, na arte, no património, na investigação, na divulgação e informação», acusa o Manifesto em Defesa da Cultura.
