Não foi o sol abra­sador que se fez sentir na­quele final de tarde que afastou os jo­vens co­mu­nistas da luta pela de­fesa da cul­tura e dos tra­ba­lha­dores do sector cul­tural. A exi­gência de me­didas de apoio mais justas para os ar­tistas, cri­a­dores e téc­nicos e para as vá­rias es­tru­turas e en­ti­dades, como aquelas que foram pro­postas pelo PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR), também es­ti­veram na ordem do dia.

A ini­ci­a­tiva ar­rancou com um mo­mento cul­tural a cargo de Carmen Granja e Sara Ramos. A per­for­mance pro­curou de­mons­trar a pre­ca­ri­e­dade e o su­foco em que o sector cul­tural e os seus tra­ba­lha­dores têm vi­vido, com es­pe­cial gra­vi­dade nos úl­timos meses.

Mó­nica Gon­çalves, da Co­missão Po­lí­tica da Di­recção Na­ci­onal da JCP, pro­feriu a pri­meira in­ter­venção, na qual afirmou que a re­a­li­dade da cul­tura em Por­tugal tem sido, por de­zenas de anos, mar­cada por «sub­fi­nan­ci­a­mento, au­sência de di­reitos la­bo­rais», e em par­ti­cular pela «falta de con­tratos de tra­balho, re­cibos verdes, falsos re­cibos verdes e cortes nos apoios da DGArtes». No mundo da cul­tura, foram as fra­gi­li­dades pro­vo­cadas pela po­lí­tica de di­reita do PS, PSD e CDS-PP que o surto epi­dé­mico deixou a nu.

«Mi­lhares de tra­ba­lha­dores sem ren­di­mentos e cen­tenas de es­tru­turas sem apoios», con­ta­bi­lizou Mó­nica Men­donça. «A res­posta do Go­verno, e em muitos casos a falta dela, fica mar­cada por me­didas in­su­fi­ci­entes e de­sa­de­quadas, a pos­si­bi­li­dade de re­curso a um apoio para tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes de va­lores de­fi­nidos como abaixo do li­miar da po­breza, e pela ex­clusão de uma parte im­por­tante dos tra­ba­lha­dores do sector», ex­plicou a jovem di­ri­gente.

Mó­nica Men­donça men­ci­onou ainda a pro­posta apre­sen­tada pelo PCP que vi­sava a cri­ação de um Fundo de Apoio So­cial de Emer­gência para as artes e cul­tura, re­pro­vada pelos votos con­ju­gados de PS, PSD, CDS, Chega e Ini­ci­a­tiva Li­beral.

Para além da luta pelo 1% do Or­ça­mento do Es­tado para a cul­tura, a JCP sempre de­fendeu po­lí­ticas de apro­vei­ta­mento do valor in­subs­ti­tuível da cul­tura no de­sen­vol­vi­mento, li­ber­tação e eman­ci­pação in­di­vi­dual, so­cial e na­ci­onal dos por­tu­gueses. A cul­tura «é uma com­po­nente es­sen­cial da de­mo­cracia, da for­mação e da pro­moção de va­lores pro­gres­sistas na so­ci­e­dade por­tu­guesa», con­cluiu.

Um país sem cul­tura é um país sem alma
Coube a Ma­riana Silva, tra­ba­lha­dora da Mu­si­ca­mera Pro­du­ções, re­a­lizar a se­gunda in­ter­venção. As di­fi­cul­dades sen­tidas pelas es­tru­turas em obter apoios por parte da Di­recção Geral das Artes, e os pro­blemas e va­lores re­du­zidos dos pró­prios pro­gramas de apoio es­ti­veram no cerne do seu re­lato. Dis­pen­sando também al­guma atenção aos pro­blemas pre­sentes na lenta re­toma da ac­ti­vi­dade cul­tural, o re­trato da re­a­li­dade dos tra­ba­lha­dores da cul­tura tra­çado pela jovem foi sim­ples: «falta de fi­nan­ci­a­mento, falta de re­co­nhe­ci­mento e uma enorme pre­ca­ri­e­dade».

Carmen Granja foi a ter­ceira a con­tri­buir para aquela dis­cussão. Os mi­lhares de tra­ba­lha­dores co­lo­cados em lay-off pelas grandes pro­du­toras de au­di­o­vi­sual e pelos grandes pro­mo­tores de eventos e a ne­ces­si­dade do «pa­tamar mí­nimo de 1% para a cul­tura no pró­ximo Or­ça­mento do Es­tado» foram al­guns dos tó­picos fri­sados pela jovem.

Sandra Pe­reira, de­pu­tada do PCP ao Par­la­mento Eu­ropeu, re­a­lizou a úl­tima in­ter­venção da ini­ci­a­tiva, na qual pro­ble­ma­tizou a si­tu­ação dos tra­ba­lha­dores pagos em re­cibos verdes, va­lo­rizou o con­tri­buto da JCP e do PCP à luta or­ga­ni­zada por um me­lhor fu­turo. Por úl­timo as­si­nalou a luta pela cul­tura no úl­timo dia 4 de Julho no Porto, em Lisboa e em Faro, e o papel da CGTP-IN na van­guarda da luta dos tra­ba­lha­dores.

JCP e Sandra Pe­reira con­tactam com tra­ba­lha­dores

A sessão pú­blica re­a­li­zada no Largo da Graça não foi o único mo­mento par­ti­lhado pela JCP e pela de­pu­tada co­mu­nista ao Par­la­mento Eu­ropeu, Sandra Pe­reira, na­quele dia.

No âm­bito da cam­panha dos jo­vens co­mu­nistas por mais e me­lhores trans­portes, re­a­lizou-se, de manhã, uma acção de con­tacto com os utentes dos trans­portes pú­blicos de Lisboa na es­tação de Campo Grande.

Re­al­çando também a im­por­tância do con­tacto e de­núncia dos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, que no ac­tual con­texto têm so­frido vá­rios ata­ques aos seus di­reitos, a JCP e Sandra Pe­reira também es­ti­veram em con­tacto com os tra­ba­lha­dores do Centro Co­mer­cial Vasco da Gama e do Pingo Doce da Bela Vista.