Da farsa à ingerência, sem surpresa

João Pimenta Lopes

Está a de­correr mais uma sessão ple­nária do Par­la­mento Eu­ropeu. Mais uma vez, e não obs­tante os tempos ainda de con­fi­na­mento e fortes res­tri­ções à par­ti­ci­pação dos de­pu­tados na sessão, a agenda é cheia com temas não pouco im­por­tantes. É o caso da po­sição do Par­la­mento para o Or­ça­mento da UE para 2021, que cumpre o papel de uma apa­rente pro­posta mais am­bi­ciosa, mas que é in­su­fi­ci­ente face às ne­ces­si­dades e sem se des­viar (sem sur­presas de resto) das po­lí­ticas da UE servis aos in­te­resses das grandes po­tên­cias e dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros. Sobre esta, os de­pu­tados do PCP no PE vol­taram a afirmar as pro­postas que temos apre­sen­tado em se­manas an­te­ri­ores.

Há ainda dois ou­tros do­cu­mentos que me­recem re­fe­rência. Re­cu­pe­rando o de­bate ini­ciado no final do ano pas­sado, em torno de uma dita Con­fe­rência sobre o Fu­turo da Eu­ropa, o PE lançou uma re­so­lução pro­cu­rando re­a­nimar um pro­cesso que ficou sus­penso. Ao fazê-lo, as­sume o pro­ta­go­nismo de va­lidar uma farsa que está a ser mon­tada, como já em Ja­neiro ha­víamos de­nun­ciado. A dita Con­fe­rência trata-se de um em­buste que pro­cura atri­buir uma apa­rência de­mo­crá­tica ao pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista eu­ropeu (a UE) que des­prezou e afrontou a von­tade ex­pressa pelos povos sempre que esta foi con­trária aos in­te­resses dos que con­duzem o rumo da União Eu­ro­peia. Assim foi, re­cor­demos, com a im­po­sição do Tra­tado de Lisboa, após o tor­tuoso ca­minho para uma dita cons­ti­tuição eu­ro­peia re­jei­tada por su­ces­sivos re­sul­tados de re­fe­rendos que foram des­res­pei­tados, senão até evi­tados. Tra­tado de Lisboa que re­pre­sentou um salto nos pi­lares da UE, ne­o­li­beral, mi­li­ta­rista e fe­de­ra­lista, con­trário aos di­reitos, in­te­resses e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e dos povos, com graves pre­juízos para países como Por­tugal. O que esta con­fe­rência pre­tende é le­gi­timar esse salto e apro­fundar os seus ob­jec­tivos e po­lí­ticas que estão na origem do agu­dizar das de­si­gual­dades so­ciais, do au­mento das as­si­me­trias de de­sen­vol­vi­mento e do au­mento de re­la­ções de do­mínio/​de­pen­dência entre países. Uma farsa que de­nun­ciámos com vá­rias al­te­ra­ções iden­ti­fi­cadas com a de­fesa de outro rumo, de uma outra Eu­ropa dos tra­ba­lha­dores e dos povos que está por cons­truir.

Não seria esta uma sessão normal, se não ti­vesse ainda um ele­mento de in­ge­rência di­rec­ci­o­nado aos vi­lões do cos­tume. Desta feita o alvo foi a China, ten­tando-se desta forma des­viar atenção da pro­funda crise eco­nó­mica e so­cial na União Eu­ro­peia, da res­saca das con­sequên­cias do surto epi­dé­mico e de uma so­li­da­ri­e­dade que não foi mais que uma lu­mi­nária fun­dida nos cor­re­dores de Bru­xelas. Re­toma assim o PE a te­má­tica de Hong Kong, numa re­so­lução ine­nar­rável, de in­ge­rência sobre as­suntos in­ternos da Re­pú­blica Po­pular da China, que dis­torce gros­sei­ra­mente re­a­li­dade e acon­te­ci­mentos, per­fu­mada de um bafio co­lo­nial, a par de um ali­nha­mento es­can­da­loso com a po­lí­tica agres­siva dos EUA contra a China. Também aqui foi pela voz dos de­pu­tados do PCP no PE que se afirmou o res­peito pelos prin­cí­pios da Carta das Na­ções Unidas e do Di­reito In­ter­na­ci­onal, in­cluindo o res­peito pela so­be­rania, in­de­pen­dência e in­te­gri­dade ter­ri­to­rial da Re­pú­blica Po­pular da China.




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