O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido a 16 de Maio de 2020, de­bateu e ava­liou os traços fun­da­men­tais, de­sen­vol­vi­mentos e pe­rigos da ac­tual si­tu­ação no quadro do surto epi­dé­mico e apontou li­nhas de ori­en­tação para a in­ter­venção e o re­forço do Par­tido e da luta pela al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.

Como o Co­mité Cen­tral do PCP su­blinha, o grande ca­pital está a usar a ac­tual si­tu­ação para impor uma ainda maior con­cen­tração e cen­tra­li­zação da ri­queza, à custa de uma ainda mais vi­o­lenta ex­plo­ração e acres­cidos ata­ques aos di­reitos, às li­ber­dades, à de­mo­cracia, à so­be­rania dos Es­tados.

É o que se passa em Por­tugal, com mi­lhares de des­pe­di­mentos, cerca de um mi­lhão de tra­ba­lha­dores a verem-se con­fron­tados com cortes de sa­lá­rios, ar­bi­trá­rias im­po­si­ções nas con­di­ções de tra­balho, apro­pri­ação de re­cursos pú­blicos pelos grupos eco­nó­micos, li­qui­dação da ac­ti­vi­dade de mi­lhares de micro, pe­quenas e mé­dias em­presas e pe­quenos pro­du­tores, con­di­ci­o­na­mento da ac­ti­vi­dade pro­du­tiva e do es­co­a­mento da pro­dução.

São im­pactos que se somam a pro­blemas e dé­fices es­tru­tu­rais acu­mu­lados por dé­cadas de po­lí­tica de di­reita exe­cu­tada por su­ces­sivos go­vernos PS, PSD e CDS, que pri­va­ti­zaram sec­tores es­tra­té­gicos, des­truíram ca­pa­ci­dade pro­du­tiva na­ci­onal, re­du­ziram o in­ves­ti­mento pú­blico, fra­gi­li­zaram ser­viços pú­blicos es­sen­ciais, im­pu­seram a pre­ca­ri­e­dade la­boral e os baixos sa­lá­rios, pro­mo­veram a ex­plo­ração e avo­lu­maram a de­pen­dência ex­terna.

Sem su­bes­timar com­ple­xi­dades que a ac­tual si­tu­ação de saúde pú­blica sus­cita, o facto é que a res­posta do Go­verno é mar­cada pela sub­missão às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia, onde pre­va­lecem no es­sen­cial os cri­té­rios e op­ções da po­lí­tica de di­reita, fa­vo­rá­veis aos grupos mo­no­po­listas e con­trá­rios aos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do Povo e do País.

A in­sis­tência nas op­ções que têm mar­cado a po­lí­tica de di­reita – de que é ex­pressão a trans­fe­rência de re­cursos pú­blicos para o ca­pital mo­no­po­lista seja pela en­trega de mais 850 mi­lhões de euros para o Novo Banco, seja pela dre­nagem de verbas ao abrigo do lay-off para grupos eco­nó­micos mul­ti­na­ci­o­nais seja pela ma­nu­tenção de prer­ro­ga­tivas para de­ten­tores de PPP – di­fi­cul­tará o com­bate ao surto epi­dé­mico, agra­vará as suas con­sequên­cias eco­nó­micas, so­ciais e po­lí­ticas.

Por outro lado, pe­rante um quadro po­lí­tico mar­cado pelas op­ções do Go­verno PS, bem como pelo apro­vei­ta­mento por parte de PSD, CDS, Chega e Ini­ci­a­tiva Li­beral para bran­quear o seu po­si­ci­o­na­mento e pro­jectar va­lores e con­cep­ções an­ti­de­mo­crá­ticas, in­ten­si­ficou-se a ofen­siva ide­o­ló­gica di­ri­gida contra os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês, vi­sando a sua acei­tação de novos e mais agra­vados pa­ta­mares de ex­plo­ração, pre­ten­dendo con­trapor a «de­fesa da eco­nomia» aos di­reitos de quem tra­balha, ou a de­fesa da saúde ao pró­prio di­reito à li­ber­dade.

O Co­mité Cen­tral do PCP su­blinha, pois, as ma­no­bras e po­si­ci­o­na­mentos que estão em de­sen­vol­vi­mento, con­trá­rios à con­cre­ti­zação da po­lí­tica de que o País ne­ces­sita, e que visam ga­rantir o apro­fun­da­mento da po­lí­tica de di­reita e a sub­missão ao Euro e às im­po­si­ções da União Eu­ro­peia.

Para com­bater o vírus e ga­rantir o di­reito de todos à saúde, Por­tugal pre­cisa de ver re­for­çado o SNS.

Mas, para com­bater os im­pactos do surto epi­dé­mico e ga­rantir o fu­turo do País, Por­tugal pre­cisa de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda, que as­se­gure o em­prego, de­fenda os sa­lá­rios e os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo, re­force os ser­viços pú­blicos, pro­mova a pro­dução na­ci­onal e as­se­gure o in­ves­ti­mento, ne­ces­sá­rios a um ca­minho so­be­rano de de­sen­vol­vi­mento.

Assume, pois, par­ti­cular sig­ni­fi­cado e im­por­tância o de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e o fun­ci­o­na­mento, re­forço e acção do PCP, em que se in­sere a pre­pa­ração da Festa do Avante!, nas cir­cuns­tân­cias ac­tuais, de­sig­na­da­mente no plano das me­didas de pro­tecção sa­ni­tária, a apli­cação das ori­en­ta­ções de­fi­nidas pelo CC no âm­bito das co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário do Par­tido e o avanço na pre­pa­ração do XXI Con­gresso.

No mesmo sen­tido, dando res­posta às exi­gên­cias que a si­tu­ação ac­tual co­loca, o Co­mité Cen­tral ins­creveu na in­ter­venção do PCP no curto prazo a re­a­li­zação das se­guintes ini­ci­a­tivas: uma jor­nada de con­tacto e in­for­mação junto dos tra­ba­lha­dores com início em 21 de Maio, in­se­rida na cam­panha «Va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores. Não à ex­plo­ração!»; uma linha de ac­ções e con­tactos di­ri­gidos aos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e tra­ba­lha­dores por conta pró­pria a partir de Junho; uma acção de de­fesa e va­lo­ri­zação do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, in­cluindo a 28 de Maio, um dia de di­vul­gação da pro­posta do Plano de Emer­gência para o SNS, o de­sen­vol­vi­mento de um con­junto de ini­ci­a­tivas que se ini­ciam com o co­mício dia 7 de Junho, em Lisboa, sob o lema «Nem um di­reito a menos, con­fi­ança e luta por uma vida me­lhor».

É neste am­bi­ente de con­fi­ança e luta por uma vida me­lhor que o PCP pros­se­guirá a sua acção em de­fesa dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.