O Co­mité Cen­tral do PCP reuniu a 27 e 28 de Junho para ava­liar a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, na União Eu­ro­peia e a si­tu­ação na­ci­onal, para con­si­derar os de­sen­vol­vi­mentos da luta de massas e a in­ter­venção do PCP, de­sig­na­da­mente quanto à pre­pa­ração do XXI Con­gresso e ao Cen­te­nário do Par­tido.

No plano in­ter­na­ci­onal chama-se a atenção para a pos­si­bi­li­dade de sú­bitos acon­te­ci­mentos e vastas ope­ra­ções do im­pe­ri­a­lismo que, a re­texto da ac­tual si­tu­ação, visam di­rimir con­tra­di­ções e ul­tra­passar im­passes e di­fi­cul­dades, no­me­a­da­mente no quadro da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo e do de­clínio re­la­tivo das prin­ci­pais po­tên­cias im­pe­ri­a­listas.

Alerta-se para as ope­ra­ções em de­sen­vol­vi­mento que visam a in­ten­si­fi­cação da ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores, a res­trição de di­reitos e  li­ber­dades a pre­texto do com­bate ao vírus e a ins­tau­ração de novas formas de do­mínio im­pe­ri­a­lista.

Con­si­de­rando a pro­funda crise eco­nó­mica e so­cial da UE, in­ten­si­fi­cada pelas con­sequên­cias do surto de COVID-19, in­dis­so­ciável de de­se­qui­lí­brios, in­jus­tiças e pro­blemas de­cor­rentes das suas pró­prias po­lí­ticas e na­tu­reza, o PCP alerta para as ten­ta­tivas em curso no sen­tido de dar novos passos nos pro­cessos de con­cen­tração de ca­pital e de cen­tra­li­zação do poder po­lí­tico, e na afir­mação da União Eu­ro­peia como  bloco im­pe­ri­a­lista.

No plano na­ci­onal, a si­tu­ação está mar­cada pela pers­pec­tiva de uma re­cessão eco­nó­mica pro­funda, pela ameaça de en­cer­ra­mento de mi­lhares de micro, pe­quenas e mé­dias em­presas, pelo dis­parar do de­sem­prego, a perda de sa­lário por parte de cen­tenas de mi­lhar de tra­ba­lha­dores que exigem me­didas e op­ções de curto e de longo al­cance que, em geral, o Go­verno e o PS não qui­seram até agora adoptar.

É o que se ve­ri­fica com o Or­ça­mento Su­ple­mentar apre­sen­tado pelo Go­verno, que se cons­titui como um ins­tru­mento de uma ainda mais acen­tuada de­si­gual­dade e in­jus­tiça na re­par­tição dos ren­di­mentos entre ca­pital e tra­balho.

As me­didas nele pro­postas de fa­vo­re­ci­mento ao grande ca­pital, com o alar­ga­mento do prazo de re­porte dos pre­juízos fis­cais, a ad­missão de apoios pú­blicos a em­presas se­di­adas em pa­raísos fis­cais, novos be­ne­fí­cios em sede de IRC e TSU, a fi­xação de me­ca­nismos e in­cen­tivo à con­cen­tração do ca­pital, os apoios à cha­mada re­toma da ac­ti­vi­dade com o pro­lon­ga­mento do lay-off, con­trastam, in­de­pen­den­te­mente de uma ou outra me­dida de apoio so­cial, com a in­sis­tência na des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e de ou­tras re­mu­ne­ra­ções, no pro­lon­ga­mento do corte nos sa­lá­rios a cen­tenas de mi­lhar de tra­ba­lha­dores e numa ma­ni­festa in­su­fi­ci­ência de in­ves­ti­mento pú­blico para di­na­mizar a ac­ti­vi­dade e criar em­prego.

É um Or­ça­mento que não ins­creve pro­postas pelas quais o PCP se tem ba­tido, no­me­a­da­mente, entre muitas ou­tras, o pa­ga­mento dos sa­lá­rios a 100% e a proi­bição dos des­pe­di­mentos, mas também o apoio aos ren­di­mentos dos micro em­pre­sá­rios e em­pre­sá­rios em nome in­di­vi­dual, o apoio aos só­cios-ge­rentes, a me­lhoria das con­di­ções de acesso ao Sub­sídio So­cial de De­sem­prego e ao RSI, o apoio de 438 euros para os tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes que fi­caram sem qual­quer ren­di­mento.

Valo­ri­zando a acção do Par­tido, o Co­mité Cen­tral re­a­firma como li­nhas de tra­balho para os pró­ximos tempos: o con­tri­buto para o de­sen­vol­vi­mento da luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções; a in­ter­venção para o re­forço dos mo­vi­mentos e or­ga­ni­za­ções uni­tá­rios de massas; a di­na­mi­zação da ini­ci­a­tiva e in­ter­venção po­lí­tica com o pros­se­gui­mento da linha de ini­ci­a­tivas «Nem um di­reito a menos. Con­fi­ança e luta por uma vida me­lhor», em que se sa­li­enta a acção a re­a­lizar a 5 de Julho, no Porto, as ac­ções junto dos tra­ba­lha­dores, dos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios, em de­fesa dos ser­viços pú­blicos, do di­reito à ha­bi­tação, da so­li­da­ri­e­dade, da paz e do  de­sar­ma­mento, e a pre­pa­ração das elei­ções para a As­sem­bleia Le­gis­la­tiva Re­gi­onal dos Açores e para Pre­si­dente da Re­pú­blica.

Sa­li­enta-se a im­por­tância e sig­ni­fi­cado da re­a­li­zação da Festa do Avante! em 4, 5 e 6 de Se­tembro de 2020 e apela-se às or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes do Par­tido e aos amigos da Festa para que se em­pe­nhem nas ta­refas ne­ces­sá­rias ao seu êxito, o que exige me­didas de di­recção, que as­se­gurem desde já uma ampla di­vul­gação da Festa e venda an­te­ci­pada da EP, para além da pró­pria cons­trução.

Va­lo­ri­zando os avanços no re­forço da or­ga­ni­zação do Par­tido, o Co­mité Cen­tral do PCP aponta a ne­ces­si­dade da con­cre­ti­zação das ori­en­ta­ções ins­critas no âm­bito do Cen­te­nário do Par­tido, avan­çando no­me­a­da­mente na de­fi­nição de 100 novos res­pon­sá­veis por cé­lulas e da cri­ação de 100 novas cé­lulas e na di­na­mi­zação da Cam­panha Na­ci­onal de Fundos «O fu­turo tem Par­tido», alar­gando au­da­ci­o­sa­mente os con­tactos com os mem­bros do Par­tido, bem como com amigos, de­mo­cratas e pa­tri­otas que re­co­nhecem o per­curso e o papel ne­ces­sário, in­dis­pen­sável e in­subs­ti­tuível do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

No mesmo sen­tido, as­sume uma par­ti­cular im­por­tância a pla­ni­fi­cação da ter­ceira fase de pre­pa­ração do XXI Con­gresso do PCP, a re­a­lizar a 27, 28 e 29 de No­vembro de 2020, sob o lema «Or­ga­nizar, lutar, avançar. De­mo­cracia e So­ci­a­lismo».