Alcácer do Sal e Évora exigem subsídio de risco

TRA­BALHO Os mu­ni­cípios de Al­cácer do Sal e Évora so­licitaram ao Go­verno a atri­buição de um sub­sídio de in­sa­lu­bri­dade e risco para os seus tra­ba­lha­dores, por es­tarem ex­postos a «ele­vado risco de con­tágio» pela COVID-19.

Justa exi­gência destes tempos de pan­demia

Em Al­cácer do Sal a de­cisão foi to­mada no pas­sado dia 28. «A com­pen­sação aos fun­ci­o­ná­rios que se en­con­tram a de­sem­pe­nhar di­a­ri­a­mente fun­ções in­dis­pen­sá­veis ao bem-estar e se­gu­rança da po­pu­lação, es­tando muitas vezes ex­postos a um ele­vado risco de con­tágio, não só é fun­da­mental nesta fase, como é uma exi­gência justa neste tempo de pan­demia pro­vo­cada pela COVID-19», re­fere a au­tar­quia.

Também o mu­ni­cípio alen­te­jano de Évora, em co­mu­ni­cado di­vul­gado no dia 11 de Maio, re­velou ter apro­vado, por una­ni­mi­dade, uma pro­posta para a atri­buição deste mesmo sub­sídio aos tra­ba­lha­dores das au­tar­quias lo­cais, re­cla­mando que devia ser «ra­pi­da­mente re­gu­la­men­tado e apli­cado» o res­pec­tivo de­creto-lei.

A Câ­mara de Évora lembra que há tra­ba­lha­dores ca­ma­rá­rios que, todos os dias, têm de exercer fun­ções ne­ces­sá­rias à po­pu­lação, no­me­a­da­mente nas áreas da hi­giene e lim­peza, água e sa­ne­a­mento, pro­tecção civil ou ce­mi­té­rios, e re­clama que «faz pleno sen­tido que este de­creto-lei seja ra­pi­da­mente re­gu­la­men­tado e apli­cado pe­rante a pan­demia de COVID-19».

«Há um con­junto de tra­ba­lha­dores a cum­prir di­a­ri­a­mente fun­ções im­pres­cin­dí­veis à vida das co­mu­ni­dades, às quais estão as­so­ci­adas con­di­ções de in­sa­lu­bri­dade e risco», que estão «hoje par­ti­cu­lar­mente agra­vadas pelo pe­rigo de con­tágio que podem pôr em causa a saúde e a pró­pria vida» desses fun­ci­o­ná­rios, frisa a au­tar­quia. Nesse sen­tido, so­li­cita-se ao Go­verno, «porque se trata de uma justa exi­gência destes tempos de pan­demia, que re­co­nheça estas con­di­ções a que estão su­jeitos mi­lhares de tra­ba­lha­dores no de­sem­penho de fun­ções es­sen­ciais à so­ci­e­dade».



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