Um ano de mandato

Sandra Pereira

Faz hoje um ano que tomámos posse no Parlamento Europeu (PE). Foi um ano intenso de trabalho, de luta, de propostas, sempre em estreita ligação com o País, com os trabalhadores, com a sua realidade e os seus problemas. É esta ligação que dá força, sentido e coerência à luta institucional em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do interesse nacional, contra as imposições e constrangimentos da União Europeia (UE).

Ao longo deste ano deslocámo-nos a todos os distritos do nosso País, tivemos reuniões com inúmeros sectores de actividade e realizámos dezenas de visitas; no PE, não desperdiçámos nenhuma oportunidade para defender os trabalhadores e o povo, para apresentar propostas e soluções para os problemas. Fizemo-lo em intervenções orais no plenário, em perguntas escritas, em alterações a relatórios e resoluções, em declarações de voto, em reuniões. O PCP foi a força política que, em média por deputado, teve mais intervenções orais e declarações de votos em sessões plenárias ou que mais perguntas fez à Comissão! Tudo isto é público e pode ser consultado nas fontes oficiais!

Este primeiro ano de mandato ficou marcado por impasses vários: desde o processo de acordo na distribuição dos cargos nas instituições europeias, às dificuldades em chegar a um acordo em torno do Orçamento da UE e do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027.

A actual situação económica e social, agravada pelas consequências do surto de COVID-19, expôs a total ausência de solidariedade da UE. Ficou mais claro que aquilo que podemos esperar deste projecto de integração capitalista europeu, cujas políticas pretendem agora aprofundar, é o agravamento das assimetrias, desigualdades e relações de dependência na UE, em benefício dos interesses das principais potências europeias e dos grandes grupos económicos e financeiros.

Face à projecção da «Conferência sobre o Futuro da Europa», os deputados do PCP no PE denunciaram a aparência democrática de um processo de integração que desprezou e afrontou a vontade expressa pelos povos sempre que esta se revelou contrária aos intentos daqueles que determinaram e determinam o rumo da União Europeia.

No âmbito específico do trabalho das comissões, usámos todas as possibilidades de intervenção para afirmar a necessidade de combater as desigualdades e a precariedade, de se valorizarem os salários e a contratação colectiva, de se investir em serviços públicos gratuitos e de qualidade, de se aumentarem as respostas sociais para as populações. Defendemos a produção nacional e a indústria portuguesa, destacando a importância da intervenção dos Estados no apoio à solvência das PME em dificuldades, aos pequenos e médios agricultores e à pesca artesanal.

No que se refere à política de cooperação internacional, exigimos o respeito pelas soberanias e pela integridade territorial dos países, no total respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional, combatendo visões hegemonistas, o militarismo e a ingerência. No âmbito da Assembleia Parlamentar EURO-Latino-Americana (EUROLAT), o PCP mostrou a sua solidariedade com a luta dos povos da América Latina e Caribe (Bolívia, Argentina, Venezuela, Brasil ou Cuba).

É pois com orgulho que olhamos para este ano de trabalho, um orgulho de dever cumprido que nos impulsionará para prosseguir e reforçar a luta e o nosso compromisso com os trabalhadores e o povo, por uma outra Europa.

 



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