O re­forço do in­ves­ti­mento pú­blico, o pa­ga­mento in­te­gral dos sa­lá­rios aos tra­ba­lha­dores, a proi­bição dos des­pe­di­mentos e a es­ta­bi­li­dade no em­prego, a efec­ti­vação do di­reito à con­tra­tação co­lec­tiva e o re­forço da pro­tecção so­cial no de­sem­prego são exem­plos de «me­didas efec­tivas de re­lan­ça­mento da eco­nomia, que rompam com a po­lí­tica la­boral de di­reita», exi­gidas dia 5 pela CGTP-IN.

A po­sição da con­fe­de­ração foi di­vul­gada a pro­pó­sito das es­ta­tís­ticas do em­prego, re­la­tivas ao se­gundo tri­mestre, pu­bli­cadas nesse dia pelo INE.

Des­ta­cando a con­clusão de que «a crise sa­ni­tária está a ter efeitos muito ne­ga­tivos no em­prego», com uma di­mi­nuição de 135 mi­lhares (2,8%), em re­lação ao tri­mestre an­te­rior, ou de 185,5 mi­lhares (3,8%) face ao mesmo tri­mestre de 2019, a In­ter­sin­dical as­si­nala que «estes efeitos foram am­pli­ados pela au­sência de me­didas que im­pe­dissem os des­pe­di­mentos».

O pa­tro­nato é acu­sado de se ter li­vrado de mi­lhares de tra­ba­lha­dores não per­ma­nentes, su­bli­nhando a cen­tral que «um, em cada cinco tra­ba­lha­dores com con­tratos pre­cá­rios, perdeu o seu ganha-pão no úl­timo ano». Con­firma-se assim «o que a CGTP-IN sempre disse sobre a pre­ca­ri­e­dade ser a an­te­câ­mara do de­sem­prego, uma forma de ex­plo­ração que su­ces­sivos go­vernos não só não ata­caram, como agra­varam na úl­tima re­visão do Có­digo do Tra­balho».

Mi­lhares
por contar

Os dados sobre o de­sem­prego «não re­flectem o grande au­mento ve­ri­fi­cado», uma vez que «muitos de­sem­pre­gados não são assim clas­si­fi­cados pelo INE».

A CGTP-IN ex­plica que se re­fere àquilo que o INE de­signa como «su­bu­ti­li­zação do tra­balho», con­si­de­rando «os inac­tivos dis­po­ní­veis para tra­ba­lhar, mas que não pro­cu­raram em­prego (es­ti­mados em 312,1 mi­lhares), os tra­ba­lha­dores a tempo par­cial su­bem­pre­gados (132,7 mi­lhares), os inac­tivos à pro­cura de em­prego mas não dis­po­ní­veis (25,4 mi­lhares)», que «não são con­ta­bi­li­zados como de­sem­pre­gados» mas «efec­ti­va­mente não têm em­prego ou tra­ba­lham menos horas do que de­sejam». No se­gundo tri­mestre de 2020 «havia cerca de 749 mi­lhares de pes­soas nessa si­tu­ação».

A Inter nota ainda que «pouco mais de um terço do nú­mero real de de­sem­pre­gados tem acesso à pro­tecção no de­sem­prego, sendo o valor médio das pres­ta­ções de de­sem­prego de apenas 507 euros, pouco acima do li­miar de po­breza».