«As mais fraternas saudações a todos os camaradas e amigos que hoje aqui vieram afirmar a determinação deste Partido Comunista Português de, seja em que circunstâncias for, responder aos problemas, aos interesses e às aspirações dos trabalhadores e do povo.

Uma saudação por vosso intermédio a todos os comunistas do distrito do Porto, com a certeza de que nestes tempos complexos e difíceis não deixastes de cumprir com o papel que sempre cabe a um Partido como o nosso. (…)

Nos últimos dias, o País assistiu a mais uma demonstração de cinismo político, agora em torno de dificuldades de acompanhamento da evolução da COVID-19 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, por parte da Autoridade Nacional de Saúde.

Alguns indivíduos, todos com ligações ao PS, ao PSD e ao CDS, partidos que ao longo dos anos nada fizeram no governo para contrariar o esvaziamento da estrutura de saúde pública, desvalorizando o seu papel no controlo sanitário em Portugal, vêm agora a partir de uma situação já expectável, pôr em causa todo o trabalho que tem sido realizado até hoje no combate ao surto epidémico no nosso País por parte das estruturas do SNS.

Apesar de não declarado, o verdadeiro objectivo da crítica é o mesmo desde o início da epidemia: desvalorizar a importância que o SNS tem tido no combate à epidemia, questionar a sua existência no futuro e transferir para os grupos monopolistas da saúde a responsabilidade da prestação de cuidados de saúde. (…)

Combater a «lei da selva»

Mas há outros e não menos graves problemas surgidos no desenvolvimento do surto epidémico e do aproveitamento que dela fez e está a fazer o grande capital no domínio dos direitos e dos salários, impondo a lei da selva nas relações de trabalho e que serão agravados se não houver a resposta que se impõe para os debelar.

Sim, neste período o que temos visto são dificuldades em cima de dificuldades transferidas para cima das costas dos trabalhadores – redução dos salários, alterações unilaterais de horários, imposição de férias forçadas e retirada de direitos –, mas também de outras camadas da população, onde pesa a liquidação da actividade de milhares de micro e pequenas empresas.

Temos afirmado que «no combate ao vírus, nem um direito a menos» e isso significa que é preciso impedir a destruição da vida daqueles que perderam o emprego, o seu salário, perderam direitos individuais e colectivos.

E esta é uma batalha que precisamos de continuar a travar, contrariando a acção do Governo, mas também de PSD e CDS e seus sucedâneos mais reaccionários, Chega e Iniciativa Liberal que, em geral, têm inviabilizado as propostas do PCP, nomeadamente aquelas que visam a proibição de despedimentos e a reposição dos vínculos de todos os entretanto despedidos, o pagamento integral dos salários.

Propostas que o PS não só não acolheu na sua proposta de Orçamento do Estado Suplementar, como recusou muitas outras que o PCP apresentou em sede de debate na especialidade, cerca de 50 propostas visando aspectos essenciais da resposta que é necessário dar aos problemas dos trabalhadores e do povo e procurando também afastar aquilo que de negativo a proposta do Governo continha.

Um Orçamento onde se revelou, sobretudo, uma clara opção pelo favorecimento dos interesses do capital. (…)

O PCP fez o que se impunha, apresentou propostas para ultrapassar os seus limites e insuficiências, desmascarou os objectivos das forças reaccionárias e a demagogia que os acompanha bateu-se até ao fim para que não se desperdiçasse nenhuma possibilidade de concretizar avanços. (…)

Este não é um Orçamento para enfrentar a grave situação económica em que o País se encontra, o crescimento significativo do desemprego, a necessidade de redinamizar a economia e a produção nacional, como se exigia e exige. (…)

As medidas do chamado “fundo de recuperação” anunciado pela Comissão Europeia e não concretizado não significam nenhuma alteração de rumo, em relação às políticas de sempre. Eivadas de hipocrisia e de manipulações financeiras e políticas, tais medidas não anulam a linha do endividamento, e visam no essencial aumentar a drenagem de recursos públicos para os monopólios, nomeadamente das principais potências económicas, e dar passos no aprofundamento da transferência de parcelas da soberania nacional para a esfera supranacional. (...)

Tempo de opções soberanas

Portugal precisa de pôr em marcha um verdadeiro programa (…) de recuperação e desenvolvimento que exige fazer opções soberanas, detendo nas suas mãos os instrumentos apropriados e não dependentes dos critérios e decisões de terceiros. (…)

Portugal precisa de produzir cá o que nos impuseram comprar lá fora, modernizando e diversificando as actividades económicas. Precisamos de recuperar para o País o que nunca devia ter sido privatizado. Precisamos de acelerar o investimento. Adquirir os equipamentos que o País carece, construir infra-estruturas, assegurar serviços públicos essenciais.

Sim, precisamos de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que promova a viragem que se impõe na vida nacional!»

Extractos da intervenção de Jerónimo de Sousa. Subtítulos da responsabilidade da redacção.