Este anúncio con­cre­tiza a de­cisão an­te­ri­or­mente to­mada de apre­sentar uma can­di­da­tura pró­pria às elei­ções pre­si­den­ciais do pró­ximo ano, re­alçou o Se­cre­tário-geral do Par­tido na ha­bi­tual con­fe­rência de im­prensa de apre­sen­tação das con­clu­sões das reu­niões do Co­mité Cen­tral. Aí, Je­ró­nimo de Sousa re­a­firmou ser esta a «can­di­da­tura para dar voz ao pro­jecto e va­lores de Abril, à de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo e à afir­mação da igual­dade e jus­tiça so­ciais e da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais».

Des­ta­cando as­pectos cen­trais do Co­mu­ni­cado do Co­mité Cen­tral (pu­bli­cado, na ín­tegra, nestas pá­ginas) re­la­ti­va­mente con­texto em que as elei­ções terão lugar, à sua im­por­tância e ao man­dato de Mar­celo Re­belo de Sousa, o di­ri­gente co­mu­nista ga­rantiu que a can­di­da­tura de João Fer­reira «es­tará agora onde sempre es­teve e onde fal­taram os pre­si­dentes da Re­pú­blica: junto dos tra­ba­lha­dores e do povo, nas suas lutas pelos seus le­gí­timos di­reitos, in­te­resses e as­pi­ra­ções».

Esta é, acres­centou, uma can­di­da­tura as­su­mida pelo PCP, mas que será «de todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, de todos os tra­ba­lha­dores, de todos os ho­mens e mu­lheres que lutam por um Por­tugal mais justo, so­be­rano e de­sen­vol­vido».

Co­mu­ni­cado do Co­mité Cen­tral do PCP

As elei­ções para Pre­si­dente da Re­pú­blica, que se re­a­li­zarão no início de 2021, re­vestem-se da maior im­por­tância, pelo en­qua­dra­mento na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal em que de­correm e pelas fun­ções e papel do Pre­si­dente da Re­pú­blica na vida na­ci­onal. Elei­ções que cons­ti­tuem um im­por­tante mo­mento para a afir­mação e de­fesa da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa e dos va­lores de Abril que lhe estão as­so­ci­ados, nas quais o PCP in­ter­virá com voz pró­pria, em­pe­nhando-se em co­locar na Pre­si­dência da Re­pú­blica al­guém com­pro­me­tido, nas pa­la­vras e nos actos, com a Lei fun­da­mental do País.

A po­lí­tica de di­reita le­vada a cabo du­rante as úl­timas dé­cadas por PS, PSD e CDS tem as con­sequên­cias que são co­nhe­cidas na si­tu­ação do País, no agra­va­mento das in­jus­tiças e de­si­gual­dades so­ciais e as­si­me­trias re­gi­o­nais, pondo em causa a co­esão na­ci­onal, no apro­fun­da­mento dos seus dé­fices es­tru­tu­rais e agra­va­mento da de­pen­dência ex­terna, na perda da so­be­rania e no com­pro­me­ti­mento do de­sen­vol­vi­mento do País.

Um país mais de­pen­dente, mais in­justo, mais de­si­gual, menos de­mo­crá­tico, que exige uma in­ter­venção – que tem fal­tado – firme, de­ter­mi­nada, co­ra­josa de quem exerça as fun­ções de Pre­si­dente da Re­pú­blica.

Um país onde o tra­balho foi des­va­lo­ri­zado, onde a ex­plo­ração se acen­tuou e os sa­lá­rios e di­reitos foram e são ata­cados, onde os ho­rá­rios de tra­balho são in­ten­si­fi­cados, ao passo que as for­tunas de uns poucos au­mentam a cada ano que passa.

Um país que viu serem des­va­lo­ri­zados os ser­viços pú­blicos e as fun­ções so­ciais do Es­tado, no­me­a­da­mente a Es­cola Pú­blica e o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, di­mi­nuir as res­postas da Se­gu­rança So­cial, o de­sin­ves­ti­mento na cul­tura, de­gradar-se a jus­tiça e a se­gu­rança das po­pu­la­ções, acen­tuar-se a cor­rupção na exacta me­dida em que se apro­funda a sub­missão do poder po­lí­tico ao poder eco­nó­mico e em que se de­sen­volveu o pro­cesso de pri­va­ti­za­ções para en­trega dos sec­tores es­tra­té­gicos da eco­nomia por­tu­guesa ao grande ca­pital na­ci­onal e es­tran­geiro.

Um país onde se agu­di­zaram os de­se­qui­lí­brios ter­ri­to­riais e as agres­sões am­bi­en­tais e pros­segue uma po­lí­tica de pseudo-des­cen­tra­li­zação em vez de se con­cre­tizar o im­pe­ra­tivo cons­ti­tu­ci­onal da re­gi­o­na­li­zação.

Ve­ri­ficou-se, ao mesmo tempo, a des­truição da nossa ca­pa­ci­dade pro­du­tiva, na agri­cul­tura, nas pescas, na in­dús­tria, a de­te­ri­o­ração do te­cido pro­du­tivo e des­truição de em­prego e a co­lo­cação do País na de­pen­dência do es­tran­geiro e de ac­ti­vi­dades eco­nó­micas cuja di­nâ­mica não con­trola to­tal­mente, em suma, de fra­gi­li­zação da nossa so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais.

Po­sição, ainda, de ab­di­cação de de­fesa dos in­te­resses na­ci­o­nais, tão vi­sível no pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista da União Eu­ro­peia, de sub­missão aos di­tames e im­po­si­ções dos cen­tros de de­cisão do di­rec­tório de po­tên­cias, de vin­cu­lação a tra­tados que im­pedem o pleno de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País, de Ma­as­tricht ao Tra­tado de Lisboa, do Mer­cado Único ao euro.

O País foi atre­lado aos in­te­resses e ma­no­bras do im­pe­ri­a­lismo dos EUA e dos seus ali­ados na NATO, à par­ti­ci­pação em ope­ra­ções de in­ge­rência e de­ses­ta­bi­li­zação contra povos so­be­ranos, co­lo­cando Por­tugal numa po­sição de afronta aos prin­cí­pios cons­ti­tu­ci­o­nais de de­fesa da paz e do re­la­ci­o­na­mento com todos os povos do mundo.

Avulta também a de­gra­dação do re­gime de­mo­crá­tico, com novos en­traves à de­mo­cracia par­ti­ci­pa­tiva, par­ti­cu­lar­mente à par­ti­ci­pação po­pular e, desde logo, dos tra­ba­lha­dores, com li­mi­ta­ções cres­centes à in­ter­venção e ac­ti­vi­dade po­lí­tica, as­so­ci­a­tiva e sin­dical.

O man­dato do ac­tual Pre­si­dente da Re­pú­blica, Mar­celo Re­belo de Sousa, para lá da sua in­tensa pre­sença pú­blica, é mar­cado pelo seu em­pe­nha­mento no pro­cesso de re­ar­ru­mação de forças po­lí­ticas posto em marcha, para bran­quear o PSD, a po­lí­tica de di­reita e as suas res­pon­sa­bi­li­dades, re­a­bi­litá-lo po­li­ti­ca­mente e re­con­duzi-lo para um papel de co­o­pe­ração in­tensa com o PS, pro­cu­rando as­se­gurar as con­di­ções para a cha­mada po­lí­tica de «bloco cen­tral», formal ou in­for­mal­mente as­su­mida, que marcou o País nas úl­timas dé­cadas, e está in­se­rido nas op­ções es­sen­ciais da po­lí­tica de di­reita a favor do grande ca­pital e con­trá­rias aos tra­ba­lha­dores, aos pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores, aos jo­vens, às mu­lheres.

Como o Co­mité Cen­tral do PCP alertou, a apro­xi­mação ao acto elei­toral para Pre­si­dente da Re­pú­blica tem sido mar­cada não pelo que essa eleição re­pre­senta na sua re­lação com a na­tu­reza das fun­ções e do papel desse órgão de so­be­rania, mas so­bre­tudo por ele­mentos de me­di­a­ti­zação de pos­sí­veis can­di­da­turas cujo ob­jec­tivo está mar­cado por am­bi­ções pes­soais, pul­sões po­pu­listas ou pro­jectos que visam re­ar­ru­ma­ções do quadro po­lí­tico e ins­ti­tu­ci­onal para lá do que estas elei­ções re­pre­sentam.

Va­lo­ri­zando, como sempre fez, a im­por­tância do órgão de so­be­rania Pre­si­dente da Re­pú­blica, en­quanto ga­rante da de­fesa e cum­pri­mento da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, o Co­mité Cen­tral do PCP, que de­cidiu na sua an­te­rior reu­nião a apre­sen­tação de uma can­di­da­tura pró­pria às elei­ções pre­si­den­ciais de 2021, para dar voz ao pro­jecto e va­lores de Abril, à de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo e à afir­mação da igual­dade e jus­tiça so­ciais e da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais, de­cide que o can­di­dato será João Fer­reira, membro do Co­mité Cen­tral.

Uma can­di­da­tura que va­lo­riza o órgão de so­be­rania Pre­si­dente da Re­pú­blica seja pelo per­curso de quem a pro­ta­go­niza – de se­ri­e­dade, in­te­gri­dade e en­trega à causa pú­blica e de de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, dos pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e agri­cul­tores e pes­ca­dores, das mu­lheres, dos jo­vens, dos pen­si­o­nistas e idosos, das pes­soas com de­fi­ci­ência, de todos os atin­gidos pela po­lí­tica de di­reita, da de­mo­cracia, da so­be­rania e da paz –, seja pelos va­lores que pro­cu­rará im­primir em toda a ba­talha elei­toral e que as­su­mirá, sendo eleito, na Pre­si­dência da Re­pú­blica.

Uma can­di­da­tura e um can­di­dato que es­tará agora onde sempre es­teve e onde fal­taram os Pre­si­dentes da Re­pú­blica: junto dos tra­ba­lha­dores e do povo, nas suas lutas pelos seus le­gí­timos di­reitos, in­te­resses e as­pi­ra­ções.

Uma can­di­da­tura que pro­cu­rará va­lo­rizar a função e po­deres do Pre­si­dente da Re­pú­blica, es­ta­be­le­cidas na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, par­ti­cu­lar­mente a de cum­prir e fazer cum­prir a pró­pria Cons­ti­tuição, e que de­fen­derá os Va­lores de Abril, aí plas­mados, como fonte de energia e so­lu­ções para a res­posta aos pro­blemas es­tru­tu­rais do País. Que as­su­mirá a de­núncia das in­jus­tiças, da ex­plo­ração, da cor­rupção, e das op­ções de classe que lhe estão na origem de fa­vo­re­ci­mento dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros. Que de­nun­ciará as di­versas di­men­sões do ataque ao re­gime de­mo­crá­tico pro­mo­vido pelos sec­tores mais re­ac­ci­o­ná­rios da so­ci­e­dade por­tu­guesa, ao ser­viço dos grupos mo­no­po­listas. Que dará ex­pressão aos an­seios dos tra­ba­lha­dores e do povo. Que de­fen­derá a so­be­rania e os in­te­resses na­ci­o­nais e as­su­mirá a acu­sação dos que os en­tregam. Que as­su­mirá a de­fesa de uma outra so­ci­e­dade, livre de in­jus­tiças e da ex­plo­ração, afir­mando ideais, pro­jecto e va­lores, para um País mais livre, mais justo e mais fra­terno. Que agirá com co­ragem e con­fi­ança contra o medo e a re­sig­nação.

Uma can­di­da­tura que, sendo as­su­mida pelo PCP, será a can­di­da­tura da po­lí­tica al­ter­na­tiva ne­ces­sária para o País e da al­ter­na­tiva po­lí­tica para lhe dar corpo, sendo por isso a can­di­da­tura de todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, de todos os tra­ba­lha­dores, de todos os ho­mens e mu­lheres que lutam por um Por­tugal mais justo, so­be­rano e de­sen­vol­vido.

O Co­mité Cen­tral do PCP su­blinha a im­por­tância, par­ti­cu­lar­mente nas ac­tuais cir­cuns­tân­cias, do em­pe­nha­mento do co­lec­tivo par­ti­dário, da in­ter­venção, da ini­ci­a­tiva e da acção de cada mi­li­tante na di­na­mi­zação de uma forte, con­fi­ante e di­nâ­mica cam­panha de es­cla­re­ci­mento e con­tacto com os tra­ba­lha­dores e o povo, de de­núncia dos seus pro­blemas e de afir­mação dos seus di­reitos e as­pi­ra­ções, que as­suma o ob­jec­tivo de os mo­bi­lizar para o apoio e para o voto.

O Co­mité Cen­tral do PCP, afir­mando que este é o mo­mento de todos os que se in­qui­etam com o rumo do País, com as op­ções das classes do­mi­nantes e com as in­jus­tiças cres­centes, de todos os que as­sumem a de­fesa do pro­jecto li­ber­tador e eman­ci­pador de Abril, di­zerem pre­sente, apela aos de­mo­cratas e pa­tri­otas para que, com o seu em­pe­nhado apoio a esta can­di­da­tura, as­sumam uma po­sição de com­pro­misso com a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa e com um Por­tugal com fu­turo.

 12 de Se­tembro de 2020

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 João Ma­nuel Pei­xoto Fer­reira

41 anos

Li­cen­ciado em Bi­o­logia

De­pu­tado do PCP ao Par­la­mento Eu­ropeu. Vice-Pre­si­dente do Grupo Con­fe­deral da Es­querda Uni­tária Eu­ro­peia/​Es­querda Verde Nór­dica (GUE/​NGL) do Par­la­mento Eu­ropeu.

Téc­nico Su­pe­rior da As­so­ci­ação In­ter­mu­ni­cipal de Água da Re­gião de Se­túbal (AIA) desde 2009.

Foi di­rector da Re­vista Por­tugal e a UE e autor do livro A União Eu­ro­peia não é a Eu­ropa.

Foi Pre­si­dente da Di­recção da As­so­ci­ação dos Bol­seiros de In­ves­ti­gação Ci­en­tí­fica (ABIC), membro do Se­nado da Uni­ver­si­dade de Lisboa e membro da Di­recção da As­so­ci­ação de Es­tu­dantes da Fa­cul­dade de Ci­ên­cias de Lisboa.

Em 2013, foi-lhe atri­buído o prémio de Em­bai­xador do De­sen­vol­vi­mento, pelo Ins­ti­tuto Marquês de Valle Flôr, pelo seu papel na «pro­moção de po­lí­ticas eu­ro­peias mais justas e co­e­rentes».

Ve­re­ador do PCP na Câ­mara Mu­ni­cipal de Lisboa.

Membro do Co­mité Cen­tral do PCP.